Juntada Posterior à Citação em Jurisprudência

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  • TJ-MG - [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL XXXXX20188130024 Belo Horizonte - MG

    Jurisprudência • Sentença • 

    A documentação foi juntada nos ids. XXXXX/63724516. Em audiência, id. XXXXX, as partes não realizaram acordo. Impugnação à contestação em id. XXXXX... elencados, montante que deverá ser corrigido monetariamente de acordo com os índices periodicamente divulgados pela CGJ/TJMG incidindo, ainda, juros de mora de um por cento ao mês a partir da data da citação... Súmula 294 - Não é potestativa a cláusula contratual que prevê a comissão de permanência, calculada pela taxa média de mercado apurada pelo Banco Central do 14Súmula 285 - Nos contratos bancários posteriores

    A Jurisprudência apresentada está ordenada por RelevânciaMudar ordem para Data
  • TJ-SP - Comum Cível XXXXX20168260053 Comarca de São Paulo, pertinentes ao período quinquenal anterior ao ajuizamento da ação mandamental com correção de cada data de exigibilidade nos moldes da fundamentação exposta e acrescida de juros de mora, aqui da citação

    Jurisprudência • Sentença • 

    associados, somente alcança os filiados, residentes no âmbito da jurisdição do órgão julgador, que o fossem em momento anterior ou até a data da propositura da demanda, constantes da relação jurídica juntada... Tal julgado, ao fundamentar a conclusão pela extensão dos efeitos da concessão da segurança coletiva a todos os associados, ou seja, sejam eles anteriores ou posteriores à decisão concessiva, assevera... Não prospera a alegação da posterior entrada de ovos associados nos quadros da associação como justificativa para afastamento dos efeitos da coisa julgada. - Recurso desprovido.' ( RMS 9624 /MS, Relator

  • TRT-2 - ATSum XXXXX20225020033 TRT02

    Jurisprudência • Sentença • 

    O aviso de recebimento deverá ser juntado aos autos até um dia antes da audiência, sendo que juntada posterior não será aceita... CITAÇÃO PELA SECRETARIA - Caso a citação da (s) ré(s), reste infrutífera, a Secretaria da Vara fará as consultas usuais através dos convênios Jucesp e Infoseg encaminhando nova (s) citação (ões), inclusive... Da citação encaminhada diretamente pelo autor, deverá conter remissão, além dos requisitos de praxe, àqueles que constam da citação que será expedida pela Secretaria da Vara, referência a este despacho

  • TJ-MG - [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL XXXXX20218130525 Pouso Alegre - MG

    Jurisprudência • Sentença • 

    Contudo, apenas manteve os argumentos já anteriormente expendidos em exceção, insurgindo-se contra a juntada posterior do título de crédito e requerendo o reconhecimento da nulidade formal... (a) Valdez Leite Machado , 14a CÂMARA CÍVEL, julgamento em 21/05/2020, publicação da sumula em 22 / 05 / 2020 ) Portanto, não reconheço existência de nulidade pela juntada posterior do documento, pois... Deve ser mantida a decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, porquanto a ausência de documentos essenciais à propositura da ação executiva configura vício sanável, sendo possível a sua juntada posterior

  • TRT-2 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo: ATSum XXXXX20225020033

    Jurisprudência • Sentença • 

    O aviso de recebimento deverá ser juntado aos autos até um dia antes da audiência, sendo que juntada posterior não será aceita... CITAÇÃO PELA SECRETARIA - Caso a citação da (s) ré(s), reste infrutífera, a Secretaria da Vara fará as consultas usuais através dos convênios Jucesp e Infoseg encaminhando nova (s) citação (ões), inclusive... Da citação encaminhada diretamente pelo autor, deverá conter remissão, além dos requisitos de praxe, àqueles que constam da citação que será expedida pela Secretaria da Vara, referência a este despacho

  • TJ-MG - [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL XXXXX20218130525 Pouso Alegre - MG

    Jurisprudência • Sentença • 

    Contudo, apenas manteve os argumentos já anteriormente expendidos em exceção, insurgindo-se contra a juntada posterior do título de crédito e requerendo o reconhecimento da nulidade formal... (a) Valdez Leite Machado , 14a CÂMARA CÍVEL, julgamento em 21/05/2020, publicação da sumula em 22 / 05 / 2020 ) Portanto, não reconheço existência de nulidade pela juntada posterior do documento, pois... Deve ser mantida a decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, porquanto a ausência de documentos essenciais à propositura da ação executiva configura vício sanável, sendo possível a sua juntada posterior

  • TJ-MG - [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL XXXXX20218130525 Pouso Alegre - MG

    Jurisprudência • Sentença • 

    Contudo, apenas manteve os argumentos já anteriormente expendidos em exceção, insurgindo-se contra a juntada posterior do título de crédito e requerendo o reconhecimento da nulidade formal... (a) Valdez Leite Machado , 14a CÂMARA CÍVEL, julgamento em 21/05/2020, publicação da sumula em 22 / 05 / 2020 ) Portanto, não reconheço existência de nulidade pela juntada posterior do documento, pois... Deve ser mantida a decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, porquanto a ausência de documentos essenciais à propositura da ação executiva configura vício sanável, sendo possível a sua juntada posterior

  • TJ-MG - [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL XXXXX20218130525 Pouso Alegre - MG

    Jurisprudência • Sentença • 

    Contudo, apenas manteve os argumentos já anteriormente expendidos em exceção, insurgindo-se contra a juntada posterior do título de crédito e requerendo o reconhecimento da nulidade formal... (a) Valdez Leite Machado , 14a CÂMARA CÍVEL, julgamento em 21/05/2020, publicação da sumula em 22 / 05 / 2020 ) Portanto, não reconheço existência de nulidade pela juntada posterior do documento, pois... Deve ser mantida a decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, porquanto a ausência de documentos essenciais à propositura da ação executiva configura vício sanável, sendo possível a sua juntada posterior

  • TJ-MG - [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL XXXXX20218130525 Pouso Alegre - MG

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    Contudo, apenas manteve os argumentos já anteriormente expendidos em exceção, insurgindo-se contra a juntada posterior do título de crédito e requerendo o reconhecimento da nulidade formal... (a) Valdez Leite Machado , 14a CÂMARA CÍVEL, julgamento em 21/05/2020, publicação da sumula em 22 / 05 / 2020 ) Portanto, não reconheço existência de nulidade pela juntada posterior do documento, pois... Deve ser mantida a decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, porquanto a ausência de documentos essenciais à propositura da ação executiva configura vício sanável, sendo possível a sua juntada posterior

  • TRT-2 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo: ATSum XXXXX20225020033

    Jurisprudência • Sentença • 

    O aviso de recebimento deverá ser juntado aos autos até um dia antes da audiência, sendo que juntada posterior não será aceita... CITAÇÃO PELA SECRETARIA - Caso a citação da (s) ré(s), reste infrutífera, a Secretaria da Vara fará as consultas usuais através dos convênios Jucesp e Infoseg encaminhando nova (s) citação (ões), inclusive... Da citação encaminhada diretamente pelo autor, deverá conter remissão, além dos requisitos de praxe, àqueles que constam da citação que será expedida pela Secretaria da Vara, referência a este despacho

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