Notificacao do Oficial do Registro de Titulos e Documentos em Jurisprudência

Ainda, a decisão exequenda de segundo grau autorizou a compensação/dedução de parcelas comprovadamente quitadas a idêntico título, conforme se apurar dos documentos anexados. Pois bem... Após o trânsito em julgado desta decisão, remetam-se os autos ao perito oficial, Dr. Miguel Fernando Barbosa e Silva , para adequação da conta... Notificação Processo Nº ATOrd-XXXXX-03.2020.5.03.0139 AUTOR NELCY MARCELINO DE OLIVEIRA ADVOGADO SAULO MOREIRA GROSSI (OAB: XXXXX/MG) RÉU PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA ADVOGADO

Do documento anexado no id... Com a inicial, procuração e documentos (id. 656B29c e seguintes)... Apelação da União Federal e remessa oficial desprovidas. [TRF-1. AC XXXXX-63.2017.4.01.3400 . Rel. Des. CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO . 5ª Turma

se resolvesse junto ao órgão previdenciário oficial... no COREN; o reclamante não tinha esse conhecimento sobre o produto e nem registro no COREN; apenas os vendedores credenciados podiam fazer vendas; todos os vendedores mencionados têm registro no COREN... Notificação Processo Nº ATOrd-XXXXX-60.2023.5.03.0029 AUTOR ALEXANDRE HENRIQUE BRAGA GONCALVES ADVOGADO MARCUS VINICIUS GONCALVES (OAB: XXXXX/MG) ADVOGADO ANDERSON DIAS CLEMENTE (OAB: XXXXX/MG) RÉU

II - FUNDAMENTAÇÃO Juntada de documentos - art. 400 do CPC A título de esclarecimento, registro que a penalidade do art. 400 do CPC só terá sua incidência se descumprida a ordem judicial de juntada de... Silente o título executivo quanto ao critério a ser adotado para a apuração de horas extras nos meses em que não foram apresentados os registros, deve-se adotar a média física apurada com base nos controles... Registre-se que o certificado pelo Oficial de Justiça é revestido de fé pública, bem como apresenta registro mais completo das informações que envolvem a questão, o que propicia uma melhor apreciação dos

Encontrado em: Pois bem, a empresa reclamada apresentou os documentos ambientais (PPRA e/ou PGR) do período do vínculo, conforme determinação contida na notificação inicial a ela dirigida, o qual possui valor probatório... e os documentos técnicos apresentados, especialmente PPRA e PGR... AO RECLAMANTE O MONTANTE LÍQUIDO DE R$16.982,54 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E , CONFORME PLANILHA ANEXA, QUE FAZ PARTE INTEGRANTEQUATRO CENTAVOS) DESTA DECISÃO, A TÍTULO

A empresa reclamada apresentou os os documentos ambientais (PRRA e/ou PGR) de todo o período de vínculo entre as partes, conforme determinação contida na notificação inicial a ela dirigida, o qual possui... IMPULSO OFICIAL. EXECUÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467 /2017. A reforma trabalhista excluiu o impulso oficial da execução. Artigo 878 da CLT... Inexiste nos autos documentos que comprovem o gozo do intervalo previsto na NR 31

Juntou, ainda, procuração e documentos... Notificação Processo Nº ATOrd-XXXXX-92.2023.5.03.0100 AUTOR BERNARDO RESENDE SALES CHAVES ADVOGADO NAGILA NACIF MIRANDA GUIMARAES (OAB: XXXXX/MG) ADVOGADO PAULA BLASTER LOPES (OAB: 96235/MG) RÉU BANCO... Impugnação aos Documentos e Valores Nada a acolher acerca da impugnação aos documentos apresentada pelo réu, uma vez que o valor probatório da documentação juntada com a inicial será analisado em momento

Com a inicial e defesas foram anexados documentos. Impugnação às defesas e documentos (Id 8c1341b). Audiência inaugural realizada em 20/07/2022 (Id d2396d5), preclusa prova documental... O perito oficial prestou esclarecimentos no Id11c4a29, sobre a documentação trazida pelo SECONCI/MG, mantendo a conclusão pericial... Notificação Processo Nº ATOrd- XXXXX-22.2022.5.03.0105 AUTOR JOSE IVO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO ANNA HELOISA RIBEIRO SILVA (OAB: XXXXX/MG) ADVOGADO RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO (OAB: 84612/MG) RÉU

A Ré acostou o recibo de férias de fl.147, documento devidamente assinado pelo autor... (realcei) Sobre a exigibilidade do título, deverá ser observado o teor da Súmula 381, C... Notificação Processo Nº ATSum- XXXXX-62.2023.5.06.0172 RECLAMANTE LEANDRO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO JESIMON TENÓRIO SANTANA (OAB: 26265/PE) RECLAMADO BRASMIX - BRASIL INGREDIENTES PARA ANIMAIS LTDA ADVOGADO

(realcei) Sobre a exigibilidade do título, deverá ser observado o teor da Súmula 381, C... Na Ficha de registro (Id 13c728b - fls. 230/233), constou: em 30.08.2020 (fl. 230) – admissão como operador de logística e em 01.09.2021 – operador de logística... Notificação Processo Nº ATSum- 0 XXXXX-59.2023.5.06.0172 RECLAMANTE ARIANE PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO DANIELE MARIA DA SILVA (OAB: 47025/PE) ADVOGADO RAQUEL MARCELINO DA SILVA (OAB: 45326/PE)