Compra em Jurisprudência

Todavia, o fato de os agravados não serem responsáveis pela compra dos títulos sem lastro não é suficiente para afastar inequivocamente qualquer responsabilidade pela situação na qual se encontra o fundo... Todavia, o fato de os agravados não serem responsáveis pela compra dos títulos sem lastro não é suficiente para afastar inequivocamente qualquer responsabilidade pela situação na qual se encontra o fundo... Assim, para alterar a conclusão da Corte local no sentido de que o fato do agravante não ser responsável pela compra dos títulos sem lastro não é suficiente para afastar inequivocamente qualquer responsabilidade

de compra e venda virtual, envolvendo produtos objeto de alegada contrafação, que teria sido realizada por terceiros... O serviço fornecido consiste na "disponibilização de espaço virtual na internet para facilitação e viabilização de vendas e compras de bens e contratação de serviços. 4... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. ANÚNCIO EM SITE. AUSÊNCIA DE INTERMEDIAÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA MANTIDA. CONFORMIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA XXXXX/STJ

05/08/2015) Ainda que assim não fosse, constata-se que o fundamento que, per se, sustentou o acórdão impugnado (ausência de comprovação de que a presente obrigação estaria excetuada do contrato de compra... responsabilização solidária, tanto do Banco Bamerindus, quanto do HSBC pelos serviços bancários e seus defeitos, sem proceder à averiguação acerca do acervo fático-probatório, notadamente do contrato de compra

COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL (LOTE). TAXA DE FRUIÇÃO INDEVIDA. ARRAS CONFIRMATÓRIAS. RETENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. ART. 1.022 DO CPC/2015 . AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. RETENÇÃO INTEGRAL DE SALDO REMANESCENTE APÓS LEILÃO EXTRAJUDICIAL... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESCISÃO. DESISTÊNCIA DO COMPRADOR. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. DECAIMENTO. VERIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO

COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015 . CUMULAÇÃO DE CLÁUSULA PENAL MORATÓRIA COM LUCROS CESSANTES. POSSIBILIDADE... A promessa de compra e venda registrada em cartório confere ao promitente comprador o direito real à aquisição do imóvel, conforme art. 1418 do Código Civil , verbis: [...]... PROMESSA DE COMPRA E VENDA. EXTENSÃO DOS PODERES DO MANDATÁRIO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA Nº 7 DO STJ. AGRAVO CONHECIDO. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO EM PARTE E, NESSA EXTENSÃO, NÃO PROVIDO

AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CONTRATO ANTERIOR À LEI 13.786 /2018. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. DESISTÊNCIA IMOTIVADA DO PROMISSÁRIO COMPRADOR... PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PERCENTUAL DE RETENÇÃO DOS VALORES PAGOS PELOS COMPRADORES. CONTRARIEDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1... Com relação ao mérito, cuida-se de ação de rescisão de contrato de compra e venda celebrado entre as partes, na qual a demandada se viu condenada à restituição de 10% dos valores pagos

processo até o trânsito em julgado do acórdão proferido no recurso especial repetitivo o Tribunal de Justiça e defendendo o valor de mercado como base de cálculo do ITBI, e não o valor do contrato de compra

Na hipótese, trata-se de execução de dívida não alimentar proposta por pessoa jurídica que almeja o recebimento de crédito referente à compra de mercadorias recebidas e não pagas pelo devedor, tendo o

PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA DA UNIDADE IMOBILIÁRIA.

referido título de crédito logo após a compra, enquanto outras condutas foram praticadas por apenas por um dos apelados... Nesse contexto, algumas das infrações penais foram praticas pelos dois recorridos, que foram até o local e realizaram a compra de mercadorias, entregando um cheque como forma de pagamento e sustando o