Cabimento Assentado Pelo STJ em Jurisprudência

Entretanto, a parte agravante deixou de impugnar especificamente: Súmula 7/STJ, não cabimento de REsp contra acórdão com fundamento eminentemente constitucional e Súmula 83/STJ... Conforme já assentado pela Corte Especial do STJ, a decisão de inadmissibilidade do recurso especial não é formada por capítulos autônomos, mas por um único dispositivo, o que exige que a parte agravante... Mediante análise dos autos, verifica-se que a decisão agravada inadmitiu o recurso especial, considerando: Súmula 7/STJ, Súmula 204, não cabimento de REsp contra acórdão com fundamento eminentemente constitucional

Mediante análise dos autos, verifica-se que a decisão agravada inadmitiu o recurso especial, considerando: Súmula 83/STJ, Súmula 7/STJ e não cabimento do REsp quando a tese recursal é eminentemente constitucional... Entretanto, a parte agravante deixou de impugnar especificamente: Súmula 7/STJ e não cabimento do REsp quando a tese recursal é eminentemente constitucional... Conforme já assentado pela Corte Especial do STJ, a decisão de inadmissibilidade do recurso especial não é formada por capítulos autônomos, mas por um único dispositivo, o que exige que a parte agravante

Conforme já assentado pela Corte Especial do STJ, a decisão de inadmissibilidade do recurso especial não é formada por capítulos autônomos, mas por um único dispositivo, o que exige que a parte agravante... a dispositivo legal e Súmula 7/STJ... Entretanto, a parte agravante deixou de impugnar especificamente: não cabimento de REsp por ofensa a norma diversa de tratado ou lei federal

Conforme já assentado pela Corte Especial do STJ, a decisão de inadmissibilidade do recurso especial não é formada por capítulos autônomos, mas por um único dispositivo, o que exige que a parte agravante... Mediante análise dos autos, verifica-se que a decisão agravada inadmitiu o recurso especial, considerando: não cabimento de REsp para reexame fático-probatório e Súmula 83/STJ... Entretanto, a parte agravante deixou de impugnar especificamente: não cabimento de REsp para reexame fático-probatório

Mediante análise dos autos, verifica-se que a decisão agravada inadmitiu o recurso especial, considerando: Súmula 83/STJ, Súmula 7/STJ e não cabimento de REsp por ofensa a norma diversa de tratado ou lei... Conforme já assentado pela Corte Especial do STJ, a decisão de inadmissibilidade do recurso especial não é formada por capítulos autônomos, mas por um único dispositivo, o que exige que a parte agravante... Entretanto, a parte agravante deixou de impugnar especificamente: não cabimento de REsp por ofensa a norma diversa de tratado ou lei federal

Conforme já assentado pela Corte Especial do STJ, a decisão de inadmissibilidade do recurso especial não é formada por capítulos autônomos, mas por um único dispositivo, o que exige que a parte agravante... não comprovada e Súmula 7/STJ... Entretanto, a parte agravante deixou de impugnar especificamente: divergência não comprovada e Súmula 7/STJ

Entretanto, a parte agravante deixou de impugnar especificamente: não cabimento de REsp por ofensa a lei local, Súmula 7/STJ e divergência não comprovada... Conforme já assentado pela Corte Especial do STJ, a decisão de inadmissibilidade do recurso especial não é formada por capítulos autônomos, mas por um único dispositivo, o que exige que a parte agravante... 7/STJ e divergência não comprovada

Conforme já assentado pela Corte Especial do STJ, a decisão de inadmissibilidade do recurso especial não é formada por capítulos autônomos, mas por um único dispositivo, o que exige que a parte agravante... cabimento de REsp por ofensa a enunciado de Súmula dos tribunais... Entretanto, a parte agravante deixou de impugnar especificamente: não cabimento de REsp por ofensa a enunciado de Súmula dos tribunais

Conforme já assentado pela Corte Especial do STJ, a decisão de inadmissibilidade do recurso especial não é formada por capítulos autônomos, mas por um único dispositivo, o que exige que a parte agravante... Mediante análise dos autos, verifica-se que a decisão agravada inadmitiu o recurso especial, considerando: não cabimento de REsp por ofensa a instrução normativa e Súmula 7/STJ... Entretanto, a parte agravante deixou de impugnar especificamente: não cabimento de REsp por ofensa a instrução normativa

Mediante análise dos autos, verifica-se que a decisão agravada inadmitiu o recurso especial, considerando: não cabimento de REsp para reexame fático-probatório e Súmula 83/STJ... Conforme já assentado pela Corte Especial do STJ, a decisão de inadmissibilidade do recurso especial não é formada por capítulos autônomos, mas por um único dispositivo, o que exige que a parte agravante... Entretanto, a parte agravante deixou de impugnar especificamente: Súmula 83/STJ