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Jusbrasil - Jurisprudência
21 de agosto de 2017

TJ-PR - Petição PET 1260825001 PR 1260825-0/01 (Decisão Monocrática) (TJ-PR)

Data de publicação: 17/07/2015

Decisão: Diante do exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por MARCOS VINICIUS DE LIMA DUDA

TJ-PR - Habilitação 987505002 PR 987505-0/02 (Decisão Monocrática) (TJ-PR)

Data de publicação: 26/06/2013

Decisão: Diante do exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por MARCOS VINICIUS DE LIMA DUDA

TJ-PR - Conflito de Jurisdição CJ 987505002 PR 987505-0/02 (Decisão Monocrática) (TJ-PR)

Data de publicação: 26/06/2013

Decisão: Diante do exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por MARCOS VINICIUS DE LIMA DUDA

TJ-PR - Correição Parcial ou Reclamação Correicional RC 987505002 PR 987505-0/02 (Decisão Monocrática) (TJ-PR)

Data de publicação: 26/06/2013

Decisão: Diante do exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por MARCOS VINICIUS DE LIMA DUDA

TJ-PR - Restauração de Autos RA 987505002 PR 987505-0/02 (Decisão Monocrática) (TJ-PR)

Data de publicação: 26/06/2013

Decisão: Diante do exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por MARCOS VINICIUS DE LIMA DUDA

TJ-PR - Inteiro Teor. Apelação: APL 12608250 PR 1260825-0 (Acórdão)

Data de publicação: 10/03/2015

Decisão: de Guarapuava, em que Marcos Vinícius de Lima Duda foi absolvido da prática dos crimes previstos no..., Bairro dos Estados, nesta Cidade e Comarca, o denunciado Marcos Vinicius de Lima Duda , vulgo ‘Duda... sem suficiente provisão de fundos. Para tanto, o denunciado Marcos Vinicius de Lima Duda , vulgo ‘Duda...

TJ-PR - Apelação APL 12608250 PR 1260825-0 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 10/03/2015

Ementa: DECISÃO: Acordam os Desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em dar parcial provimento ao apelo apenas para fins de prequestionamento. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ESTELIONATOS SIMPLES (ONZE VEZES) - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE DOLO - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS ESTREME DE DÚVIDAS - TIPICIDADE SUBJETIVA DEMONSTRADA - MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO - PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE - REPRIMENDA DEVIDAMENTE ESTABELECIDA - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO CONHECIDO, AO QUAL SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. (TJPR - 5ª C.Criminal - AC - 1260825-0 - Guarapuava - Rel.: Marcus Vinicius de Lacerda Costa - Unânime - - J. 19.02.2015)

Encontrado em: , o denunciado Marcos Vinicius de Lima Duda, vulgo `Duda', consciente da ilicitude de sua conduta..., o denunciado Marcos Vinicius de Lima Duda, vulgo `Duda' se dirigiu até a empresa e deu como forma... Cidade e Comarca, os denunciados Marcos Vinicius de Lima Duda, vulgo `Duda' e Carlos Roberto Carvalho...

TJ-PR - Agravo de Instrumento AI 12935547 PR 1293554-7 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 04/05/2015

Encontrado em: ­ Tecnologia em Sistemas, Importação e Exportação Ltda. e agravados Marcos Vinicius de Lima Duda... por ela requerida a fim de que seja colhida a oitiva do Sr. Marcos Vinícius de Lima Duda, que figura como agravado... VINICIUS DE LIMA DUDA E OUTRO RELATOR: ALBINO JACOMEL GUÉRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO...

TJ-PR - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 12935547 PR 1293554-7 (Acórdão)

Data de publicação: 04/05/2015

Decisão: – Tecnologia em Sistemas, Importação e Exportação Ltda. e agravados Marcos Vinicius de Lima Duda... VINICIUS DE LIMA DUDA E OUTRO RELATOR: ALBINO JACOMEL GUÉRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO... da prova oral por ela requerida a fim de que seja colhida a oitiva do Sr. Marcos Vinícius de Lima...

TJ-SP - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 353682220138260000 SP 0035368-22.2013.8.26.0000

Data de publicação: 08/04/2013

Decisão: -22.2013.8.26.0000 COMARCA: ARARAQUARA AGTE. : DAMIÃO JOSÉ AGDO. : MARCOS VINICIUS DE LIMA DUDA ME *ASSISTÊNCIA

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