Exibição de Documentos Comuns em Jurisprudência

No caso dos autos, deve-se ressaltar que o reclamante apresentou reclamação trabalhista XXXXX-39.2022.5.08.0006 , em 04.11.2022, na qual postulou a exibição de documentos referentes à relação empregatícia... No caso dos autos, porém, a reclamada não se desonerou do seu encargo a contento, uma vez que não apresentou documento instituidor da premiação... A instituição de remuneração variável para os empregados que trabalham com vendas é prática comum no mercado de trabalho, encontrando autorização o artigo 7º , VII , da CF , que estabelece a garantida

A sentença estava designada para o dia 11/07/2024, contudo, é agora antecipada. 2 FUNDAMENTOS 2.1 PRELIMINAR 2.1.1 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - APLICAÇÃO DO ART. 400 , I , DO CPC E SÚMULA 338 DO C. TST... Quanto ao dano moral, entendo que o não pagamento de verbas rescisórias ao trabalhador comum, que tem no trabalho sua única fonte de sustento e de sua família, no momento em que mais se sente vulnerável... Sobre o requerimento formulado pela autora de que a reclamada deveria juntar os documentos listados na exordial, eventual ausência de documentação importante à demanda é matéria a ser analisada em cada

DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (matéria comum) A origem condenou o autor a pagar os honorários advocatícios sucumbenciais ao advogado do réu, no valor de R$ 6.681,25, com a fixação de que a exigibilidade... por isso foi gratificado; que o pagamento não tem relação com o trabalho prestado para a Raízen; que o reclamante inicialmente afirmou que o referido pagamento foi o único que ocorreu; que após a exibição... afirmou o autor:"que a empresa Marcos Paulo Athaliba Sucatas-ME era uma das compradoras dos materiais da reclamada; que o reclamante inicialmente negou o recebimento de valores desta empresa; que após a exibição

Exibição de documentos Postulou a autora a apresentação pelas rés de todos os documentos imprescindíveis à comprovação dos direitos postulados, sob pena de confissão... Juntou documentos e procuração... NÃO PROVOCOU A PRECOCIDADE DE DOENÇA COMUM, MESMO AS DE CUNHO DEGENERATIVO OU INERENTE AO GRUPO ETÁRIO

L.. , aduzindo os fatos e formulando os pedidos elencados na petição inicial, acompanhada de documentos... E como bem esclareceu o desembargador Cláudio Brandão , no Acórdão nº 117198/2012, de sua relatoria, “(…) Não se argumente que o risco de assalto, por ser comum aos grandes centros urbanos e cotidianamente... Os documentos anexados aos autos não fornecem elementos suficientes para demonstrar que o recolhimento do FGTS na conta vinculada da reclamante foi feito integralmente

Dos Reis Polo Passivo: Bradesco Seguros SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE RELAÇÃO JURIDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, REPETIÇÃO DO INDÉBITO, INVERSÃO DO ONUS DA PROVA, EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS... DE DOCUMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR proposta por Ailton Vaz Dos Reis em face de Bradesco Seguros... QUIRINÓPOLIS - 2ª VARA CÍVEL - II NR.PROCESSO : XXXXX-16.2023.8.09.0134 CLASSE PROCESSUAL : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum

Encontrado em: Segundo a jurisprudência desta Corte, são devidos direitos autorais pela exibição pública de trilhas sonoras de filmes. 2... III - Ao trazer documentos comprobatórios de pagamentos de mensalidades ao ECAD, reconhecendo que reproduz música ambiente para seus clientes, reconhece a ré o direito do autor... Argumenta que a Lei 9.610 /98 estabelece que execução pública de música em hotéis, que é fator gerador de direitos autorais , se refere apenas as áreas de uso comum dos hotéis, sendo que a jurisprudência

P. , qualificado na inicial, ajuizou a presente ação autônoma de exibição de documentos (cadastrada erroneamente no Pje como ação de cumprimento) em face de L. A. C... L.), requerendo que, para que possa se certificar da aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho, a exibição dos seguintes documentos: • Folha de Cargos e Salários de junho de 2023 até março de 2024; •... Isso porque, no exame desses pleitos prevaleceriam as questões individuais sobre as comuns

Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE RELAÇÃO JURIDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, REPETIÇÃO DO INDÉBITO, INVERSÃO DO ONUS DA PROVA, EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS... QUIRINÓPOLIS - 2ª VARA CÍVEL - II NR.PROCESSO : XXXXX-38.2023.8.09.0134 CLASSE PROCESSUAL : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum... Juntou documentos. Tentativa de conciliação frustrada no evento 19. Impugnação à contestação juntada em evento 23