Titulo:rms 16702 DF em Jurisprudência

Paulo Medina, DJ de 12.06.2006; EDcl nos EDcl no RMS 20.101/ES , 2a T., Min. Castro Meira, DJ de 30.05.2006; EDcl no RMS 16.702/DF , 5a T., Min... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Processo nº: XXXXX-27.2016.8.26.0506 Classe - Assunto: Embargos À Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título Embargante: Jaqueline de Sousa Embargado: Antonio Luis da Costa... Félix Fischer, DJ de 27.03.2006; EDcl no RMS 18.981/BA , 1a T., Min. Luiz Fux, XXXXX-27.2016.8.26.0506 - lauda 1 de DJ 13.02.2006). 4. Embargos de declaração rejeitados ."

Paulo Medina, DJ de 12.06.2006; EDcl nos EDcl no RMS 20.101/ES , 2a T., Min. Castro Meira, Processo nº XXXXX-19.2016.8.26.0506 - p. 1 DJ de 30.05.2006; EDcl no RMS 16.702/DF , 5a T., Min... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Processo nº: XXXXX-19.2016.8.26.0506 Classe - Assunto Execução de Título Extrajudicial - Cheque Exequente: Mario Roberto Bolito Executado: Julia de Oliveira Faccio Justiça Gratuita... Félix Fischer, DJ de 27.03.2006; EDcl no RMS 18.981/BA , 1a T., Min. Luiz Fux, de DJ 13.02.2006). 4. Embargos de declaração rejeitados ." (grifei) ( EDcl no RMS 18240-RS . Rel. Min

Paulo Medina, DJ de 12.06.2006; EDcl nos EDcl no RMS 20.101/ES , 2a T., Min. Castro Meira, Processo nº XXXXX-19.2016.8.26.0506 - p. 1 DJ de 30.05.2006; EDcl no RMS 16.702/DF , 5a T., Min... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Processo nº: XXXXX-19.2016.8.26.0506 Classe - Assunto Execução de Título Extrajudicial - Cheque Exequente: Mario Roberto Bolito Executado: Julia de Oliveira Faccio Justiça Gratuita... Félix Fischer, DJ de 27.03.2006; EDcl no RMS 18.981/BA , 1a T., Min. Luiz Fux, de DJ 13.02.2006). 4. Embargos de declaração rejeitados ." (grifei) ( EDcl no RMS 18240-RS . Rel. Min

Paulo Medina, DJ de 12.06.2006; EDcl nos EDcl no RMS 20.101/ES , 2a T., Min. Castro Meira, Processo nº XXXXX-19.2016.8.26.0506 - p. 1 DJ de 30.05.2006; EDcl no RMS 16.702/DF , 5a T., Min... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Processo nº: XXXXX-19.2016.8.26.0506 Classe - Assunto Execução de Título Extrajudicial - Cheque Exequente: Mario Roberto Bolito Executado: Julia de Oliveira Faccio Justiça Gratuita... Félix Fischer, DJ de 27.03.2006; EDcl no RMS 18.981/BA , 1a T., Min. Luiz Fux, de DJ 13.02.2006). 4. Embargos de declaração rejeitados ." (grifei) ( EDcl no RMS 18240-RS . Rel. Min

Paulo Medina, DJ de 12.06.2006; EDcl nos EDcl no RMS 20.101/ES , 2a T., Min. Castro Meira, DJ de 30.05.2006; EDcl no RMS 16.702/DF , 5a T., Min... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Processo nº: XXXXX-44.2018.8.26.0506 Classe - Assunto: Embargos À Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título Embargante: Maria do Rosário Boareto Pegoraro Embargado: Palmieri... Félix Fischer, DJ de 27.03.2006; EDcl no RMS 18.981/BA , 1a T., Min. Luiz Fux, de DJ 13.02.2006). 4. Embargos de declaração rejeitados ." (grifei) ( EDcl no RMS 18240-RS . Rel. Min

Paulo Medina, DJ de 12.06.2006; EDcl nos EDcl no RMS 20.101/ES , 2a T., Min. Castro Meira, DJ de 30.05.2006; EDcl no RMS 16.702/DF , 5a T., Min... Félix Fischer, DJ de 27.03.2006; EDcl no RMS 18.981/BA , 1a T., Min. Luiz Fux, de DJ 13.02.2006). 4. Embargos de declaração rejeitados ." (grifei) ( EDcl no RMS 18240-RS . Rel. Min... Encontra-se, portanto, prescrita a pretensão quanto à restituição de valores a título de taxa de administração e serviço de assessoria. 9

Precedentes: RMS 16.702/DF , Rel. Ministro Felix Fischer, Quinta Turma, DJ 14/2/2005; RMS 30.651/PA , Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 30/8/2010; RMS 27.671/MS , Rel... Agravo regimental não provido. ( AgRg no RMS 33.530/SC , Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 14/10/2014, DJe 22/10/2014)... II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma

Precedentes: RMS 16.702/DF , Rel. Ministro Felix Fischer, Quinta Turma, DJ 14/2/2005; RMS 30.651/PA , Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 30/8/2010; RMS 27.671/MS , Rel... Professor com nível médio; um cargo público próprio de quem concorreu e foi aprovado em concurso de provas ou de provas e títulos para cargo Professor com nível superior... INCONSTITUCIONALIDADE DESSEENQUADRAMENTO,UMA VEZ QUE O ARTIGO 176 , PAR.3 ., VI, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 1 /69 SÓ O ADMITE MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO DE TITULOS E DE PROVAS

Precedentes : RMS 16.702/DF , Rel. Ministro Felix Fischer, Quinta Turma, DJ 14/2/2005; RMS 30.651/PA , Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 30/8/2010; RMS 27.671/MS , Rel... concurso público pois, a teor do disposto no artigo 37 , II , da Constituição Federal , a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos... Processo: 00693-2013-017-10-00-0 Ação Trabalhista - Rito Ordinário Origem: 17ª Vara do Trabalho de Brasília/DF Reclamante: Osmar Ferreira do Nascimento Advogado: Ana Lucia Amaral Queiroz Reclamado: Empresa