Quem Pode Ser Testemunha em Jurisprudência

Vejamos o que declararam as testemunhas das reclamadas. (...)... que não padece de controvérsia o acidente ocorrido na Usina Hidrelétrica Colíder, no dia 25/06/2019, no qual o empregado JUSCELINO MESQUITA DE LIMA , juntamente com 3 empregados ( Jadson , João e a testemunha... que há inconstitucionalidade no art. 223-G , § 1.º , da CLT , que limita os danos morais até 50 (cinquenta) vezes o último salário contratual do ofendido, ponderando que, diante do evento morte, não pode

Em todo caso, a retirada do adicional de insalubridade, posteriormente, pode ser requerida por meio de ação revisional em que se demonstre a completa eliminação da exposição do trabalhador a agente insalubre... Em todo caso, a retirada do adicional de insalubridade, posteriormente, pode ser requerida por meio de ação revisional em que se demonstre a completa eliminação da exposição do trabalhador a agente insalubre... Inicialmente, não se pode olvidar, no exame dos pressupostos de admissibilidade do recurso de revista, a sua natureza e a função da Corte a que se destina

Essa medida somente pode ser efetivada quando presentes os requisitos legais pertinentes (art. 897-A da CLT e art. 1.022 do CPC , c/c art. 769 da CLT )... Essa medida somente pode ser efetivada quando presentes os requisitos legais pertinentes (art. 897-A da CLT e art. 1.022 do CPC , c/c art. 769 da CLT )... A testemunha, Sr

A testemunha convidada pela reclamante, Sra... Não se pode olvidar que os artigos 926 e 927 do CPC , plenamente aplicáveis nesta Justiça Especializada, reconheceram a função nomofilácica dos Tribunais Superiores, aos quais compete garantir a unidade... EXTRÍNSECOS O apelo é tempestivo, tendo em vista que a publicação do acórdão que julgou os embargos de declaração ocorreu em 17/11/2020 e a apresentação das razões recursais em 03/11/2020, conforme se pode

Por isso, não pode ser encarada simplesmente como consequência direta e exclusiva das condições de trabalho... As partes agravantes sustentam que o aludido despacho deve ser modificado para possibilitar o trânsito respectivo. Examinados. Decido... Quanto ao período da admissão até agosto de 2015, sendo afastada a aplicação dos controles referentes ao período de setembro de 2015 e diante e porque a testemunha do reclamante confirmou que" fazia de

Obtempera que apesar de as testemunhas não serem consideradas suspeitas, nos termos da Súmula n. 357 do TST, os depoimentos devem ser interpretados com razoabilidade, bem como em cotejo com as demais provas... Inicialmente, não se pode olvidar, no exame dos pressupostos de admissibilidade do recurso de revista, a sua natureza e a função da Corte a que se destina... No que tange às testemunhas do autor,a primeira, Sr

Diz-se que"as testemunhas ouvidas no processo foram categóricas em afirmar que o autor realizou o curso no horário indicado na petição inicial"... processual impossível de ser cumprido... Com efeito, a testemunha convidada pelo Autor não laborava na mesma escala do obreiro, mas encontrava com ele no pátio, eventualmente, ao término da sua escala, logo não tem como afirmar com certeza a

A testemunha arrolada pelo reclamante nada pôde informar sobre tal período, uma vez que apenas ingressou nos quadros da reclamada em 11/03/2019... Diante das anotações dos diários de bordo, reconhecidas por verdadeiras pelo reclamante, da ausência da juntada de alguns registros e do depoimento da testemunha, que apenas reitera o que se pode constatar... limitada ao período de 11/03/2019 a 11/01/2020, quando o reclamante passou a exercer a função de motorista carreteiro e a testemunha confirma suas alegações

(fl. 511) Contudo, a interpretação dada pelo auxiliar do juízo não pode prevalecer... Inicialmente, não se pode olvidar, no exame dos pressupostos de admissibilidade do recurso de revista, a sua natureza e a função da Corte a que se destina... Por Carta Precatória (ID. 1d050b1 - Pág. 16/17 - fls. 416/417), a primeira testemunha da reclamada (e não do reclamante, como constou em ata , segundo retificação de fl. 1053), asseverou que, na função

A revisão criminal não pode ser utilizada para que a parte, a qualquer tempo, busque novamente rediscutir questões de mérito, por mera irresignação quanto ao provimento jurisdicional obtido... O não conhecimento de revisão criminal em relação a questão que não chegou a ser examinada, no mérito, por esta Corte não corresponde a negativa de acesso à justiça, pois a questão poderá ser objeto de... PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DE TRÁFICO PARA O CRIME DE USO DE DROGAS (ARTIGO 28 ,DA LEI 11.343 /2006)- INACOLHIDO - CONJUNTURA APRESENTADA NO MANANCIAL PROBATÓRIO, ASSOCIADA AO DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS