Exame de Dna em Jurisprudência

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  • TJ-PA - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL XXXXX20188140006 Ananindeua - PA

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    EXAME DE DNA. IRREGULARIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO TEMPESTIVA. LAUDO DO EXAME QUE AFASTA A PATERNIDADE. RESULTADO CONCLUSIVO. 1... ALIMENTOS.Por fim, o exame de DNA não deixa dúvidas sobre a questão por se tratar de prova técnica... da lide.O exame negativo de DNA propicia a dispensa de qualquer outra prova para confirmar ou excluir a paternidade

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  • TJ-SP - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil XXXXX20168260099 Foro de Bragança Paulista - SP

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    A inicial foi devidamente instruída com os documentos necessários, inclusive o resultado do exame hematológico de DNA (fls. 18/37)... COMPROVAÇÃO DAS AMEAÇAS E PRESSÕES QUE SERVIRAM COMO FUNDAMENTO PARA A NEGATIVA DO REGISTRO APÓS A REALIZAÇÃO DO DNA QUE ATESTOU NÃO SER O DEMANDANTE PAI DA CRIANÇA... O dever de reparar o dano advindo da prática de ato ilícito, tratando-se de ação baseada na responsabilidade civil subjetiva, regrada pelo art. 927 do Código Civil , exige o exame da questão com base nos

  • TJ-MG - XXXXX20128130209 MG

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    EXAME DE DNA NEGATIVO... EXAME DE DNA. RESULTADO NEGATIVO. PATERNIDADE AFASTADA... Decisão em Saneamento às fls. 57 determinando a realização do exame de DNA. Exame de DNA às fls. 70 a 71, onde foi constatado que o suposto pai não é o pai biológico do autor

  • TJ-PA - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL XXXXX20148140006 Ananindeua - PA

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    AINDA QUE O EXAME DNA TENHA SIDO NEGATIVO, POIS NÃO FOI FEITO COM O SANGUE DO . JUÍZO, DATA VENIA... REPETIÇÃO DE EXAME DE DNA CABIMENTO... Exame DNA. Legitimidade ativa. Investigação da identidade genética com a finalidade de constituição de parentesco. Repropositura da ação. Coisa julgada. Relatividade. Relativismo. Relativização

  • TJ-AL - Alvará Judicial - Lei /80 XXXXX20188020001 AL

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    de DNA, o qual deverá ser liberado à sua avó MARIA SALETE BERNARDINO DE SENA para sepultamento digno oferecido pelos familiares, com a expedição de Declaração de Óbito para todos os fins de direito, evitando... EMERSON BRAGA SENA ALVES, para sepultamento.Juntou aos autos documentos de fls.07/09.Tendo em vista a seguridade jurídica que envolve as questões de registro público, e ante a divergência ocorrida no exame... PROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487 , I , do CPC/15 , e determino a liberação do corpo do falecido EMERSON BRAGA SENA ALVES, determinando a coleta de material genético do cadáver para posterior Exame

  • TJ-BA - AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE XXXXX20178050039 CAMAÇARI - BA

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    Ocorre que o Requerente suspeitou que a menor não seria sua filha, haja vista a ausência de semelhanças físicas entre os dois, tendo, assim, ambos se submetidos à realização de Exame de DNA, o qual concluiu... Nesse sentido, o trecho do seguinte julgado: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE CUMULADA COM RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO - REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA - COMPROVAÇÃO DE INEXISTÊNCIA... Laudo do DNA constante ao ID nº 47962658

  • TJ-CE - Procedimento Comum Cível XXXXX20008060064 CE

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    A sanar qualquer dúvida remanescente, sobreveio a sentença procedente de declaração negativa de paternidade, fundamentada em exame de DNA... VÍNCULO GENÉTICO AFASTADO POR EXAME DE DNA E INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO AFETIVO. PRINCÍPIO DA VERDADE REAL. PREVALÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1... Em réplica de fls. 97/101, o autor ratificou o pedido de anulação do registro de nascimento do requerido, alegando prova inconteste da ausência de vínculo biológico, qual seja, exame de DNA

  • TJ-CE - Procedimento Comum Cível XXXXX20008060064 CE

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    A sanar qualquer dúvida remanescente, sobreveio a sentença procedente de declaração negativa de paternidade, fundamentada em exame de DNA... VÍNCULO GENÉTICO AFASTADO POR EXAME DE DNA E INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO AFETIVO. PRINCÍPIO DA VERDADE REAL. PREVALÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1... Em réplica de fls. 97/101, o autor ratificou o pedido de anulação do registro de nascimento do requerido, alegando prova inconteste da ausência de vínculo biológico, qual seja, exame de DNA

  • TJ-PB - AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE XXXXX20218150001 Campina Grande - Fórum de Campina Grande - PB

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    EXAME DE DNA NEGATIVO. PRETENSÃO EXORDIAL SEM CONFIRMAÇÃO NO CONTEXTO PROBANTE. IMPROCEDÊNCIA... O exame pericial (DNA) tem, no caso dos autos, caráter absoluto, uma vez que foi a única prova produzida... Muito embora não haja objeção do réu em realizar o exame de DNA para comprovar, cabalmente, a sua filiação biológica com o autor, a jurisprudência Pátria já é pacífica quanto à filiação socioafetiva/jurídica

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