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  • TJ-AM - Apelação Cível XXXXX20238046300 Parintins

    Jurisprudência • Decisão • 

    N/A ( Apelação Cível Nº XXXXX-36.2023.8.04.6300 ; Relator (a): Onilza Abreu Gerth ; Comarca: Manaus/AM; Órgão julgador: Segunda Câmara Cível; Data do julgamento: 13/06/2024; Data de registro: 13/06/2024) Classe/Assunto: Apelação Cível / Registro de nascimento após prazo legal Relator (a): Onilza Abreu Gerth Comarca: Parintins Órgão julgador: Segunda Câmara Cível Data do julgamento: 13/06/2024 Data de publicação: 13/06/2024

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  • TJ-AM - Apelação Cível XXXXX20218040001 Manaus

    Jurisprudência • Decisão • 

    N/A ( Apelação Cível Nº XXXXX-28.2021.8.04.0001 ; Relator (a): Délcio Luís Santos ; Comarca: Manaus/AM; Órgão julgador: Câmaras Reunidas; Data do julgamento: 23/05/2024; Data de registro: 23/05/2024) Classe/Assunto: Apelação Cível / Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação Relator (a): Délcio Luís Santos Comarca: Manaus Órgão julgador: Câmaras Reunidas Data do julgamento: 23/05/2024 Data de publicação: 23/05/2024

  • TJ-AM - Apelação Cível XXXXX20228047300 Tabatinga

    Jurisprudência • Decisão • 

    N/A ( Apelação Cível Nº XXXXX-11.2022.8.04.7300 ; Relator (a): Abraham Peixoto Campos Filho ; Comarca: Manaus/AM; Órgão julgador: Terceira Câmara Cível; Data do julgamento: 05/06/2024; Data de registro: 05/06/2024) Classe/Assunto: Apelação Cível / Registro de nascimento após prazo legal Relator (a): Abraham Peixoto Campos Filho Comarca: Tabatinga Órgão julgador: Terceira Câmara Cível Data do julgamento: 05/06/2024 Data de publicação: 05/06/2024

  • TJ-AM - Agravo de Instrumento XXXXX20248040000 Manaus

    Jurisprudência • Decisão • 

    N/A (Agravo de Instrumento Nº XXXXX-24.2024.8.04.0000; Relator (a): Lafayette Carneiro Vieira Júnior ; Comarca: Manaus/AM; Órgão julgador: Terceira Câmara Cível; Data do julgamento: 11/06/2024; Data de registro: 11/06/2024) Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Tabelionatos, Registros, Cartórios Relator (a): Lafayette Carneiro Vieira Júnior Comarca: Manaus Órgão julgador: Terceira Câmara Cível Data do julgamento: 11/06/2024 Data de publicação: 11/06/2024

  • TJ-AM - Agravo de Instrumento XXXXX20238040000 Manaus

    Jurisprudência • Decisão • 

    N/A ( Agravo de Instrumento Nº XXXXX-86.2023.8.04.0000 ; Relator (a): Paulo César Caminha e Lima ; Comarca: Manaus/AM; Órgão julgador: Primeira Câmara Cível; Data do julgamento: 10/06/2024; Data de registro: 10/06/2024) Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Registro / Cadastro do Armador Relator (a): Paulo César Caminha e Lima Comarca: Manaus Órgão julgador: Primeira Câmara Cível Data do julgamento: 10/06/2024 Data de publicação: 10/06/2024

  • TJ-AM - Agravo de Instrumento XXXXX20238040000 Manaus

    Jurisprudência • Decisão • 

    N/A ( Agravo de Instrumento Nº XXXXX-26.2023.8.04.0000 ; Relator (a): Cezar Luiz Bandiera ; Comarca: Manaus/AM; Órgão julgador: Segunda Câmara Cível; Data do julgamento: 13/06/2024; Data de registro: 13/06/2024) Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Liminar Relator (a): Cezar Luiz Bandiera Comarca: Manaus Órgão julgador: Segunda Câmara Cível Data do julgamento: 13/06/2024 Data de publicação: 13/06/2024

  • TJ-AM - Apelação Cível XXXXX20238040001 Manaus

    Jurisprudência • Decisão • 

    N/A ( Apelação Cível Nº XXXXX-06.2023.8.04.0001 ; Relator (a): Elci Simões de Oliveira ; Comarca: Manaus/AM; Órgão julgador: Segunda Câmara Cível; Data do julgamento: 13/06/2024; Data de registro: 13/06/2024) Classe/Assunto: Apelação Cível / Overbooking Relator (a): Elci Simões de Oliveira Comarca: Manaus Órgão julgador: Segunda Câmara Cível Data do julgamento: 13/06/2024 Data de publicação: 13/06/2024

  • TJ-AM - Apelação Cível XXXXX20238040001 Manaus

    Jurisprudência • Decisão • 

    N/A ( Apelação Cível Nº XXXXX-22.2023.8.04.0001 ; Relator (a): Cezar Luiz Bandiera ; Comarca: Manaus/AM; Órgão julgador: Segunda Câmara Cível; Data do julgamento: 13/06/2024; Data de registro: 13/06/2024) Classe/Assunto: Apelação Cível / Defeito, nulidade ou anulação Relator (a): Cezar Luiz Bandiera Comarca: Manaus Órgão julgador: Segunda Câmara Cível Data do julgamento: 13/06/2024 Data de publicação: 13/06/2024

  • TJ-AM - Apelação Cível XXXXX20238040001 Manaus

    Jurisprudência • Decisão • 

    N/A ( Apelação Cível Nº XXXXX-78.2023.8.04.0001 ; Relator (a): Onilza Abreu Gerth ; Comarca: Manaus/AM; Órgão julgador: Segunda Câmara Cível; Data do julgamento: 12/06/2024; Data de registro: 12/06/2024) Classe/Assunto: Apelação Cível / Defeito, nulidade ou anulação Relator (a): Onilza Abreu Gerth Comarca: Manaus Órgão julgador: Segunda Câmara Cível Data do julgamento: 12/06/2024 Data de publicação: 12/06/2024

  • TJ-AM - Apelação Cível XXXXX20238040001 Manaus

    Jurisprudência • Decisão • 

    N/A ( Apelação Cível Nº XXXXX-22.2023.8.04.0001 ; Relator (a): Elci Simões de Oliveira ; Comarca: Manaus/AM; Órgão julgador: Segunda Câmara Cível; Data do julgamento: 12/06/2024; Data de registro: 12/06/2024) Classe/Assunto: Apelação Cível / Defeito, nulidade ou anulação Relator (a): Elci Simões de Oliveira Comarca: Manaus Órgão julgador: Segunda Câmara Cível Data do julgamento: 12/06/2024 Data de publicação: 12/06/2024

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