Que Aguardar Manifestação do Réu em Jurisprudência

Encontrado em: Manifestação do exequente (ID. 7a35bb6). É o breve relatório... PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO I DE BAURU ATOrd XXXXX-12.2022.5.15.0091 AUTOR: SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS RÉU: CONTAX... do direcionamento da execução para o devedor subsidiário já foi exaustivamente analisada nos autos, inclusive na decisão que homologou os cálculos (ID. a663875) sendo certo que não cabe ao credor aguardar

I - A jurisprudência desta Corte Superior considera que não é necessário aguardar o trânsito em julgado de matéria firmada em IRDR para sua aplicação... Além disso, requer a condenação dos réus na repetição do indébito dos recolhimentos realizados nos últimos cinco anos. É a síntese do necessário... II - Ademais, não há falar em ofensa do art. 10 do CPC , eis que o STJ considera que não se faz necessária a manifestação das partes quando a oitiva não puder influenciar na solução da causa ou quando

Manifestação da reclamada (fls. 883/885) e do autor (fls. 886) sobre os novos esclarecimentos periciais. Manifestação do autor indicando sentença de interrupção da prescrição (fls. 902/903)... Notificação Processo Nº ATOrd-XXXXX-75.2022.5.03.0069 AUTOR EDSON MARTINS DE PAULA ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB: XXXXX/SP) ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB: 6768/AL) RÉU... Após expor os fatos e fundamentos dos pedidos, postula: adicional de insalubridade e reflexos; horas in itinere, tempo à disposição para aguardar o transporte e reflexos; horas extras decorrentes da ausência

Denuncia irregularidades no curso da relação de emprego, desta forma, pretende manifestação judicial positiva quanto aos pedidos elencados às fls.09/11 do arquivo pdf... PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ ATOrd XXXXX-35.2023.5.15.0020 AUTOR: ELISABETE MOREIRA DA CUNHA RÉU: MUNICIPIO DE GUARATINGUETA... isolamento por doença infectocontagiosa, cabendo inclusive esclarecer que todos os centros de vacinação contra a covid-19 recomendavam que pacientes que haviam sido contaminados pela covid-19 deveriam aguardar

Dispensada a manifestação prévia do d. Ministério Público. Em pauta para julgamento. É o relatório... Diz que: " O crédito trabalhista é de natureza alimentar, não podendo o trabalhador hipossuficiente, principalmente o trabalhador rural, como é o caso aqui em tela, aguardar indefinidamente o desfecho... deliberado, em 12.11.2023, o juízo da execução lastreou-se em decisão proferida pela Terceira Turma deste Regional, no bojo do processo de nº ATOrd XXXXX-57.2017.5.05.0431 , também instaurado em desfavor do réu

I - A jurisprudência desta Corte Superior considera que não é necessário aguardar o trânsito em julgado de matéria firmada em IRDR para sua aplicação... Além disso, requer a condenação dos réus na repetição do indébito dos recolhimentos realizados nos últimos cinco anos. É a síntese do necessário... II - Ademais, não há falar em ofensa do art. 10 do CPC , eis que o STJ considera que não se faz necessária a manifestação das partes quando a oitiva não puder influenciar na solução da causa ou quando

Eventual manifestação do (a) reclamante sobre ausência de recebimento deverá ser específica e taxativa, sendo vedada a solicitação para que o réu comprove pagamento... Ante a homologação do acordo e imediato trânsito em julgado, pondo fim à fase de conhecimento, movimente-se o processo para a fase de LIQUIDAÇÃO a fim de se aguardar o cumprimento da obrigação

Encontrado em: RÉU QUE COMETEU O CRIME ENQUANTO ESTAVA EM CUMPRIMENTO DE PENA. ATIPICIDADE DA CONDUTA NÃO EVIDENCIADA. REGIME ABERTO. NÃO CABIMENTO. RÉU REINCIDENTE E QUE TEM MAUS ANTECEDENTES... In casu, a pretensão se confunde com o próprio mérito da impetração, demandando exame aprofundado do caso, pelo que se mostra incabível a concessão liminar, sendo necessário aguardar o julgamento definitivo... Por fim, destaco que o enfrentamento exauriente das alegações que embasaram a impetração do presente writ, a exigir análise mais aprofundada dos autos, deve ser reservado ao Colegiado, após manifestação

I - A jurisprudência desta Corte Superior considera que não é necessário aguardar o trânsito em julgado de matéria firmada em IRDR para sua aplicação... Além disso, requer a condenação dos réus na repetição do indébito dos recolhimentos realizados nos últimos cinco anos. É a síntese do necessário... II - Ademais, não há falar em ofensa do art. 10 do CPC , eis que o STJ considera que não se faz necessária a manifestação das partes quando a oitiva não puder influenciar na solução da causa ou quando