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Jusbrasil - Jurisprudência
24 de maio de 2017

TJ-RJ - Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 3728631920138190001 RJ 0372863-19.2013.8.19.0001

Data de publicação: 01/07/2015

Decisão: operacional de cartões de crédito da requerida encontrava-se inoperante, situação que impossibilitou... de cartões de crédito da requerida encontrava-se inoperante, situação que perdurou até a devolução do bem.... RISCO DO EMPREENDIMENTO. DANO MORAL CONFIGURADO. ANOTAÇÕES POSTERIORES. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA...

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 40494320128260009 SP 0004049-43.2012.8.26.0009

Data de publicação: 15/09/2015

Decisão: º, ambos do CDC, e Súmulas ns. 283 e 297 do STJ Dano moral configurado Arbitramento em R$5.000,00, à luz... com os prejuízos” (Gerson Luiz Carlos Branco, “O Sistema Contratual do Cartão de Crédito”, Ed. Saraiva, 1998, p..., negligência que, à evidência, não pode ser debitada à autora, usuária do cartão que, oportunamente...

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 30011048420138260627 SP 3001104-84.2013.8.26.0627

Data de publicação: 15/10/2014

Decisão: da instituição financeira de reformar a r. sentença Descabimento Hipótese em que restou configurado a mora... praticados por terceiro falsário, com efeito, o banco, ao operar o sistema informatizado, assume o risco... inerente a este tipo de operação, o que inclui, por óbvio, a necessidade de se criarem sistemas...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70065740144 RS

Data de publicação: 03/12/2015

Decisão: do dano, por si só, não configura motivo suficiente para elidir a responsabilidade do transportador... DISSABOR. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. 1. "Em princípio, não configura dano... MORAL. "CARTÃO MEGABÔNUS". INEXISTÊNCIA DE CRÉDITO. SERVIÇO DEFEITUOSO QUE NÃO ENSEJA DANO MORAL. 1...

TJ-DF - Apelação Cí­vel : APL 1207248820058070001

Data de publicação: 02/06/2008

Decisão: DE OUTREM. INSCRIÇÃO INDEVIDA NO SPC. DANO MORAL CONFIGURADO. (omissis) 2. A indenização do dano moral tem.... NEGATIVAÇÃO DO CONSUMIDOR. DANO MORAL. CARACTERIZADO. VALOR. 1. As opções realizadas indenizatório a título de danos morais, mostra-se indispensável que o valor fixado atenda ao binômio reparação...

TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL NO JUIZADO ESPECIAL : ACJ 44267220038070004

Data de publicação: 02/12/2003

Decisão: DANOS MORAIS CONFIGURADOS – OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO – LIMITADA REPERCUSSÃO DO CANCELAMENTO DO CARTÃO... de seu sistema encontrar-se inoperante, sua funcionária passou o cartão e efetivou o débito do valor da venda... o dano. 2. Dano moral configurado, posto que o cancelamento da compra frustrou a expectativa...

TJ-RJ - Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 602231420148190004 RIO DE JANEIRO SAO GONCALO 5 VARA CIVEL

Data de publicação: 10/06/2016

Decisão: CÍVEIS. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SISTEMA BANCÁRIO INOPERANTE...; 6. Dano moral configurado, cujo importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) afigura-se adequado... cotidiano e configura o dano moral indenizável. 5. Parcial provimento ao recurso. Poder Judiciário...

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 10034859420158260606 SP 1003485-94.2015.8.26.0606

Data de publicação: 17/01/2017

Decisão: Santander, foi debitada uma 'Tarifa Adiantamento Depositante', causando danos materiais à autora (...) II... INDENIZATÓRIA Sentença que julgou parcialmente procedente a demanda Fraude na maquineta de cartão... de ilegitimidade do banco afastada Operadora de cartões de crédito e instituição financeira

TJ-RJ - Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 34495020158190061 RIO DE JANEIRO TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL

Data de publicação: 06/04/2017

Decisão: DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SISTEMA BANCÁRIO INOPERANTE POR TRÊS DIAS. REALIZAÇÃO... de danos materiais e morais. A discussão nestes autos gira em torno de compra realizada com o cartão... mantém o contrato de cartão de credito desde 08/08/2011 e que o sistema de segurança do plástico é...

TJ-RJ - Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 390093920118190014 RIO DE JANEIRO CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL

Data de publicação: 28/04/2017

Decisão: , após as informações do sistema inoperante, alguns passageiros se dirigiram ao motorista... as informações do sistema inoperante, alguns passageiros se dirigiram ao motorista, que por sua vez permitiu... DE CRÉDITO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS...

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