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RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, PROVIDO. (...). 3... RECURSO PROVIDO. 1... Recurso ordinário em habeas corpus parcialmente conhecido e, nessa extensão, provido para afastar a medida cautelar diversa da prisão prevista no art. 319 , inciso VI , do Código de Processo Penal , determinando
Recurso de revista conhecido e provido"( RR-XXXXX-80.2016.5.03.0073 , 5ª Turma, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues , DEJT 17/08/2018)... Recurso de revista conhecido e provido"( RR-XXXXX-03.2019.5.03.0136 , 5ª Turma, Relator Ministro Breno Medeiros , DEJT 03/09/2021). “(...) II - RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE... Recurso de revista conhecido e provido" ( RRAg-XXXXX-92.2018.5.15.0039 , 3ª Turma, Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira , DEJT 27/08/2021)
Recurso de Revista conhecido e provido, no tópico. (...)" ( RR-XXXXX-44.2014.5.02.0202 , 1ª Turma, Relator Ministro , DEJT 31/05/2019). "RECURSO DE REVISTA. LEI N.º 13.015 /2014... Demonstrada violação da norma constitucional (art. 5.º, X), nos termos do art. 896 , c, da CLT , determina-se o seguimento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido... Recurso de revista não conhecido" ( RR-XXXXX-31.2013.5.05.0027 , 1ª Turma, Relator Ministro , DEJT 14/08/2017)
Recurso de revista conhecido e provido"( RR-XXXXX-80.2016.5.03.0073 , 5ª Turma, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues , DEJT 17/08/2018)... Recurso de revista conhecido e provido"( RR-XXXXX-03.2019.5.03.0136 , 5ª Turma, Relator Ministro Breno Medeiros , DEJT 03/09/2021). “(...) II - RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE... Recurso de revista conhecido e provido" ( RRAg-XXXXX-92.2018.5.15.0039 , 3ª Turma, Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira , DEJT 27/08/2021)
Recurso de revista conhecido e provido"( RR-XXXXX-80.2016.5.03.0073 , 5ª Turma, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues , DEJT 17/08/2018)... Recurso de revista conhecido e provido"( RR-XXXXX-03.2019.5.03.0136 , 5ª Turma, Relator Ministro Breno Medeiros , DEJT 03/09/2021). “(...) II - RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE... Recurso de revista conhecido e provido" ( RRAg-XXXXX-92.2018.5.15.0039 , 3ª Turma, Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira , DEJT 27/08/2021)
Recurso de Revista conhecido e provido, no tópico. (...)" ( RR-XXXXX-44.2014.5.02.0202 , 1ª Turma, Relator Ministro , DEJT 31/05/2019)... Demonstrada violação da norma constitucional (art. 5.º, X), nos termos do art. 896 , c, da CLT , determina-se o seguimento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido... O § 4º do art. 790 da CLT limita a concessão do benefício à parte (empregado ou empregador) que comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo
Recurso de revista conhecido e provido"( RR-XXXXX-80.2016.5.03.0073 , 5ª Turma, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues , DEJT 17/08/2018)... Recurso de revista conhecido e provido"( RR-XXXXX-03.2019.5.03.0136 , 5ª Turma, Relator Ministro Breno Medeiros , DEJT 03/09/2021). “(...) II - RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE... Recurso de revista conhecido e provido" ( RRAg-XXXXX-92.2018.5.15.0039 , 3ª Turma, Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira , DEJT 27/08/2021)
Recurso de revista conhecido e provido. (...). ( RRAg-XXXXX-64.2013.5.04.0211 , 5ª Turma , Relator Ministro Breno Medeiros , DEJT 13/11/2020) A) CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. B) EXECUÇÃO... Agravo conhecido e não provido."( Ag-AIRR-XXXXX-97.2018.5.08.0019 , 7ª Turma , Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão , DEJT 01/10/2021) AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA... Agravo não provido . 1
Recurso de embargos conhecido e provido... Agravo conhecido e não provido." ( Ag-AIRR-XXXXX-34.2007.5.02.0255 , Ministro Relator: Hugo Carlos Scheuermann , 1ª Turma, DEJT de 31/3/2017). "AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO... Para que os Embargos de Declaração sejam providos, faz-se necessária a demonstração, pela parte embargante, de qualquer dos vícios formais previstos nos arts. 1.022 do CPC/15 e 897-A da CLT , quais sejam
Agravo regimental conhecido e não provido."... Recurso de revista conhecido e provido" ( RR-Ag-AIRR-XXXXX-55.2016.5.05.0161 , 8ª Turma , Relatora Ministra Delaide Alves Miranda Arantes , DEJT 02/05/2023)... Recurso de revista conhecido e provido. (...)" ( RR-XXXXX-22.2011.5.05.0161 , 2ª Turma , Relator Ministro Jose Roberto Freire Pimenta , DEJT 02/09/2022). "(...) III - RECURSO DE REVISTA. PETROLEIRO