Recurso Especial do Inss Desprovido em Jurisprudência

Reexame necessário e recurso voluntário desprovidos, com observação quanto à base de cálculo da indenização e aos juros de mora e correção monetária... RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO E PROCESSO CIVIL DE 1973. APLICABILIDADE. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA- PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA. CONVERSÃO EM PECÚNIA... IV - Recurso Especial improvido ( REsp XXXXX/RS , Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 07/03/2017, DJe 17/03/2017). E assim também já decidiu o E

RECURSO ESPECIAL DO INSS DESPROVIDO. (...) 5... Recurso Especial do INSS desprovido"( REsp XXXXX/SP , Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, CORTE ESPECIAL, julgado em 16/12/2015, DJe 28/04/2016)... RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC . RESOLUÇÃO No. 8/STJ. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. AUSÊNCIA DE PROVA MATERIAL APTA A COMPROVAR O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL

RECURSO ESPECIAL DO INSS DESPROVIDO. (...) 5... Recurso Especial do INSS desprovido"( REsp XXXXX/SP , Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, CORTE ESPECIAL, julgado em 16/12/2015, DJe 28/04/2016)... RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC . RESOLUÇÃO No. 8/STJ. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. AUSÊNCIA DE PROVA MATERIAL APTA A COMPROVAR O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL

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