Reforma da Sentença Também Neste Tópico em Jurisprudência

classe processual “ Cumprimento de Sentença ”... Por todo o exposto, com base no art. 802 da CLT (mantido pela “reforma trabalhista”, Lei 13.467 /2017) c/c art. 113 do Regimento Interno, rejeito a exceção de suspeição... índices utilizados pelo perito serem os mesmos daqueles disponíveis no PJE-Calc, a quantia será devidamente atualizada até a data do depósito, inexistindo prejuízos ao autor também com relação a esta tópico

Fls.: 3 Assim, aplica-se a CLT com a redação anterior à Reforma Trabalhista até 10/11/2017... Correção monetária e juros de mora nos exatos termos da fundamentação, em tópico próprio... DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP ADVOGADO: ALEXANDRE CESAR FARIA PAGINA_CAPA_PROCESSO_PJE RECLAMADO: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP SENTENÇA

Metodologias de quantificação de direitos e do cumprimento da sentença, o inteiro teor do tópico"Outros temas"e TODAS as demais deliberações da fundamentação integram o dispositivo como se nele transcritas... Excluem-se as que são fruto de sentença (meramente) declaratória (v.g ., quando há reconhecimento de relação empregatícia)... Com efeito, o Juízo pode determinar que sejam realizadas anotações na CTPS decorrentes dos temas tratados na sentença independentemente de pedido

Trecho da sentença prolatada por este Juízo: A requerida, sendo a maior empresa maranhense, deve dar o bom exemplo... Nesse sentido, é possível se acrescer aos argumentos expendidos no tópico acima , de ordem sistemática, teleológica e substancial, alguns precedentes do STJ que vão ao encontro da admissão da ação popular... estabelece as normas gerais e os critérios básicos para a promoção da acessibilidade mediante a supressão de barreiras e obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma

REFORMA TRABALHISTA. JUSTIÇA GRATUITA. MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO... AÇÃO AJUIZADA APÓS A REFORMA TRABALHISTA. PROVA DA SITUAÇÃO DE INCAPACIDADE ECONÔMICA. INDEFERIMENTO... conduz à improcedência do pedido de vínculo de emprego e, com ele, dos demais pedidos formulados na inicial, salvo quanto ao pedido alternativo contido no rol da inicial, ‘g’, que avalio no próximo tópico

Os cálculos de liquidação fazem parte integrante desta sentença para todos os fins... As reclamadas deverão observar as condições e prazo para cumprimento da sentença, consoante indicados na fundamentação... Por outro lado, p ara as rescisões ocorridas a partir de 11/11/2017, segundo a nova redação do art. 477 , § 6º , da CLT , conferida pela reforma trabalhista, passou a ser necessária, além do pagamento

O pagamento destas verbas com referência ao período de 27.04.2017 a 10.08.2017 já foi analisado e indeferido em tópico anterior... HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS Trata-se de pedido de pagamento de honorários advocatícios, inseridos na Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467 /17)... PRECLUSÃO Trata-se de preliminar acolhida pelo Juízo na sentença de id 7c74fd5, contudo afastada pelo acórdão id 8e358fa, retornando os autos para julgamento. Portanto, preliminar rejeitada

Inconformada, a parte reclamante interpôs Recurso Ordinário (ID. 85183de), pleiteando a reforma da referida sentença, por entender que o contrato havido entre as partes não pode ser considerado nulo de... No caso em análise, busca a reclamada a dedução dos valores já pagos, os quais já foram determinados nos tópicos pertinentes, quando devidas... Requer a reclamante, os honorários sucumbenciais na forma do Art. 791-A da CLT , acrescentado ao Ordenamento Jurídico pátrio pela Lei 13.467 /17 (conhecida como Reforma Trabalhista)

DA CORREÇÃO MONETÁRIA Quanto à correção monetária, a matéria já foi decidida em face da impugnação do executado, conforme tópico específico nesta decisão... Merecem reforma os cálculos apresentados pelo sindicato, uma vez que a alíquota aplicada aos Bancos comerciais a título de contribuição previdenciária patronal é de 22,5% e SAT variável (Até mai/2007:... SENTENÇA COLETIVA GENÉRICA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. LEGITIMIDADE DO SINDICATO

Banco Bradesco, em data de 07/11/2013, cujo contrato de nº 764024264, corresponde ao valor de R$ 6.702,95 (seis mil e setecentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos), sendo destinado à reforma... instrumento contratual apresentado pelo réu, conforme se depreende do laudo acostado no ID de nº 54589915 - Pág. 4, observando a seguinte conclusão: “Ante o exposto e diante dos pontos lançados no tópico... DO NORTE 2ª Vara Cível Não Especializada da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º Andar, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: XXXXX-15.2019.8.20.5106 SENTENÇA