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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Juquiá Foro de Juquiá Vara Única Rua Martins Coelho, 439, Juquiá - SP - cep XXXXX-000 Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min XXXXX... Juquiá, na data da assinatura digital. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419 /2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Juquiá Foro de Juquiá Vara Única Rua Martins Coelho, 439, Juquiá - SP - cep XXXXX-000 XXXXX-87.2022.8.26.0158 - lauda SENTENÇA Processo nº: XXXXX... manifestação ministerial e DECLARO EXTINTA a pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado MANOEL ANTONIO PEREIRA MOTA nos autos de ação penal nº XXXXX-18.2018.8.26.0495 - Foro de Registro - Vara... Juquiá, 16 de dezembro de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419 /2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Juquiá Foro de Juquiá Vara Única Rua Martins Coelho, 439, Juquiá - SP - cep XXXXX-000 Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min XXXXX... Juquiá, na data da assinatura digital. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419 /2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Juquiá Foro de Juquiá Vara Única Rua Martins Coelho, 439, Juquiá - SP - cep XXXXX-000 XXXXX-13.2018.8.26.0521 - lauda SENTENÇA Processo nº: XXXXX... Vara Única, diante do integral cumprimento da pena, nos termos do artigo 90 do Código Penal c.c. art. 146 da L.E.P... Juquiá, 19 de dezembro de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419 /2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Juquiá Foro de Juquiá Vara Única Rua Martins Coelho, 439, Juquiá - SP - cep XXXXX-000 XXXXX-20.2019.8.26.0312 - lauda SENTENÇA Processo nº: XXXXX... - Vara Única, diante do integral cumprimento da (s) pena (s), conforme documentos, informações e comprovantes de fls. 40, 45/46, 49/50 e seguintes... Juquiá, 19 de dezembro de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419 /2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Juquiá Foro de Juquiá Vara Única Rua Martins Coelho, 439, Juquiá - SP - cep XXXXX-000 XXXXX-32.2018.8.26.0495 - lauda SENTENÇA Processo nº: XXXXX... - Vara Única... Juquiá, 16 de dezembro de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419 /2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Juquiá Foro de Juquiá Vara Única Rua Martins Coelho, 439, Juquiá - SP - cep XXXXX-000 XXXXX-35.2020.8.26.0312 - lauda SENTENÇA Processo nº: XXXXX... - Vara Única, diante do integral cumprimento da pena... Juquiá, 16 de dezembro de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419 /2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Juquiá Foro de Juquiá Vara Única Rua Martins Coelho, 439, Juquiá - SP - cep XXXXX-000 Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min XXXXX... Juquiá, 14 de dezembro de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419 /2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
VOTO Nº 35947 AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. Insurgência contra decisão que manteve penhora sobre imóveis. Alegação de excesso de penhora. Ausência de prova do alegado excesso de execução. Necessidade de prévia avaliação dos bens. Possibilidade de redução da penhora após a avaliação. Inteligência do art. 874 do NCPC . Pretensão de substituição da penhora de bens imóveis por veículos. Inadmissibilidade. Requisitos do art. 847 do NCPC não preenchidos. Decisão mantida. Recurso não provido.
Encontrado em: Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Juquiá, Dra... TASSO DUARTE DE MELO Relator (a) Assinatura Eletrônica AGRAVO DE INSTRUMENTO: XXXXX-85.2022.8.26.0000 COMARCA: JUQUIÁ VARA ÚNICA AGRAVANTE: FLORESTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA... Registro: 2023.0000038932 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº XXXXX-85.2022.8.26.0000, da Comarca de Juquiá, em que é agravante FLORESTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
HABEAS CORPUS - ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO E CORRUPÇÃO ATIVA - Pedido de revogação da prisão preventiva - Paciente com maus antecedentes por crimes patrimoniais - Pressupostos e fundamentos para a segregação cautelar presentes - Decisão que justifica suficientemente a custódia provisória - Constrangimento ilegal não verificado - Ordem denegada.
Encontrado em: NELSON FONSECA JÚNIOR Relator Assinatura Eletrônica Habeas Corpus Criminal nº XXXXX-22.2023.8.26.0000 Impetrante: Caroline Guimarães de Oliveira Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de... da Comarca de Juquiá - SP... Trata-se de habeas corpus impetrado por Advogada, Doutora Caroline Guimarães de Oliveira , em favor de Marcos Vinicius Roesler Falavena , apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito da Vara Única