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Jusbrasil - Jurisprudência
19 de fevereiro de 2017

Página 1 de 7 resultados

STJ - RECLAMAÇÃO Rcl 20216 GO 2014/0237556-7 (STJ)

Data de publicação: 31/10/2014

Decisão: : CLARO S/A ADVOGADO : AOTORY DA SILVA SOUZA E OUTRO(S) RECLAMADO : TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL...), proposta por CLARO S.A. contra acórdão proferido pela TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA 12ª REGIÃO... DA 12A REGIÃO JUDICIÁRIA DE PORANGATU - GO INTERES. : VALDELEI MARQUES SOARES DECISÃO Trata...

STJ - Decisão Monocrática. RECLAMAÇÃO: Rcl 20216 GO 2014/0237556-7

Data de publicação: 31/10/2014

Decisão: .A. contra acórdão proferido pela TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA 12ª REGIÃO JUDICIÁRIA DE PORANGATU⁄GO... : AOTORY DA SILVA SOUZA E OUTRO(S) RECLAMADO : TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA 12A REGIÃO JUDICIÁRIA... DE PORANGATU - GO INTERES.  : VALDELEI MARQUES SOARES   DECISÃO   Trata-se de reclamação, com pedido...

TJ-DF - Ação Cí­vel do Juizado Especial : ACJ 867502620068070001

Data de publicação: 02/10/2007

Decisão: 281972 Órgão : 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Classe : ACJ - Apelação.../04/2000 - Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do D.F. - Relator: ARNOLDO CAMANHO... - Acórdão: 199967 - Julgamento: 31/08/2004 - Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis...

TJ-DF - APELACAO CIVEL NO JUIZADO ESPECIAL: ACJ 20060110867503

Data de publicação: 02/10/2007

Decisão: 281972 Órgão : 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Classe : ACJ - Apelação.../04/2000 - Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do D.F. - Relator: ARNOLDO... Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal, ANA CANTARINO – Relatora, NILSONI...

TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL NO JUIZADO ESPECIAL : ACJ 83399

Data de publicação: 19/10/2000

Decisão: 3 ACJ833/99 Órgão : Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Classe : ACJ... reformada. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis.... EXCLUSÃO DO DEVER DE INDENIZAR. PRECEDENTE DA TURMA RECURSAL. 1. O roubo praticado no interior...

TCU - Inteiro Teor. : 474820115

Data de publicação: 01/06/2011

Decisão: tribunal de cada região de cada ramo da justiça, detalhando-se ainda 1º e 2º graus, turmas recursais... como, por exemplo, a construção da Ferrovia Norte-Sul, ligando Belém/PA a Goiânia/GO, com previsão....489 8% ES 1.508.390 - 1.508.390 1.727.203 - 1.727.203 15% GO 2.045.389 - 2.045.389 2.381.149 - 2...

TRE-GO - Inteiro Teor. RECURSO ELEITORAL: RE 42650 GO

Data de publicação: 20/11/2013

Decisão: responseveis pela conduceº de outros procedimentos civeis ou criminais. STF, Pet 3683/MG 00, Rel. Min.... (TRF 1a Regido, AC 60624-50.2000.4.01.0000/GO, Rel. Juiz Federal LEAD APARECIDO ALVES, 6a Turma... existentes nos autos. "(STF, HC 70364/GO, Rel. Min. CARLOS VELLOSO, Segunda Turma, julgado em 17...

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