E-rr - 109800-80.2007.5.12.0026 em Jurisprudência

Aloysio Corrêa da Veiga, SBDI-1, DEJT de 20/09/13; RR-XXXXX-80.2007.5.12.0026 , Rel. Min. Vieira de Mello Filho, SBDI-1, DEJT de 18/10/13; RR-XXXXX-13.2011.5.03.0129 , Rel. Min... - RR-XXXXX-14.2000.5.15.5555 , Relator Ministro Lelio Bentes Corrêa, DEJT 12/12/2008; E-RR-67.130/2002-900-04-00.4, Relatora Ministra Maria de Assis Calsing, DJU de 26/9/2008; E-RR-635.742/2000, Relatora... Eis os seguintes precedentes: RR-XXXXX-67.2011.5.04.0029 , Rel. Min. Dora Maria da Costa, SBDI-1, DEJT de 21/3/14; E- ED-RR-XXXXX-43.2007.5.04.0232 , Rel. Min

(Ricardo Reis/CF.Processo: RR-XXXXX-80.2007.5.12.0026 Portanto, a atividade da reclamante não pode ser equiparada a coleta de lixo urbano, geradora do adicional de insalubridade em grau máximo, tendo

Augusto César Leite de Carvalho DEJT 14.11.2013/J-07.11.2013), escolas (ERR XXXXX-80.2007.5.12.0026 -Min... justiça gratuita à pessoa natural, limitando-se, neste caso, a exigir a juntada da declaração de pobreza como prova de miserabilidade jurídica, mesmo em ações ajuizadas na vigência da Lei nº. 13.467 /17 ( RR

(Ricardo Reis/CF) Processo: RR-XXXXX-80.2007.5.12.0026 Pela instrução processual fica claro que a autora limpava banheiros de acesso ao público.

(TST RR 151 7ª T. Rel... -XXXXX-80.2007.5.12.0026 ), ou seja, sem devida utilização de EPI; e no segundo em que “No laudo das fls. 55/67, o perito descreve as atividades desenvolvidas pela reclamante diariamente como: "Suas tarefas... Recurso de revista conhecido e provido"( RR-XXXXX-46.2017.5.03.0184 , 7ª Turma, Relator Ministro Claudio Mascarenhas Brandao, DEJT 09/10/2020). "RECURSO DE REVISTA

No ERR XXXXX-80.2007.5.12.0026 , relatado pelo Min... Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (DEJT 18.10.2013/J-10.10.2013), constou que “a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, no julgamento do E- RR- XXXXX-88.2007.5.04.0232 ocorrido em 13/6/2013

Augusto César Leite de Carvalho DEJT 14.11.2013/J- 07.11.2013), escolas (ERR XXXXX-80.2007.5.12.0026 -Min... sendo do ente público contratante o ônus de provar em juízo efetiva fiscalização do cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo vencedor da licitação, à luz da teoria da carga dinâmica da prova (E- RR... justiça gratuita à pessoa natural, limitando-se, neste caso, a exigir a juntada da declaração de pobreza como prova de miserabilidade jurídica, mesmo em ações ajuizadas na vigência da Lei nº. 13.467 /17 ( RR

Augusto César Leite de Carvalho DEJT 14.11.2013/J-07.11.2013), escolas (ERR XXXXX-80.2007.5.12.0026 -Min... sendo do ente público contratante o ônus de provar em juízo efetiva fiscalização do cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo vencedor da licitação, à luz da teoria da carga dinâmica da prova (E- RR... justiça gratuita à pessoa natural, limitando-se, neste caso, a exigir a juntada da declaração de pobreza como prova de miserabilidade jurídica, mesmo em ações ajuizadas na vigência da Lei nº. 13.467 /17 ( RR

Augusto César Leite de Carvalho DEJT 14.11.2013/J-07.11.2013), escolas (ERR XXXXX-80.2007.5.12.0026 -Min... sendo do ente público contratante o ônus de provar em juízo efetiva fiscalização do cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo vencedor da licitação, à luz da teoria da carga dinâmica da prova (E- RR... justiça gratuita à pessoa natural, limitando-se, neste caso, a exigir a juntada da declaração de pobreza como prova de miserabilidade jurídica, mesmo em ações ajuizadas na vigência da Lei nº. 13.467 /17 ( RR

Augusto César Leite de Carvalho DEJT 14.11.2013/J- 07.11.2013), escolas (ERR XXXXX-80.2007.5.12.0026 -Min... sendo do ente público contratante o ônus de provar em juízo efetiva fiscalização do cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo vencedor da licitação, à luz da teoria da carga dinâmica da prova (E- RR... justiça gratuita à pessoa natural, limitando-se, neste caso, a exigir a juntada da declaração de pobreza como prova de miserabilidade jurídica, mesmo em ações ajuizadas na vigência da Lei nº. 13.467 /17 ( RR