Painel SC em Jurisprudência

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  • TRT-12 - ATOrd XXXXX20195120032 TRT12

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    SÃO JOSE/SC, 31 de agosto de 2020. MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz (a) do Trabalho Titular... Ressalvando-se que se o download for feito através do painel antigo do PJe poderá ocorrer divergência na indicação da folha ou marcador . 2 - Fundamentação 2.1 - Questão de ordem (aplicação do direito... da GFIP/SEFIP retificadora, afim de repercutirem no cálculo e na concessão de eventuais benefícios previdenciários devidos ao trabalhador, conforme termos do Ofício Circular CR nº 004/2015 (Corregedoria do TRT 12

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  • TRT-12 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário XXXXX20195120059 SC

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    PALHOCA/SC, 13 de novembro de 2020. INDIRA SOCORRO TOMAZ DE SOUSA Juiz (a) do Trabalho Substituto (a)... PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATOrd XXXXX-90.2019.5.12.0059 RECLAMANTE: MURILO MOIZEIS ALVES RECLAMADO: ELEVADORES ATLAS... exposto acima, conclui-se que as atividades desenvolvidas pelo Reclamante eram consideradas periculosas pela realização das verificações prévias e finais de tensão e corrente elétrica realizadas nos painéis

  • TRT-12 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário XXXXX20195120019 SC

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    Perito, a autora preparava a fiação, em modelos de painéis em altura variável, tendo escada para acessar planos mais elevados... JARAGUA DO SUL/SC, 30 de novembro de 2020. ADRIANA CUSTODIO XAVIER DE CAMARGO Juiz (a) do Trabalho Substituto (a)... PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd XXXXX-16.2019.5.12.0019 RECLAMANTE: SIRLEI DO NASCIMENTO SILVA RECLAMADO:

  • TRT-12 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário XXXXX20195120032 SC

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    Ressalvando-se que se o download for feito através do painel antigo do PJe poderá ocorrer divergência na indicação da folha ou marcador. 2 – Fundamentação 2.1 – Questão de ordem (aplicação do direito material... PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd XXXXX-54.2019.5.12.0032 RECLAMANTE: GUILHERME COSTA RECLAMADO: REDFACTOR FACTORING... O ordinário se presume, o extraordinário, se prova. ( RO XXXXX-51.2015.5.12.0047 , SECRETARIA DA 3A TURMA, TRT12, JOSE ERNESTO MANZI, publicado no TRTSC/DOE em 22/06/2016) No entanto, não obstante o

  • TRT-12 - ATOrd XXXXX20195120032 TRT12

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    SÃO JOSE/SC, 31 de agosto de 2020. MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz (a) do Trabalho Titular... Ressalvando-se que se o download for feito através do painel antigo do PJe poderá ocorrer divergência na indicação da folha ou marcador . 2 - Fundamentação 2.1 - Questão de ordem (aplicação do direito... da GFIP/SEFIP retificadora, afim de repercutirem no cálculo e na concessão de eventuais benefícios previdenciários devidos ao trabalhador, conforme termos do Ofício Circular CR nº 004/2015 (Corregedoria do TRT 12

  • TRT-12 - ATOrd XXXXX20195120032 TRT12

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    Ressalvando-se que se o downlo ad for feito através do painel antigo do PJe poderá ocorrer divergência na indicação da folha ou marcador. 2 - Fundamentação 2.1 - Questão de ordem (aplicação do direito... da GFIP/SEFIP retificadora, afim de repercutirem no cálculo e na concessão de eventuais benefícios previdenciários devidos ao trabalhador, conforme termos do Ofício Circular CR nº 004/2015 (Corregedoria do TRT 12

  • TRT-12 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário XXXXX20195120032 SC

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    Ressalvando-se que se o download for feito através do painel antigo do PJe poderá ocorrer divergência na indicação da folha ou marcador. 2 - Fundamentação 2.1 - Questão de ordem (aplicação do direito material... PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd XXXXX-89.2019.5.12.0032 RECLAMANTE: JONAS GABRIEL LOPES RECLAMADO: MOVEISPRATIC INDUSTRIAL... Não comprovado, de modo inequívoco, o percebimento de salário extrafolha, não faz ele jus seja à própria verba, seja aos reflexos pretendidos. ( RO XXXXX-12.2015.5.12.0002 , SECRETARIA DA 2A TURMA, TRT12

  • TRT-12 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário XXXXX20195120032 SC

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    SÃO JOSE/SC, 31 de maio de 2020. MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz (a) do Trabalho Titular... Ressalvando-se que se o download for feito através do painel antigo do PJe poderá ocorrer divergência na indicação da folha ou marcador. 2 – Fundamentação 2.1 – Questão de ordem (aplicação do direito material... PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd XXXXX-12.2019.5.12.0032 RECLAMANTE: LUIZ HENRIQUE DE JESUS JUNIOR RECLAMADO: SIRLEI

  • TRT-12 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário XXXXX20185120036 SC

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    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd XXXXX-30.2018.5.12.0036 RECLAMANTE: WESLEY DE SOUZA MACEDO RECLAMADO: ELEVADORES... No presente caso, o reclamante tinha que instalar o guincho elétrico e tos painéis de comando e alimentação energética dos elevadores, atividades nas quais ficava exposto ao risco de choques acidentais

  • TRT-12 - ATOrd XXXXX20215120034 TRT12

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    CONTRATANTE , identificado pelo nome com que é conhecido no mercado, com descrição dos produtos e serviços oferecidos e telefones dos serviços de atendimento e de ouvidoria do CONTRATANTE , por meio de painel... promoção, divulgação e demonstração das operações, seus respectivos modelos de contratos e planilha de Custo Efetivo Total - CET, manuais operacionais, plano de qualidade, instruções para confecção do painel

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