Embargos de Declarações Conhecidos e Rejeitados em Jurisprudência

Embargos de Declaração conhecidos e não providos” (TRT-7 - ED: XXXXX20165070017 , Relator: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA, Data de Julgamento: 21/05/2018, Data de Publicação: 22/05/2018)... Embargos de Declaração conhecidos e não providos” (TRT-7 - EDCiv: XXXXX20215070037 CE, Relator: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA, 2ª Turma, Data de Publicação: 14/06/2022). Não há contradição... “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REEXAME DE FATOS E PROVAS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS. (TJGO; EDcl-AC XXXXX-67.2021.8.09.0051 ; Goiânia; Segunda Câmara Cível; Rel. Des... Ato Ordinatório informando a tempestividade dos embargos (id nº 86641105). A parte embargada informou não se opor aos Embargos de Declaração em questão (id nº 86668060). É o relatório. Fundamento... DE DECLARAÇÃO

DA MATÉRIA - CONTRADIÇÃO QUE AUTORIZA O CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É A INTERNA, ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E O DISPOSITIVO - MERA IRRESIGNAÇÃO DA PARTE - ACLARATÓRIOS REJEITADOS. 1... Nesse sentido: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. Os Embargos de Declaração não se prestam a PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO... Mesmo em caso de" error in judicando ", não há como corrigi-lo por meio de embargos de declaração, por não ser este recurso cabível para a espécie. Precedentes. Embargos de declaração improvidos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. 1... Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.( ADI 1127 ED, Relator (a): Min... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO PARTICULAR REJEITADOS.1. Os Embargos de Declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado

#id:52b9ac6: A parte requereu Reconsideração ou recebimento de Agravo de Petição referente à sentença de liquidação ratificada/retificada pelas decisões de embargos de declarações supramencionadas... As partes apresentaram Embargos de Declaração #id:40876d2 #id:b789b8a, #id:ff528ac, #id:1d9ca4d... O pedido de Reconsideração foi rejeitado (Id 4cbbabb). Entretanto, nem mesmo aquele agravo de petição poderia ser recebido pelo mesmo fundamento

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE AMBAS AS PARTES REJEITADOS" . ( EDcl no REsp XXXXX/SP , Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI , PRIMEIRA TURMA, julgado em 19/08/2010, DJe 30/08/2010). Igualmente, do e... Recurso conhecido e não provido... RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1

EMBARGOS DE DECLARAÇÕES CONHECIDOS E REJEITADOS. (5a Câmara Cível. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE - (DESEMBARGADOR). Relatório e Voto. Publicado em 19/11/2020 15:28:37) (grifo nosso)... (grifo nosso) Processo: XXXXX-12.2018.8.09.0011 EMBARGOS DE DECLARAÇÕES NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS... AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO REFORMADA. (TJGO, Agravo de Instrumento ( CPC ) 5252596- 65.2020.8.09.0000, Rel. Des (a)

EMBARGOS DE DECLARAÇÕES CONHECIDOS E REJEITADOS. (5a Câmara Cível. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE - (DESEMBARGADOR). Relatório e Voto. Publicado em 19/11/2020 15:28:37) (grifo nosso)... (grifo nosso) Processo: XXXXX-12.2018.8.09.0011 EMBARGOS DE DECLARAÇÕES NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS... AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO REFORMADA. (TJGO, Agravo de Instrumento ( CPC ) 5252596- 65.2020.8.09.0000, Rel. Des (a)

EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1... Embargos de Declaração conhecidos e improvidos. Acórdão preservado. (TJ-CE; Embargos de Declaração Cível - XXXXX-93.2014.8.06.0001 , Rel... EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. 1

EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1... Embargos de Declaração conhecidos e improvidos. Acórdão preservado. (TJ-CE; Embargos de Declaração Cível - XXXXX-93.2014.8.06.0001 , Rel... EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. 1