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Jusbrasil - Jurisprudência
17 de dezembro de 2017

TJ-PR - Petição PET 1260825001 PR 1260825-0/01 (Decisão Monocrática) (TJ-PR)

Data de publicação: 17/07/2015

Decisão: Diante do exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por MARCOS VINICIUS DE LIMA DUDA

TJ-PR - Habilitação 987505002 PR 987505-0/02 (Decisão Monocrática) (TJ-PR)

Data de publicação: 26/06/2013

Decisão: Diante do exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por MARCOS VINICIUS DE LIMA DUDA

TJ-PR - Conflito de Jurisdição CJ 987505002 PR 987505-0/02 (Decisão Monocrática) (TJ-PR)

Data de publicação: 26/06/2013

Decisão: Diante do exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por MARCOS VINICIUS DE LIMA DUDA

TJ-PR - Correição Parcial ou Reclamação Correicional RC 987505002 PR 987505-0/02 (Decisão Monocrática) (TJ-PR)

Data de publicação: 26/06/2013

Decisão: Diante do exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por MARCOS VINICIUS DE LIMA DUDA

TJ-PR - Restauração de Autos RA 987505002 PR 987505-0/02 (Decisão Monocrática) (TJ-PR)

Data de publicação: 26/06/2013

Decisão: Diante do exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por MARCOS VINICIUS DE LIMA DUDA

TJ-PR - Apelação APL 12608250 PR 1260825-0 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 10/03/2015

Ementa: DECISÃO: Acordam os Desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em dar parcial provimento ao apelo apenas para fins de prequestionamento. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ESTELIONATOS SIMPLES (ONZE VEZES) - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE DOLO - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS ESTREME DE DÚVIDAS - TIPICIDADE SUBJETIVA DEMONSTRADA - MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO - PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE - REPRIMENDA DEVIDAMENTE ESTABELECIDA - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO CONHECIDO, AO QUAL SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. (TJPR - 5ª C.Criminal - AC - 1260825-0 - Guarapuava - Rel.: Marcus Vinicius de Lacerda Costa - Unânime - - J. 19.02.2015)

Encontrado em: , o denunciado Marcos Vinicius de Lima Duda, vulgo `Duda', consciente da ilicitude de sua conduta..., o denunciado Marcos Vinicius de Lima Duda, vulgo `Duda' se dirigiu até a empresa e deu como forma... Cidade e Comarca, os denunciados Marcos Vinicius de Lima Duda, vulgo `Duda' e Carlos Roberto Carvalho...

TJ-PR - Agravo de Instrumento AI 12935547 PR 1293554-7 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 04/05/2015

Encontrado em: ­ Tecnologia em Sistemas, Importação e Exportação Ltda. e agravados Marcos Vinicius de Lima Duda... por ela requerida a fim de que seja colhida a oitiva do Sr. Marcos Vinícius de Lima Duda, que figura como agravado... VINICIUS DE LIMA DUDA E OUTRO RELATOR: ALBINO JACOMEL GUÉRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO...

TJ-PR - Embargos de Declaração ED 1259043101 PR 1259043-1/01 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 24/06/2015

Encontrado em: : MARCOS VINICIUS DE LIMA DUDA RELATORA CONV. : JUÍZA SUBST. 2º G. SANDRA BAUERMANN (Em substituição..., em que é Embargante HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO e Embargado MARCOS VINICIUS DE LIMA DUDA. I

TJ-PR - Apelação APL 12590431 PR 1259043-1 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 11/03/2015

Encontrado em: de Maringá - 1ª Vara Cível, em que são Apelantes HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO e MARCOS VINICIUS DE LIMA... DE MARINGÁ - 1ª VARA CÍVEL APELANTE 1 : HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO APELANTE 2 : MARCOS VINICIUS... DE LIMA DUDA APELADOS : OS MESMOS RELATORA CONV. : JUÍZA SUBST. 2º G. SANDRA BAUERMANN...

TJ-PR - Carta de ordem CO 987505002 PR 987505-0/02 (Decisão Monocrática) (TJ-PR)

Data de publicação: 26/06/2013

Decisão: Diante do exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por MARCOS VINICIUS DE LIMA DUDA

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