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ORDEM DE HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESSA EXTENSÃO, DENEGADA. 1... HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, DENEGADO."... Por conseguinte, nesta parte o writ não merece ser conhecido. 2. DA ALEGADA ILEGALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA [...]
ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESTA EXTENSÃO, DENEGADA. 1... AGRAVO DESPROVIDO. 1... Ordem conhecida e denegada. No presente recurso, sustenta a defesa que a decisão que determinou o recebimento da denúncia foi genérica, sem examinar as teses apresentadas na defesa prévia
autora o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), reduzindo o arbitrado peloquantum Juízo .a quo Recurso patronal parcialmente provido para reduzir a R$ 10.000,00 (dez mil reais) o montante arbitrado... autora o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), reduzindo o arbitrado peloquantum Juízo .a quo Recurso patronal parcialmente provido para reduzir a R$ 10.000,00 (dez mil reais) o montante arbitrado... Agravo desprovido. ( Ag-E-RR - XXXXX-84.2010.5.09.0567 , Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta , Data de Julgamento: 10/05/2018, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação
Agravo de instrumento conhecido e desprovido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AMBIENTE ARTIFICIALMENTE FRIO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA... Reformo parcialmente aqui... Agravo de instrumento conhecido e desprovido. (...) ( RRAg-XXXXX-80.2017.5.18.0101 , 7ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte , DEJT 01/03/2024)
Agravo interno conhecido e desprovido... Recurso de embargos conhecido e não provido... Agravo conhecido e desprovido ( Ag-AIRR-XXXXX-53.2015.5.04.0001 , 3ª Turma , Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira , DEJT 18/12/2020). AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO
Embargos conhecidos e desprovidos."... TST, o que inviabiliza o recurso, nos termos do disposto no artigo 896 , § 7º , da CLT e Súmula nº 333 , do Eg. TST. CONCLUSÃO Recebo parcialmente o recurso."... Recurso de revista não conhecido." ( RR - XXXXX-88.2011.5.03.0043 , Relator Ministro: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira , Data de Julgamento: 20/02/2019, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 22/02/
Agravo de instrumento desprovido... Não atendida a exigência, o Recurso não merece ser processado. Agravo de Instrumento conhecido e não provido."... Agravo desprovido, com aplicação da multa dos artigos 17, incisos VI e VII, e 18 do Código do Processo Civil
Recurso Especial conhecido, em parte, e provido parcialmente. ( REsp n. 59.661/SP , relator Ministro Barros Monteiro , Quarta Turma, julgado em 9/5/1995, DJ de 19/6/1995, p. 18711.)... Agravo conhecido e desprovido. (...). ( Ag-AIRR - XXXXX-72.2015.5.13.0001 , Relator Ministro: Alexandre de Souza Agra Belmonte , 3ª Turma , DEJT 15/10/2021) AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO... 24 de setembro de 1999; ação conhecida, em parte, quanto ao pedido de inconstitucionalidade do § 2º do artigo 10 da Lei 9656 /1998, com a redação dada pela Medida Provisória XXXXX-18/1999, para suspender
RECURSO DE AGRAVO DESPROVIDO. 1... Parecer pelo parcial conhecimento do recurso em mandado de segurança e, na parte conhecida, pelo seu não provimento. É o relatório... Ante o exposto, conheço em parte do recurso ordinário em mandado de segurança e, na parte conhecida, nego-lhe provimento. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 27 de fevereiro de 2024
RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO. DECISÃO Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus, com pedido liminar, interposto por A. G... ORDEM CONHECIDA E DENEGADA." Nas razões do recurso, alega a Defesa ausência de autoria e materialidade delitivas, ressaltando que "NÃO HOUVE USO DE ARMA DE FOGO... Ante o exposto, CONHEÇO PARCIALMENTE do recurso ordinário em ha beas corpus e, nessa extensão NEGO-LHE PROVIMENTO. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 27 de fevereiro de 2024