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A alegação inclusive já foi afastada pela decisão de fls. 308/309... Apelação e remessa PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL Av... FLÁVIO conheceu o réu AUGUSTO CESAR GOBBI FRAGA quando foi prestar depoimento em Vitória/ES, mas teve contato com ele antes de conhecê-lo pessoalmente
MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO - INSURGÊNCIA RECURSAL DOS RÉUS. 1... Juízo que dele conheceu e decretou a dissolução definitiva do vínculo conjugal (fls. 240). E mais uma vez aqui nos socorremos das lições da jurisprudência pátria sobre esse tema: SOBREPARTILHA... Portanto, como a empresa constituída pelo autor da herança foi constituída sob a forma de sociedade unipessoal em 21.01.1993 e assim se manteve até a mudança de seus atos constitutivos ocorrida somente
O Tribunal de origem negou provimento à Apelação do Município. 4... Trata-se de Agravo Interno interposto contra decisum que conheceu em parte do Recurso Especial e, nessa parte, negou-lhe provimento. 2... MONOCRÁTICA QUE CONHECEU EM PARTE DO RECLAMO PARA, NA EXTENSÃO, NEGAR-LHE PROVIMENTO
O Tribunal de origem negou provimento à Apelação do Município. 4... Trata-se de Agravo Interno interposto contra decisum que conheceu em parte do Recurso Especial e, nessa parte, negou-lhe provimento. 2... MONOCRÁTICA QUE CONHECEU EM PARTE DO RECLAMO PARA, NA EXTENSÃO, NEGAR-LHE PROVIMENTO
DECISÃO UNIPESSOAL Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos por SEBASTIÃO SIQUEIRA DA CRUZ , face ao acórdão de mov. 72, que conheceu e negou provimento ao apelo de mov. 54, que por sua vez fora interposto... APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E DESPROVIDA... : DESEMBARGADOR ÁTILA NAVES AMARAL EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
provimento, mantendo a decisão unipessoal de fls. 28 - 37 dos autos XXXXX-57.2017.8.06.0001 /50000, a qual, por sua vez, em sede de juízo de retratação, conheceu para dar provimento ao Agravo Interno... DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE . AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1... nos autos da Ação Revisional de Contrato, negou-lhe provimento. 2
O Tribunal de origem negou provimento à Apelação do Município. 4... Trata-se de Agravo Interno interposto contra decisum que conheceu em parte do Recurso Especial e, nessa parte, negou-lhe provimento. 2... MONOCRÁTICA QUE CONHECEU EM PARTE DO RECLAMO PARA, NA EXTENSÃO, NEGAR-LHE PROVIMENTO
O Tribunal de origem negou provimento à Apelação do Município. 4... Trata-se de Agravo Interno interposto contra decisum que conheceu em parte do Recurso Especial e, nessa parte, negou-lhe provimento. 2... MONOCRÁTICA QUE CONHECEU EM PARTE DO RECLAMO PARA, NA EXTENSÃO, NEGAR-LHE PROVIMENTO
O Tribunal de origem negou provimento à Apelação do Município. 4... Trata-se de Agravo Interno interposto contra decisum que conheceu em parte do Recurso Especial e, nessa parte, negou-lhe provimento. 2... MONOCRÁTICA QUE CONHECEU EM PARTE DO RECLAMO PARA, NA EXTENSÃO, NEGAR-LHE PROVIMENTO
O Tribunal de origem negou provimento à Apelação do Município. 4... Trata-se de Agravo Interno interposto contra decisum que conheceu em parte do Recurso Especial e, nessa parte, negou-lhe provimento. 2... MONOCRÁTICA QUE CONHECEU EM PARTE DO RECLAMO PARA, NA EXTENSÃO, NEGAR-LHE PROVIMENTO