Súmulas n. 5 e 7/stj em Jurisprudência

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  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX

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    n. 5 e 7 do STJ. 5... SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA N. 283 DO STF. DECISÃO MANTIDA. 1... SUMULAS N. 283 E 284 DO STF. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INADMISSIBILIDADE. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. BEM MÓVEL

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    G. contra decisão que inadmitiu recurso especial pelos seguintes fundamentos: a) incidência da Súmula n. 83 do STJ; e b) incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ... Mediante análise dos autos, verifica-se que a parte agravante deixou de impugnar, especificamente, a incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ... Para afastar a incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ, não basta a parte sustentar genericamente que a análise de seu apelo extremo demanda apenas apreciação de normas legais, sendo necessária a demonstração

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    Divergência jurisprudencial não comprovada, ante a incidência das Súmulas n. 5, 7 e 83 do STJ. 7... Divergência jurisprudencial não demonstrada, ante a incidência das Súmulas n. 5, 7 e 83 do STJ. 6... SÚMULA N. 83/STJ. LUCROS CESSANTES. MONTANTE. REVISÃO. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. DECISÃO MANTIDA. [...]. 3

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    n. 5 e 7 do STJ (e-STJ fls. 495/496)... Não foram impugnados especificamente os fundamentos relativos à incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ. Assim, é inafastável a aplicação, por analogia, da Súmula n. 182 desta Corte... art. 1.042 ) interposto contra decisão que negou seguimento ao recurso especial sob os seguintes fundamentos: (a) ausência de demonstração da ofensa aos artigos de lei indicados e (b) incidência das Súmulas n

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    Limitou-se a defender a inaplicabilidade das Súmulas n. 5, 7 e 83 do STJ... n. 5, 7 e 83 do STJ... No mérito, afirma que os pressupostos de admissibilidade do recurso especial foram atendidos, aduzindo não serem aplicáveis ao caso as Súmulas n. 5, 7 e 83 do STJ

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    SÚMULAS N. 282 E 356 /STF. 4. COMPLEMENTAÇÃO DA PENSÃO. PRETENSÃO QUE DEMANDA A INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E O REVOLVIMENTO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULAS N. 5 E 7 /STJ. 5... n. 5 e 7 /STJ... O processamento do apelo especial não foi admitido pela Corte de origem ante o entendimento de ausência de violação aos artigos indicados e pela incidência das Súmulas n. 5 e 7 deste Superior Tribunal

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    n. 5 , 7 e 83 do STJ... n. 5 , 7 e 83 do STJ... Afirma não serem aplicáveis ao caso as Súmulas n. 5 , 7 e 83 do STJ. Requer o conhecimento e o provimento do recurso para que seja afastada a limitação dos juros remuneratórios. É o relatório

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    Incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ. 4... SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1... SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1

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    Incidência das Súmulas n. 5 e 7/STJ. 2... SÚMULAS N. 5 E 7/STJ. RETENÇÃO DE ARRAS. SÚMULA N. 211/STJ. TAXA DE OCUPAÇÃO DE TERRENO NÃO CONSTRUÍDO. INCABÍVEL. REVISÃO DA SUCUMBÊNCIA. SÚMULA N. 7/STJ. 1... nºs 5 e 7/STJ. 4

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    SÚMULAS N. 282 E 356/STF. DANOS MORAIS. SÚMULA N. 7/STJ. 1... n.ºs 5 e 7 do STJ... SÚMULA N.º 282 DO STF. VIOLAÇÃO AOS LIMITES DA COISA JULGADA E NULIDADE DO NEGÓCIO FIRMADO. REVISÃO DO ENTENDIMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INVIABILIDADE. SÚMULAS N.ºS 5 E 7 DO STJ. AGRAVO CONHECIDO

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