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Jusbrasil - Jurisprudência
21 de outubro de 2017

Página 1 de 750 resultados

TJ-RS - Apelação Cível AC 190004242 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 10/04/1990

Ementa: USUCAPIAO. MESMO ENTRE HERDEIROS, E POSSIVEL O USUCAPIAO, ESPECIALMENTE QUANDO UM DELES EXERCE A POSSE, MANSA E PACIFICA, SOBRE O IMOVEL USUCAPIENDO, POR MAIS DE 40 ANOS. AÇÃO PROCEDENTE. SENTENCA REFORMADA EM PARTE. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. (Apelação Cível Nº 190004242, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Alçada do RS, Relator: Ramon Georg Von Berg, Julgado em 10/04/1990)

TJ-PR - Apelação Cível AC 468359 PR Apelação Cível 0046835-9 (TJ-PR)

Data de publicação: 23/11/1992

Ementa: AO ORDINARIO - ESCRITURA PÚBLICA DE PROMESSA DE CESSAO E TRANSFERENCIAS DE DIREITOS - JUSTO TITULO - BOA FE CARACTERIZADA. POSSE MANSA E PACIFICA SOBRE O IMOVEL USUCAPIENDO. AUSENCIA DE INTERESSADOS.

STJ - Relatório e Voto. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1168713 MS 2009/0234062-3 (STJ)

Data de publicação: 17/05/2011

Decisão: de comprovação do exercício de posse mansa e pacífica relativamente ao imóvel usucapiendo), porquanto... DA COMPROVAÇAO DO EXERCÍCIO DE POSSE MANSA E PACÍFICA SOBRE O IMÓVEL - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇAO... , argumentando, em síntese, que exerceu posse mansa e pacífica relativamente ao imóvel subjacente. É o relatório...

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 3402378220098260100 SP 0340237-82.2009.8.26.0100

Data de publicação: 15/02/2016

Decisão: na alegação de posse mansa e pacífica sobre o imóvel usucapiendo Conjunto probatório dos autos... que a requerente detém posse do imóvel há pelo menos 22 anos, de forma mansa, pacífica e ininterrupta... I, do Código de Processo Civil. Autora que residiu com a proprietária do imóvel durante anos...

STJ - Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1168713 MS 2009/0234062-3 (STJ)

Data de publicação: 17/05/2011

Decisão: mansa e pacífica relativamente ao imóvel usucapiendo), porquanto limitou-se a sustentar que houve... DO EXERCÍCIO DE POSSE MANSA E PACÍFICA SOBRE O IMÓVEL - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇAO ESPECÍFICA... - IRRELEVÂNCIA, NO CASO CONCRETO, À MINGUA DA COMPROVAÇAO DO EXERCÍCIO DE POSSE MANSA E PACÍFICA...

TJ-SP - Apelação : APL 9194529852008826

Data de publicação: 15/08/2012

Decisão: provado durante a instrução. Com efeito, não demonstrou a autora a sua posse mansa e pacifica...-se de pedido de usucapião ordinário, fundado em alegação de posse mansa e pacifica, com justo titulo e boa... sobre o imóvel usucapiendo pelo lapso suficiente à aquisição do domínio, na medida em que, em audiência...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70046919056 RS

Data de publicação: 01/04/2013

Decisão: a autora demonstrado ter posse mansa e pacífica sobre o imóvel usucapiendo, por prazo superior... DE DOMÍNIO. USUCAPIÃO DE IMÓVEL URBANO. HIPOTECA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE POSSE MANSA E PACIFICA... curso da lide. AUSÊNCIA DE DEMONSTAÇÃO DE POSSE MANSA E PACIFICA Inexiste demonstração cabal...

TJ-RJ - Inteiro Teor. APELACAO: APL 54306020058190063 RJ 0005430-60.2005.8.19.0063

Data de publicação: 11/04/2014

Decisão: em 2003. Ausência de tempo necessário. Também não comprovados os requisitos da posse mansa e pacífica..., sendo tal posse pacifica e ininterrupta, ocorrendo, portanto, a prescrição aquisitiva do imóvel em seu favor... demandante, concluindo restar plenamente provada a posse efetiva sobre o imóvel usucapiendo...

TJ-RN - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 132432 RN 2010.013243-2 (TJRN)

Data de publicação: 26/05/2011

Decisão: E PACÍFICA SOBRE O IMÓVEL USUCAPIENDO PELO DECURSO DE MAIS 05 (CINCO) ANOS ININTERRUPTOS POR PARTE....  ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DO ART. 1240 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 .  DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DA POSSE MANSA... descrito à proemial, com o consequente domínio do imóvel usucapiendo. Devidamente intimada, a parte...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70056965064 RS

Data de publicação: 14/05/2014

Decisão: , diante de prova uníssona no sentido de que os autores mantém posse mansa e pacífica sobre o imóvel... do imóvel; que não há, por parte da apelada, a posse mansa e pacífica; que a posse da apelada é... o exercício de posse qualificada para a moradia por mais de dez anos sobre o imóvel usucapiendo...

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