Joao Batista de Freitas Filho em Jurisprudência

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  • TJ-PB - MANDADO DE SEGURANçA CíVEL: MSCIV XXXXX20198150000

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    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR ACÓRDÃO MANDADO DE SEGURANÇA (Processo nº XXXXX-69.2019.8.15.0000 ) RELATOR: João Batista Barbosa, Juiz convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior IMPETRANTES: Ivanildo João dos Santos Joaquim Martins da Costa Fábio Roberto de Sousa Valdinaldo José Francisco Soares José Cavalcante Dantas Filho Luiz Batista de Moura Roberto Freitas Bezerra...

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  • TRT-18 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo: RORSum XXXXX20205180081

    Jurisprudência • Decisão • 

    EDMAR ANTONIO ALVES FILHO (GO - 31312) Recorrido (a)(s): 1. O. C. E. E. L. 2. F. C. B. J. 3. JOAO BATISTA DE FREITAS FILHO Advogado (a)(s): 1. LUIZ CLAUDIO MOURA DE OLIVEIRA (GO - 11161) 2... JOAO BATISTA DE FREITAS FILHO (MG - 112014) Diante do que estabelece o artigo 896 , § 9º , da CLT , nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente serão analisadas as assertivas de contrariedade

  • TRT-18 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo: RORSum XXXXX20205180081

    Jurisprudência • Decisão • 

    EDMAR ANTONIO ALVES FILHO (GO - 31312) Recorrido (a)(s): 1. O. C. E. E. L. 2. F. C. B. J. 3. JOAO BATISTA DE FREITAS FILHO Advogado (a)(s): 1. LUIZ CLAUDIO MOURA DE OLIVEIRA (GO - 11161) 2... JOAO BATISTA DE FREITAS FILHO (MG - 112014) Diante do que estabelece o artigo 896 , § 9º , da CLT , nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente serão analisadas as assertivas de contrariedade

  • TJ-MG - [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO XXXXX-04.2022.8.13.0344 Iturama - MG

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    BATISTA DE FREITAS FILHO SENTENÇA Cuida-se de ação de embargos à execução c/c pedido de efeito suspensivo proposta por Fulvia Bento Soares em desfavor de João Batista de Freitas Filho , em que, v erifico... 04.2022.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Ausência de Legitimidade para a Causa] EMBARGANTE: FULVIA BENTO SOARES EMBARGADO (A): JOAO BATISTA DE FREITAS FILHO

  • TJ-MG - [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO XXXXX20228130344 Iturama - MG

    Jurisprudência • Sentença • 

    BATISTA DE FREITAS FILHO SENTENÇA Cuida-se de ação de embargos à execução c/c pedido de efeito suspensivo proposta por Fulvia Bento Soares em desfavor de João Batista de Freitas Filho, em que, verifico... 04.2022.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Ausência de Legitimidade para a Causa] EMBARGANTE: FULVIA BENTO SOARES EMBARGADO (A): JOAO BATISTA DE FREITAS FILHO

  • TRT-18 - ATSum XXXXX20205180081 TRT18

    Jurisprudência • Sentença • 

    EDMAR ANTONIO ALVES FILHO ADVOGADO: IZABELLA LORRAYNE GONCALVES MACEDO TERCEIRO INTERESSADO: JOAO BATISTA DE FREITAS FILHO PAGINA_CAPA_PROCESSO_PJE CEP: 74981-100 TELEFONE: (62) 39013684 ATSum - 0010286... Corrijo erro material relativo ao nome da parte autora, constante do dispositivo da sentença objeto do ID 0303d6f, a fim de que, onde consta JOAO BATISTA DE FREITAS FILHO, passe a constar FERNANDO CESAR... BATISTA DE FREITAS FILHO RÉU: OMEGA CONSTRUCOES E ELETRICIDADE LTDA - EPP ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO MOURA DE OLIVEIRA RÉU: CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D ADVOGADO: PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE ADVOGADO:

  • TJ-CE - RECURSO INOMINADO CÍVEL: RI XXXXX20158060221

    Jurisprudência • Acórdão • 

    JULIANA BRAGANÇA FERNANDES LOPES Juíza Relatora Trata-se de ação movida pelo autor em desfavor da TELEMAR NORTE /LESTE S/A e JOÃO BATISTA DE FREITAS FILHO... UNIDADE JECC DE FORTALEZA Recorrente: JOAO BATISTA DE FREITAS FILHO Recorrido (s) DIEGO FREIRE DE CARVALHO Relator (a) JULIANA BRAGANÇA FERNANDES LOPES SÚMULA DE JULGAMENTO RECURSO INOMINADO... Permanece narrando que tomou ciência de que existiam duas linhas de telefonia fixa, (85) 3221 1667 e (85) 32127535, estavam sendo utilizadas por JOÃO BATISTA DE FREITAS FILHO, no local onde funcionava

  • TJ-MG - XXXXX20108130344 MG

    Jurisprudência • Sentença • 

    JOÃO BATISTA DE FREITAS FILHO, OAB/MG nº 112.014, poderá levantar o alvará, conforme procuração de fl. 33. 2- Em favor do procurador DR... JOÃO BATISTA DE FREITAS FILHO, OAB/MG nº 112.014, do valor de R$ 1.721,55 (um mil setecentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos), depositado e conta judicial nº 4600120216299

  • TRF-5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO XXXXX20164050000

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    PROCESSO Nº: XXXXX-47.2016.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB PUBLICOS FED DA SAÚDE E PREV EST PE ADVOGADO: JOÃO BATISTA PINHEIRO DE FREITAS (e outros) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO SIQUEIRA FILHO - 1ª TURMA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. O art. 1.022 , I a III , do NCPC , apenas autoriza o manejo dos embargos de declaração em casos de omissão, contradição ou obscuridade. 2. Os aclaratórios não são meio hábil para provocar rediscussão de matéria já decidida. 3. Embargos de declaração conhecidos e não providos.

  • TJ-MG - XXXXX20108130344 MG

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    JOÃO BATISTA DE FREITAS FILHO, CPF XXX.422.866-XX, podendo o advogado levantar o valor junto ao Banco do Brasil, ficando sob sua responsabilidade o repasse do valor devido ao seu cliente... DE FREITAS em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , devidamente qualificados nos autos, em que foi efetuado o pagamento do valor objeto do presente feito (fl. 173)... Autos nº 0344.10.005891-8 Exequente: VALTAIR GUILHERME DE FREITAS Executado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS S E N T E N Ç A Cuida-se de Cumprimento de Sentença proposta por VALTAIR GUILHERME

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