SE o Mm em Jurisprudência

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  • TST - XXXXX20165150069

    Jurisprudência • Decisão • 

    Na r. sentença, consignou o MM. Juízo de origem que, após a realização da audiência de instrução, noticiou o autor que houve a retirada da sua função comissionada em fevereiro de 2017.

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  • TST - XXXXX20205080103

    Jurisprudência • Decisão • 

    Quanto à indenização por danos morais, ratifico o entendimento do MM... Dessa forma, é razoável a indenização por danos materiais deferida pela MM... Dessa forma, é razoável a indenização por danos materiais deferida pela MM

  • TST - XXXXX20175090659

    Jurisprudência • Decisão • 

    INTERVALO INTRAJORNADA (análise conjunta com o recurso da reclamante) O MMº... (fls. 562-567) Na decisão proferida em recurso, ficou consignado: "HORAS EXTRAS (análise conjunta com o recurso da reclamante) O MMº

  • TST - XXXXX20225050000

    Jurisprudência • Decisão • 

    Sustenta, em síntese, que "Com efeito, MM Julgador, a tese da prescrição total encampada pelo REGIONAL é equivocada e, por via de consequência, não merece prosperar, haja vista que conflita com a teoria

  • TST - XXXXX20225040014

    Jurisprudência • Decisão • 

    Argumenta em síntese que: a decisão não se adequou aos ditames legais pertinentes e à prova dos autos; ao contrário do entendimento do MM... inobservância do intervalo previsto no artigo 384 da CLT ; caso mantida a condenação, o que não se espera, o intervalo previsto no artigo 384 da CLT não deverá ser pago como horas extras, como deferido pelo MM

  • TST - XXXXX20225020000

    Jurisprudência • Decisão • 

    O presente mandamus foi impetrado por BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A contra ato do MM.

  • TJ-MG - XXXXX20238130713

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Estado de Minas Gerais contra decisão interlocutória proferida pelo MM.

  • TJ-MG - XXXXX20238130713

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Estado de Minas Gerais contra decisão interlocutória proferida pelo MM.

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