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A reclamada, em resumo, nega a existência de relação de causalidade entre o trabalho e as enfermidades, além de sustentar que o reclamante encontra-se apto para o trabalho... Recurso de revista não conhecido.(...) CONCLUSÃO: Recurso de revista parcialmente conhecido e provido... Recurso de revista conhecido por violação do art. 21 , I , da Lei 8.213 /91 e provido
AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO... AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1... II - Agravo regimental a que se nega provimento. ( ARE nº 751.500/DF -ED, Segunda Turma, Relator o Ministro Ricardo Lewandowski , DJe de 15/8/14) PROCESSO CIVIL. SINDICATO
Item de recurso Conclusão À luz do exposto , conheço do recurso ordinário e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para converter a dispensa por justa causa em dispensa por culpa recíproca, aplicando a... Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para converter... (TRT-4 - RO:XXXXX20115040232 RS XXXXX-91.2011.5.04.0232 , Relator: REJANE SOUZA PEDRA , Data de Julgamento: 11/10/2012, 2ª Vara do Trabalho de Gravataí) RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE
MÉRITO Recurso da parte OMISSÃO A Reclamante pugna para que os vícios supostamente existentes no julgado sejam sanados... Não havendo, portanto, a omissão apontada, requisito indispensável ao prequestionamento da matéria, nega-se provimento aos Embargos Declaratórios opostos... Item de recurso Conclusão do recurso Posto isso , conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. ACÓRDÃO Cabeçalho do acórdão Acórdão Acordam os Exmos. Srs
Inexistindo, portanto, qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado, requisito indispensável para o prequestionamento da matéria, nega-se provimento aos embargos de declaração, não havendo que... Item de recurso Conclusão do recurso POSTO ISSO , conhece-se dos Embargos de Declaração, para, no mérito, dar-lhes parcial provimento para suprir a omissão do acordão proferido sob Id 63f566d, porém sem... dar-lhes efeito modificativo, analisando o pleito de aplicação da Súmula 340 do TST, negando provimento ao recurso Ordinário, no aspecto, mantendo a sentença nos seus próprios fundamentos
Agravo de instrumento a que se nega provimento. [...] ( RRAg-XXXXX-72.2013.5.04.0721 , 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann , DEJT 10/11/2023)... Conclusão do recurso Is so posto, conhece-se do Apelo e, no mérito, dá-se parcial provimento para, reformado a sentença,estabelecer que a condenação da Reclamada ao pagamento de verba honorária ficará... Recurso improvido
Não havendo, portanto, a omissão apontada, requisito indispensável ao prequestionamento da matéria, nega-se provimento aos Embargos Declaratórios opostos... Item de recurso Conclusão do recurso Posto isso , conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. ACÓRDÃO Cabeçalho do acórdão Acórdão Acordam os Exmos. Srs... Inexistindo vícios a serem sanados no Acórdão embargado, nega-se provimento aos Embargos de Declaração, não havendo que se falar em recebimento para fins de prequestionamento, a teor da Súmula nº 297
Recurso Ordinário a que se nega provimento... Conclusão do recurso Isto posto , conheço do Recurso Ordinário e, no mérito, nego -lhe provimento . ACÓRDÃO Cabeçalho do acórdão Acórdão Acordam os Exmos... Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, negar -lhe provimento
Recurso da Reclamante a que se nega provimento. TÓPICO REMANESCENTE DO RECURSO DA RECLAMADA DO ADICIONAL DE ACÚMULO DE FUNÇÃO Aduz a Reclamada: II - DO ACÚMULO DE FUNÇÃO... Nega-se provimento ao recurso da Reclamante. RECURSO D A RECLAMADA. TÓPICO REMANESCENTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PLUS SALARIAL INDEVIDO. REFORMA DA SENTENÇA... Item de recurso Conclusão do recurso Isto posto , conhece-se dos recursos de ambas as partes para, quanto ao apelo da Reclamada, dar-lhe provimento parcial para para reduzir a indenização por danos morais
Desembargadores da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, nega r -lhe provimento... Item de recurso Conclusão do recurso Posto isso , conheço do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, nego-lhe provimento. ACÓRDÃO Cabeçalho do acórdão Acórdão Acordam os Exmos. Srs... ADMISSIBILIDADE CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA Conheço do Recurso interposto pela Reclamante porque presentes os pressupostos recursais subjetivos de legitimidade (recurso da parte