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Recurso de revista conhecido por má-aplicação do art. 62 , II , da CLT e parcialmente provido. (... Recurso de revista conhecido e provido. (...)... Recurso de embargos conhecido e provido. (TST-E- RR-XXXXX-12.2005.5.09.0666 , Rel. Min. Walmir Oliveira da Costa , SBDI-1, DEJT 24/08/2018).ANUÊNIO
Agravo regimental conhecido e não provido. (HC XXXXX AgR, Relatora ROSA WEBER , Primeira Turma, PROCESSO ELETRÔNICO, DJe 01/04/2022). DIREITO PROCESSUAL PENAL... Agravo interno conhecido e não provido. ( RE XXXXX ED-AgR, Relator (a): ROSA WEBER (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 13/03/2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s / n DIVULG XXXXX-03-2023 PUBLIC XXXXX-03-2023... Sétima Turma proferiu acórdão em harmonia com a jurisprudência deste Tribunal, ao não conhecer do recurso de revista, quanto ao elastecimento da jornada especial de seis horas em turnos ininterruptos de
Recurso de embargos conhecido e provido"(E- RR-XXXXX-07.2016.5.05.0281 , Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro Claudio Mascarenhas Brandao , DEJT 22/05/2020)... Agravo interno não provido, com aplicação de multa."( Ag-Ag-AIRR-XXXXX-34.2009.5.15.0043 , Ministro Relator: Emmanoel Pereira , Órgão Especial, DEJT de 15/8/2017)... Agravo conhecido e não provido." ( Ag-AIRR-XXXXX-34.2007.5.02.0255 , Ministro Relator: Hugo Carlos Scheuermann , 1ª Turma, DEJT de 31/3/2017). "AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO
RECURSO DE REVISTA CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO... RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. 1... Recurso extraordinário parcialmente provido"(DJE 20/11/2017)
Recurso de revista conhecido e parcialmente provido"( RR-XXXXX-96.2010.5.02.0023 , 8ª Turma, Relatora Ministra Delaide Alves Miranda Arantes , DEJT 16/05/2023)... Embargos de divergência conhecidos e providos... Recurso de revista conhecido e provido." ( RR-XXXXX-92.2017.5.02.0607 , 5ª Turma, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues , DEJT 16/12/2022)
Agravo regimental conhecido e não provido. (HC XXXXX AgR, Relatora ROSA WEBER , Primeira Turma, PROCESSO ELETRÔNICO, DJe 01/04/2022). DIREITO PROCESSUAL PENAL... Admito o recurso, com fulcro na alínea c do artigo 896 da CLT . CONCLUSÃO Recebo parcialmente o recurso". Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço... Agravo interno conhecido e não provido. ( RE XXXXX ED-AgR, Relator (a): ROSA WEBER (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 13/03/2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s / n DIVULG XXXXX-03-2023 PUBLIC XXXXX-03-2023
CONCLUSÃO Recebo parcialmente o recurso (págs. 631/635)... II – RECURSO DE REVISTA CONHECIDO E PROVIDO. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES INDICADOS NA INICIAL. IMPOSSIBILIDADE. AÇÃO AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467 /2017... Agravo interno não provido, com aplicação de multa."( Ag-Ag-AIRR-XXXXX-34.2009.5.15.0043 , Ministro Relator: Emmanoel Pereira , Órgão Especial, DEJT de 15/8/2017)
Recurso de revista conhecido e provido, quanto ao tema ( RRAg-XXXXX-55.2020.5.23.0052 , 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado , DEJT 29/06/2022)... Agravo conhecido e não provido"( Ag-ED-AIRR-XXXXX-07.2015.5.03.0098 , 1ª Turma , Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann , DEJT 17/10/2023). "AGRAVO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO... Em relação à correção monetária, o exame do recurso fica prejudicado por perda de objeto e falta de interesse recursal, diante da manifestação do recorrente, ao ratificar parcialmente o recurso de revista
Recurso de revista conhecido e provido... Recurso de revista parcialmente conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA ADESIVO INTERPOSTO PELA RECLAMADA ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015 /2014. JORNADA MISTA. ADICIONAL NOTURNO... Recurso de revista conhecido e provido. 2. ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO DA JORNADA EM HORÁRIO DIURNO. 2.1
CONCLUSÃO RECEBO PARCIALMENTE o Recurso de Revista, conferindo prazo legal para a Parte interessada, querendo, apresentar Contrarrazões"... Recurso de embargos conhecido e desprovido... O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região deu parcial seguimento ao recurso de revista do reclamante. A parte interpõe agravo de instrumento. Contraminuta e contrarrazões foram apresentadas