Grau de jurisdição
Todos1º grau2º grau
Tribunal
Marcar todosDesmarcar todos
8
28
6
34
1
643
9
12
68
551
3
13
3
2
2
5
1
111
14
9
11
2
36
2
5
2
1
2
5
7
1
5
7
1
1
866
4
4
2
51
7
1
31
12
12
4
1
78
11
5
138
284
1
220
188
Aproximadamente 1.941 resultados
Ordernar por:Relevância|Data

Legislação direta

Inciso IV do Artigo 43 da Lei nº 4.504 de 30 de Novembro de 1964
Art. 43. O Instituto Brasileiro de Reforma Agrária promoverá a realização de estudos para o zoneamento do país em regiões homogêneas do ponto de vista sócio-econômico e das características da estrutura agrária, visando a definir:
IV - as regiões ainda em fase de ocupação econômica, carentes de programa de desbravamento, povoamento e colonização de áreas pioneiras.

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1336613 SP 2018/0189807-4

JurisprudênciaData de publicação: 27/09/2018

Decisão: No entanto, tal afirmação não convence, sobretudo diante do disposto no art. 5°, inc. VIII, do Estatuto da Confederação Brasileira de Futebol, que dispõe: (...) Diante do exposto, nos termos do art. 253, parágrafo único, II, "b" , do RISTJ, conheço do agravo para...

STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp 1336613 SP 2018/0189807-4 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 27/09/2018

Decisão: No entanto, tal afirmação não convence, sobretudo diante do disposto no art. 5º, inc. VIII, do Estatuto da Confederação Brasileira de Futebol, que dispõe: (...) Diante do exposto, nos termos do art. 253, parágrafo único, II, b, do RISTJ, conheço do agravo para negar...

STJ - Inteiro Teor. AÇÃO RESCISÓRIA: AR 4859 SP 2011/0276317-6

JurisprudênciaData de publicação: 20/04/2016

Decisão: IV - Conclusão ( iudicium rescindens ). Logo, não merece provimento o recurso especial.IV - Dispositivo: Ante o exposto, com fundamento no art...de Itaici, com fundamento no art. 485 , inc.

STJ - Inteiro Teor. HABEAS CORPUS: HC 270957 MS 2013/0162201-2

JurisprudênciaData de publicação: 15/02/2018

Decisão: . 319 , I , III e IV do Código de Processo Penal : a) comparecimento semestral em juízo; b) proibição...Levi Palma, advogado e residente em Terra Roxa⁄PR, mesma cidade de Claudio Galli, realizou 43 ligações...Levi Palma, advogado e residente em Terra Roxa⁄PR, mesma cidade de Cladio Galli, realizou 43 ligações...

STJ - Relatório e Voto. HABEAS CORPUS: HC 270957 MS 2013/0162201-2

JurisprudênciaData de publicação: 15/02/2018

Decisão: Levi Palma, advogado e residente em Terra Roxa⁄PR, mesma cidade de Claudio Galli, realizou 43 ligações...Levi Palma, advogado e residente em Terra Roxa⁄PR, mesma cidade de Cladio Galli, realizou 43 ligações.... 319, I, III e IV do Código de Processo Penal: a) comparecimento semestral em juízo; b) proibição de...

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1451457 SC 2014/0100296-0

JurisprudênciaData de publicação: 14/06/2017

Decisão: IV, 332 e 333, incs. levando-se em consideração a data da implementação dos requisitos para, a concessão do benefício; e (b)...Pelas mesmas razões, cai por terra a alegação de qu decisão embasou-se em premissa equivocada....

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1451457 SC 2014/0100296-0 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 14/06/2017

Decisão: apelo extremo, além do dissídio jurisprudencial, a recorrente aponta violação dos arts. 130 , 269 , inc...IV , 332 e 333 , incs. Pelas mesmas razões, cai por terra a alegação de qu decisão embasou-se em premissa equivocada....

STF - Inteiro Teor. AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA: MS 22138 SC

JurisprudênciaData de publicação: 07/05/2013

Decisão: ART. 46 , § 6º , DO ESTATUTO DA TERRA . FINALIDADE ESTRITAMENTE TRIBUTÁRIA. ART. 4º , I , DO ESTATUTO DA TERRA . VIABILIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO. O conceito de imóvel rural do art. 4º , I , do Estatuto da Terra , contempla a unidade da exploração...

STJ - Relatório e Voto. RECURSO ESPECIAL: REsp 1494302 DF 2014/0113236-3

JurisprudênciaData de publicação: 15/08/2017

Decisão: a "IV - direito de família e sucessões". In Estatuto da Cidade, Adilson Abreu Dallari e Sergio Ferraz (coords). (inc.

TJ-MS - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 14095388320188120000 MS 1409538-83.2018.8.12.0000

JurisprudênciaData de publicação: 29/03/2019

Decisão: Segundo o art. 5º, inc. III, do art. 4º, da Lei nº 4.504, de 30/11/1964 (Estatuto da Terra), o qual tem pertinência para efeito...Logo, com base apenas no art. 833, inc.