Mordida de C%c3%83o em Jurisprudência

do Código de Processo Penal , in verbis: Art. 383... Quando indagado se essa mordida gerou algum dano na vítima, o acusado disse que cortou o lábio dela (fazendo gesto de indicar com o seu dedo o lábio inferior)... Destaca-se que o próprio réu, ao ser questionado sobre os danos causados à vítima, após a sua mordida, afirmou que cortou o lábio desta, indicando com o seu dedo, o lábio inferior, coadunando, também com

do Código de Processo Penal , in verbis: Art. 383... Quando indagado se essa mordida gerou algum dano na vítima, o acusado disse que cortou o lábio dela (fazendo gesto de indicar com o seu dedo o lábio inferior)... Destaca-se que o próprio réu, ao ser questionado sobre os danos causados à vítima, após a sua mordida, afirmou que cortou o lábio desta, indicando com o seu dedo, o lábio inferior, coadunando, também com

Encontrado em: VIOLAÇÃO DOS ARTS. 383 , § 2.º , E 593 , I , DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL . INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 211 /STJ. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA A CONDUTA DO ART. 28 DA LEI N. 11.343 /2006... Na fase judicial (mídia de fl. 91), aduziu que a ofendida possuía uma lesão no lábio e alegou à guarnição que foi mordida na região do braço pelo acusado... Segundo V., da conduta de H. ocasionaram-se duas lesões, sendo uma em sua boca, consistente em um corte na região do lábio, e outra no braço, decorrente de uma mordida

Encontrado em: VIOLAÇÃO DOS ARTS. 383 , § 2.º , E 593 , I , DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL . INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 211 /STJ. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA A CONDUTA DO ART. 28 DA LEI N. 11.343 /2006... Na fase judicial (mídia de fl. 91), aduziu que a ofendida possuía uma lesão no lábio e alegou à guarnição que foi mordida na região do braço pelo acusado... Segundo V., da conduta de H. ocasionaram-se duas lesões, sendo uma em sua boca, consistente em um corte na região do lábio, e outra no braço, decorrente de uma mordida

Não sabe quanto tempo demorou, mas percebia sua filha chegar mordida em casa e ele dizia que era brincadeira de "mordida de cachorro". Viu o pescoço dela chupado... (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Assim, lanço mão do art. 383 do CPP para acrescentar a causa de aumento de pena prevista na denúncia, uma vez que o art. 71 do CP é o adequado ao caso concreto... Relatou que a vítima chegava em casa com "chupões", tendo o acusado se justificado, afirmando tratar-se de "brincadeira de mordida de cachorro", situação que, para lá de anormal, compatibiliza-se com os

Encontrado em: Não há falar em nulidade da decisão condenatória por infringência ao contraditório, em face da ocorrência de emendatio libeli (art. 383 , do CPP ) e não mutatio libeli (art. 384 , do CPP ), pois a nova... Sobre as mordidas foi quando tentava imobilizar ela para soltar. Que a faca foi o depoente que desarmou; e jogou uma faca preta; era outra. Que desconhece a faca roxa... Na sequência, ambos caíram ao chão em luta corporal, momento em que o acusado, ainda tentando desferir facadas na vítima, a agrediu com socos, chutes e mordidas, além de segurá-la pelo pescoço

Não há falar em nulidade da decisão condenatória por infringência ao contraditório, em face da ocorrência de emendatio libeli (art. 383 , do CPP ) e não mutatio libeli (art. 384 , do CPP ), pois a nova... Sobre as mordidas foi quando tentava imobilizar ela para soltar. Que a faca foi o depoente que desarmou; e jogou uma faca preta; era outra. Que desconhece a faca roxa... Na sequência, ambos caíram ao chão em luta corporal, momento em que o acusado, ainda tentando desferir facadas na vítima, a agrediu com socos, chutes e mordidas, além de segurá-la pelo pescoço

Restou comprovado que nesse instante a vitima pediu ao indiciado que passasse o aparelho celular porque ela iria conversar com a sua ex-sogra, sendo certo que nesse momento o indiciado desferiu uma mordida... denfincia amoldam-se ao tipo previsto no art. 129 , § 9º , do Código Penal , cujo preceito secundario estabelece detengao de 3 (trés) meses a 3 (trés) anos, nao havendo que se cogitar da aplicaoao dos art. 383

Este, em síntese, é o relatório. 2 Por primeiro, observa-se que na parte dispositiva da r. sentença, a fl. 383, apenas foi feita menção a capitulação prevista no artigo 157 , § 2º , II , c.c. o artigo... outro lado da rua, e procederam a sua abordagem, momento em que ela, bem como o ofendido Winicius Camargos de Macedo, que também é funcionário da citada empresa, foram agredidos pela imputada com mordidas... aberto para o desconto das aflitivas, vez que constitui benefício incompatível com a gravidade, em concreto, do crime cometido, com uso de extrema violência física contra as vítimas, com emprego de mordidas