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Jusbrasil - Jurisprudência
24 de maio de 2017

TJ-RS - Recurso Cível 71004222816 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 03/02/2014

Ementa: CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE PASSAGEM AÉREA PROMOCIONAL. DESISTENCIA E SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO INTEGRAL DO VALOR PAGO PELA PASSAGEM AÉREAS NÃO UTILIZADA. COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇO DE REEMBOLSO PELA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DO VÔO. SENTENÇA MANTIDA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO 1. A autora adquiriu passagens promocionais para a Argentina via internet no valor de R$ 390,18. Mas em razão de desistência da viagem solicitou o reembolso integral do valor pago. Todavia, lhe foi cobrado uma taxa de cancelamento no valor de R$ 80,00 por trecho. 2. Taxa cobrada em caso de reembolso em conformidade com o contrato de prestação do serviço firmado com a ré. Bilhete adquirido, mediante tarifa promocional, não se aplicando a portaria 676/GC - 5 da ANAC Recurso Desprovido. Sentença Mantida por seus próprios fundamentos. (Recurso Cível Nº 71004222816, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Cleber Augusto Tonial, Julgado em 30/01/2014)

TJ-RS - Recurso Cível 71005248729 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 24/04/2015

Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANSPORTE AÉREO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. CANCELAMENTO DO VÔO POR PARTE DO AUTOR. AQUISIÇÃO DE NOVAS PASSAGENS. DIREITO AO REEMBOLSO. DANO MATERIAL OCORRENTE. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. Relatou o autor que adquiriu da empresa ré passagens aéreas com destino à Santiago, no Chile, para o dia 07/08/2014. Entretanto, em 21/07/2014, a ré enviou ao autor um email informando que haveria mudanças no horário dos vôos, e que ele deveria entrar em contato com a empresa requerida a fim de receber mais informações sobre tais mudanças. Apesar de ter tentando diversas vezes contato com a requerida, o requerente não obteve êxito em nenhuma. Diante da situação o autor resolveu cancelar o contrato com a empresa demandada e adquirir novas passagens diretamente com uma companhia aérea, todavia em valor superior àquelas que havia comprado da ré. Solicitou a devolução do montante desembolsado à requerida, no entanto, não lhe fora devolvido. Em razão dos fatos, ajuizou a presente demanda a fim de ter o valor referente à compra das passagens devolvido, bem como que lhe seja paga a diferença do valor das novas passagens adquiridas e indenização por danos morais. A sentença condenou a ré tão somente a devolver o valor total relativo às passagens adquiridas da empresa ré sem a incidência de multa por cancelamento. Recorreu o autor postulando a total... procedência da demanda. Diante da análise, tenho que o recurso interposto merece parcial provimento, a fim de condenar a requerida à pagar a diferença do valor pertinente às novas passagens. No caso em tela, não foi possível concluir que houve algum tipo de lesão à honra do autor; ainda que tenha passado por transtornos, tais não ultrapassam a esfera do mero dissabor do cotidiano, sendo assim, a indenização por danos morais mostra-se incabível. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Recurso Cível...

TJ-RS - Recurso Cível 71004645149 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 12/06/2014

Ementa: TRANSPORTE AÉREO. AQUISIÇÃO DE PASSAGENS DE IDA E VOLTA. NÃO COMPARECIMENTO NO VOO DE IDA. PEDIDO DE REEMBOLSO DA PASSAGEM. CANCELAMENTO DO RETORNO. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE ANTE A CONDUTA DO PASSAGEIRO.DANO MATERIAL QUE SE MANTÉM EM VISTA DA IMPOSSIBILIDADE DA REFORMA IN PEJUS DA SENTENÇA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO POR FUNDAMENTO DIVERSO DO ADOTADO PELO JULGADOR A QUO. RECURSO IMPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71004645149, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Marta Borges Ortiz, Julgado em 10/06/2014)

TJ-RS - Recurso Cível 71004636890 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 12/06/2014

Ementa: TRANSPORTE AÉREO. AQUISIÇÃO DE PASSAGENS DE IDA E VOLTA. NÃO COMPARECIMENTO NO VOO DE IDA. PEDIDO DE REEMBOLSO DA PASSAGEM. CANCELAMENTO DO RETORNO. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE ANTE A CONDUTA DO PASSAGEIRO.DANO MATERIAL QUE SE MANTÉM EM VISTA DA IMPOSSIBILIDADE DA REFORMA IN PEJUS DA SENTENÇA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO POR FUNDAMENTO DIVERSO DO ADOTADO PELO JULGADOR A QUO. RECURSO IMPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71004636890, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Marta Borges Ortiz, Julgado em 10/06/2014)

TJ-RS - Recurso Cível 71004645016 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 12/06/2014

