Marcell Moraes Político em Jurisprudência

NÃO Partes Procurador/Terceiro vinculado MARCELL CARVALHO DE MORAES (INTERESSADO) JOAO RICARDO SANTOS TRABUCO (ADVOGADO) RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (ADVOGADO) CASSIO CARVALHO BATISTA (ADVOGADO) PEDRO... DE MORAES e outro Réu: 'Município de Salvador e outro Vistos, etc... Data da Documento Tipo Assinatura 22323 11/02/2019 10:21 Sentenças Sentença 9135 SENTENÇA Processo nº: XXXXX-75.2018.8.05.0001 Classe Assunto: Procedimento Comum - Perdas e Danos Autor: MARCELL CARVALHO

SENTENÇA Processo nº: XXXXX-75.2018.8.05.0001 Classe Assunto: Procedimento Comum - Perdas e Danos Autor: MARCELL CARVALHO DE MORAES e outro Réu: 'Município de Salvador e outro Vistos, etc... Argumentam que esses direitos decorrem de normas constitucionais auto aplicáveis, alcançando inclusive agentes políticos remunerados sob a forma de subsídio... Dessa forma se conclui, como o fez o STF, que é possível que se conceda aos agentes políticos aquele benefício previsto pela CF em favor dos trabalhadores genericamente considerados

CARVALHO DE MORAES e outro Réu: 'Município de Salvador e outro Vistos, etc... Data da Documento Tipo Assinatura 12248 22/02/2019 22:26 Documentação Documentação 0696 SENTENÇA Processo nº: XXXXX-75.2018.8.05.0001 Classe Assunto: Procedimento Comum - Perdas e Danos Autor: MARCELL... TRABUCO (ADVOGADO) JOSE CARLOS SOVERAL DA SILVA (INTERESSADO) JOAO RICARDO SANTOS TRABUCO (ADVOGADO) JOSE GONCALVES TRINDADE (INTERESSADO) JOAO RICARDO SANTOS TRABUCO (ADVOGADO) MARCELLE CARVALHO DE MORAES

preliminar de mérito pela imprescritibilidade das ações de ressarcimento por improbidade administrativa, aprecie o mérito apenas quanto à pretensão de ressarcimento. ( RE XXXXX , Relator (a): ALEXANDRE DE MORAES... os requeridos MARIA VILANIR GOMES DE OLIVEIRA, FRANCIS JANE FERREIRA DE MESQUITA, VANESSA DE SOUZA MATIAS, SIDNEY DE OLIVEIRA ALMEIDA, GLAYFF GONÇALVES ARAÚJO, ROCICLEIDE ALVES DA SILVA FERREIRA, MARCELLES... comprovação nos autos (fls. 43/755) de que os réus FRANCIS JANE FERREIRA DE MESQUITA, VANESSA DE SOUZA MATIAS, SIDNEY DE OLIVEIRA ALMEIDA, GLAYFF GONÇALVES ARAÚJO, ROCICLEIDE ALVES DA SILVA FERREIRA, MARCELLES

Assim, por essas peculiaridades, o soerguimento do Grupo tem especial relevo no contexto sócio-político-econômico do país... JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB/CE-027660A), Interessado: PROCURADORIA FEDERAL JUNTO ANATEL, Interessado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., Dr (a)... PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (OAB/RJ-031636) Administrador Judicial: GUSTAVO BANHO LICKS, Administrador Judicial: CLEVERSON DE LIMA NEVES, Dr (a)

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Assim, por essas peculiaridades, o soerguimento do Grupo tem especial relevo no contexto sócio-político-econômico do país... JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB/CE-027660A), Interessado: PROCURADORIA FEDERAL JUNTO ANATEL, Interessado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., Dr (a)... PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (OAB/RJ-031636) Administrador Judicial: GUSTAVO BANHO LICKS, Administrador Judicial: CLEVERSON DE LIMA NEVES, Dr (a)