Carregando...
Jusbrasil - Jurisprudência
21 de fevereiro de 2018

TJ-MSP - Inteiro Teor. APELACAO CIVEL: AC 6912005

Data de publicação: 19/07/2007

Decisão: a apresentação das razões finais defensivas escritas, constituindo sim, o relatório, em peça opinativa... apresentação das alegações finais no prazo legal, o Presidente do Processo Administrativo... de defensor ad hoc para o oferecimento de alegações finais, em face da não apresentação, no prazo legal...

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL: AC 5498

Data de publicação: 02/06/2008

Decisão: . AUSÊNCIA DE OPORTUNIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES FINAIS E MEMORIAIS. INOCORRÊNCIA DE AUDIÊNCIA... a obrigatoriedade de intimação para a apresentação de memoriais e razões finais, prevista no § 3... enquadrada na categoria de ‘autônomo’, não faz jus ao IPC”. Em suas razões de apelação (fls. 300...

TJ-AP - Inteiro Teor. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) RECSENSES 7196 AP (TJAP)

Data de publicação: 05/03/1996

Decisão: de razões finais nessa fase processual, em razão da natureza sui generis do rito procedimental..., ou seja o Tribunal do Júri. 4º - A não apresentação das alegações finais, nos processos de competência do Tribunal... NÃO APRESENTADAS. - A não apresentação das alegações finais, nos processos de competência do Tribunal...

TJ-MSP - Inteiro Teor. APELACAO CIVEL: AC 23682011

Data de publicação: 18/09/2012

Decisão: , sendo que ambos os pleitos restaram indeferidos. Na sequência, em razão da não apresentação de razões finais... do Procedimento Administrativo – nomeação de defensor ad hoc para apresentação de alegações finais... ) suas razões finais. Esta, por sua vez, entendendo pela presença de irregularidades no feito, interpôs...

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 4180004620075090071

Data de publicação: 23/09/2011

Decisão: das razões finais, motivo pelo qual, cabia ao Tribunal Regional pronunciar a nulidade da sentença... da defesa, ao passo que as demais deverão sê-lo em razões finais, inclusive se ocorridas no curso..., quedando o reclamante silente inclusive por ocasião das razões finais, apresentadas às fls. 577...

TJ-MG - Inteiro Teor. 200000046008970001 MG 2.0000.00.460089-7/000(1) (TJMG)

Data de publicação: 21/05/2007

Decisão: orais na audiência, ou a falta de oportunidade para apresentação de razões finais escritas... ao Tribunal o conhecimento de toda matéria, a apresentação das razões recursais, onde se pretende a reforma... do cerceamento de defesa ante a ausência de prazo às partes para apresentação de alegações finais. No...

TJ-MS - Inteiro Teor. Apelação: APL 1173537320088120001 MS 0117353-73.2008.8.12.0001

Data de publicação: 16/09/2014

Decisão: - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1- A não intimação para a apresentação de razões finais não acarreta... – COBRANÇA ORDINÁRIA - RAZÕES FINAIS - NÃO INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO -AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - NULIDADE... em razão da ausência de oportunidade para apresentar as razões finais. O fato de não ter sido aberto...

TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL : AC 20000110717342

Data de publicação: 04/10/2005

Decisão: legais para sua realização; e, pela falta de oportunidade para apresentação de razões finais, nos termos... da ausência de dilação probatória e falta de oportunidade para apresentação de alegações finais. No mérito... de oportunidade para apresentação de alegações finais. Com efeito, se é certo que o escopo da audiência...

TRT-21 - Inteiro Teor. : CauInom 3589620165210000

Data de publicação: 16/10/2017

Decisão: suscitadas após o prazo de apresentação da defesa e, até mesmo, após a apresentação de razões finais... razões finais. (Id e515546 e Id c760e1c, respectivamente). O representante do Ministério Público..., Pugna o Requerido, em razões finais, pela extinção do processo, sem resolução de mérito...

TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL : AC 717344220008070001

Data de publicação: 04/10/2005

Decisão: legais para sua realização; e, pela falta de oportunidade para apresentação de razões finais, nos termos... da ausência de dilação probatória e falta de oportunidade para apresentação de alegações finais. No mérito... de oportunidade para apresentação de alegações finais. Com efeito, se é certo que o escopo da audiência...

Anterior 1 2 998 999 1000
Buscar em:
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais

×