Ementa: TRANSPORTE AÉREO. AQUISIÇÃO DE PASSAGENS DE IDA E VOLTA. NÃO COMPARECIMENTO NO VOO DE IDA. PEDIDO DE REEMBOLSO DA PASSAGEM. CANCELAMENTO DO RETORNO. POSTURA ABUSIVA DA COMPANHIA. REPARAÇÃO MATERIAL EM RELAÇÃO ÀS PASSAGENS AÉREAS, TODAVIA, CUJO NEGATIVA SE MANTÉM EM FACE DA ILEGITIMIDADE DAS REQUERENTES. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO, POIS SE CUIDA DE DISSABORES E CONTRATEMPOS TÍPICOS DO COTIDIANO E EM RELAÇÃO AOS QUAIS, AO MÍNIMO NO NASCEDOURO, HOUVE ATUAÇÃO CULPOSA DAS AUTORAS POIS NÃO COMPARECERAM AO EMBARQUE POR UM NOTICIADO "IMPREVISTO". RECURSOS IMPROVIDOS. (Recurso Cível Nº 71004645016, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Marta Borges Ortiz, Julgado em 10/06/2014)

TJ-RS - Recurso Cível 71004848586 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 26/05/2014

Ementa: CONSUMIDOR. COMPRA DE PASSAGEM AÉREA PROMOCIONAL. DESISTÊNCIA. SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO. PASSAGENS AÉREAS NÃO UTILIZADAS. COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇO DE REEMBOLSO PELA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE VÔO. POSSIBILIDADE. VALOR COBRADO EQUIVALENTE A US$ 200,00 POR PASSAGEM CANCELADA QUE SE MOSTRA ABUSIVO. LIMITAÇÃO A 10% DO VALOR CONTRATADO. DANO MORAL INOCORRENTE. MERO DESACERTO CONTRATUAL. 1. A autora adquiriu passagens promocionais para os Estados Unidos via internet no valor de R$ 6.581,00, mas, em razão de desistência da viagem, solicitou o reembolso do valor pago. Todavia, lhe foi cobrado uma taxa de cancelamento no valor de R$ 2.487,69, equivalente a US$ 200,00 por passagem cancelada. 2. A taxa é cobrada em caso de reembolso de valores, em conformidade com o contrato de prestação do serviço firmado com a ré (fls. 64/71). Bilhete adquirido mediante tarifa promocional, o que afasta a incidência da regra do art. 7º , II e § 1º, a portaria 676/GC - 5 da ANAC , nos termos do § 2º, do mesmo artigo, que reza: "§ 2º O reembolso de bilhete adquirido mediante tarifa promocional obedecerá às eventuais restrições constantes das condições de sua aplicação". 3. Todavia, a cobrança de taxa de reembolso no valor de US$ 200,00 por cada passagem cancelada se mostra abusiva, nos termos do art. 51 , IV , do CDC , que inquina de nulas de pleno direito as cláusulas contratuais que "estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a eqüidade". 4. Assim, a taxa de retenção de valores em razão de pedido de reembolso de passagem deve ser limitada a 10% do valor pago, ou seja, a R$ 658,10, tendo em vista que a desistência foi motivada por obrigação profissional do esposo da autora, que teve revogada a concessão de férias pelo empregador. 5. A repetição de valores deve ser simples, não em dobro, visto que não se trata de hipótese de cobrança indevida, mas sim retenção de valores...

TJ-RS - Recurso Cível 71003200201 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 30/01/2012

Ementa: TRANSPORTE AÉREO. ATRASO NO VOO E CANCELAMENTO DA PASSAGEM. PROBLEMAS TÉCNICOS NA AERONAVE. AUSÊNCIA DE PROVA DE FORÇA MAIOR. REEMBOLSO NÃO COMPROVADO. DANOS MATERIAIS E MORAIS CABÍVEIS. Não comprovação dos fatos alegados pela ré de que tenha apresentado assistência necessária ao autor e de que haveria justificativa para o atraso e impedimento no embarque do autor. Ausência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, consoante disposto no art. 333 , inc. II , do CPC . O quantum indenizatório fixado na sentença de primeiro grau para reparação dos danos materiais (R$...

TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Recurso Inominado RI 001931714201481601820 PR 0019317-14.2014.8.16.0182/0 (Decisão Monocrática) (TJ-PR)

Data de publicação: 24/03/2015

Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANSPORTE AÉREO. IMPOSIÇAÕ DE AQUISIÇÃO DE NOVA PASSAGEM, VINCULADA À MESMA COMPANHIA AÉREA, SOB PENA DE SER APLICADO NO SHOW EM PRÓXIMO TRECHO. PRÁTICA ABUSIVA. REEMBOLSO NECESSÁRIO. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. AUSENCIA DE CANCELAMENTO DO VOO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. PRECEDENTES DESTA CORTE. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DESTA TURMA. MATÉRIA REPETITIVA. Negado seguimento aos Recursos. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0019317-14.2014.8.16.0182/0 - Curitiba - Rel.: Mayra dos Santos Zavattaro - - J. 24.03.2015)

TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Recurso Inominado RI 000218803201481600180 PR 0002188-03.2014.8.16.0018/0 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 23/10/2014

Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. CANCELAMENTO DE VOO. A RECLAMANTE ALEGA QUE REALIZOU A COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS COM A RECLAMADA E QUE, SEM QUALQUER AVISO PRÉVIO, AO CHEGAR AO AEROPORTO, FOI INFORMADA DO CANCELAMENTO DO VOO. ADUZ QUE SE OBRIGOU A COMPRAR NOVAS PASSAGENS COM OUTRA COMPANHIA PARA CHEGAR AO RIO DE JANEIRO, AONDE TINHA COMPROMISSOS AGENDADOS. PLEITEIA A INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. A RECLAMADA POR SEU TURNO SUSTENTA QUE O CANCELAMENTO DO VOO SE DEU POR REESTRUTURAÇÃO DA MALHA AÉREA, INEXISTINDO ASSIM QUALQUER DEVER DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, CONDENANDO A RECLAMADA AO PAGAMENTO DE R$ 3.000,00 PELOS DANOS MORAIS, ALÉM DE R$ 1.597,90 PELOS DANOS MATERIAIS. RECURSO DA RECLAMADA. ANÁLISE. OS DANOS ADVINDOS DE CANCELAMENTO DE VOO CARACTERIZAM FATO DO SERVIÇO, DAÍ PORQUE, NO CASO DE EVENTUAL AÇÃO DE REPARAÇÃO, O ARTIGO 14 , § 1º , DA LEI Nº. 8.078 /90 ATRIBUI AO FORNECEDOR RESPONSABILIDADE OBJETIVA PELOS DANOS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DEFEITUOSA DOS SEUS SERVIÇOS. A JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA É PACÍFICA NO MESMO SENTIDO, AFASTANDO A REESTRUTURAÇÃO DA MALHA AÉREA COMO FENOMENO A EXCLUIR A CULPA DA COMPANHIA AÉREA. ADEMAIS, A RECLAMANTE FOI OBRIGADA A ADQUIRIR PASSAGENS JUNTO A OUTRA OPERADORA PARA CHEGAR AO SEU DESTINO, AONDE TINHA COMPROMISSOS AGENDADOS, FAZENDO JUS AO RESPECTIVO REEMBOLSO, ALÉM DE SER OBRIGADA À SATISFAÇÃO DOS DANOS MORAIS, QUE AQUI SE PRESUMEM, CONFORME PRECEDENTES DESSA CORTE. ARBITRAMENTO ESCORREITO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, SERVINDO A EMENTA COMO VOTO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONDENAÇÃO DA RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. UNÂNIME. RESULTADO: RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. O julgamento foi presidido pela Sra. Juíza Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues da Costa, sem voto, e dele participaram a Sra. Juíza Fernanda de Quadros Jorgensen e a Sra. Juíza Letícia Guimarães. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0002188...

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TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Recurso Inominado RI 002285078201481601820 PR 0022850-78.2014.8.16.0182/0 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 19/08/2015

Ementa: EMENTA: CÍVEL. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. AQUISIÇÃO DE PASSAGENS DE IDA-E-VOLTA ENTRE CURITIBA E BUENOS AIRES/ARGENTINA. PERDA DO VOO DE IDA POR CULPA EXCLUSIVA DOS CONSUMIDORES. PONTO INCONTROVERSO. ENTRETANTO, O CANCELAMENTO AUTOMÁTICO DA PASSAGEM DE RETORNO EM RAZÃO DO ?NO SHOW? É CONSIDERADA PRÁTICA ABUSIVA. DANO MATERIAL CONFIGURADO EM RELAÇÃO À PASAGEM DE VOLTA. DEVER DA EMPRESA AÉREA RESTITUIR AOS AUTORES OS VALORES DISPENDIDOS PARA COMPRA DE NOVA PASSAGEM DE VOLTA. SENTENÇA ESCORREITA. DEVER DE RESTITUIR AS MILHAS DO PROGRAMA SMILES INEXISTENTE, JÁ QUE OS AUTORES PERDERAM O VOO DE IDA POR CULPA EXCLUSIVA DELES MESMO E A RÉ FOI CONDENADA A PAGAR O VALOR CORRESPONDENTE AO VOO DE VOLTA. SENDO ASSIM, AFASTA-SE O DEVER IMPOSTO NA SENTENÇA NO QUE TANGE À DEVOLUÇÃO/REEMBOLSO DOS PONTOS DO PROGRAMA SMILES. DANO MORAL CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO DE ACORDO COM AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO, R$7.000,00 (SETE MIL REAIS) PARA CADA AUTOR. VALOR QUE ATENDE ÀS FINALIDADES PUNITIVA, PEDAGÓGICA E COMPENSATÓRIA. TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA DE JUROS DE ACORDO COM ENUNCIADO 12.13, A, DESTA TR. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. Recurso conhecido e parcialmente provido. , a Primeira Turma Recursal do Estado do Paraná resolve, por unanimidade de votos, conhecer e no mérito dar-lhe parcial provimento ao recurso interposto nos exatos termos deste vot (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0022850-78.2014.8.16.0182/0 - Curitiba - Rel.: Letícia Guimarães - - J. 12.08.2015)

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