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Jusbrasil - Jurisprudência
23 de novembro de 2017

TCE-PE - Inteiro Teor. : 13018530

Data de publicação: 06/10/2014

Decisão: EM EXERCÍCIO RUY RICARDO W. HARTÉN JÚNIOR PRESIDENTE: CONSELHEIRA TERESA DUERE RELATÓRIO Cuida... de serviços em funções como: advogado, técnico de nível superior, agente administrativo, analista de sistemas... Pleno, tendo prevalecido o entendimento pela regularidade com ressalvas das constas da FUNASE. Senão...

TRT-6 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 48100132007506

Data de publicação: 30/09/2010

Decisão: comprovado que a autora, exercendo as funções do cargo de analista de crédito, desempenhava o seu labor... preposto da LOSANGO confessado que a reclamante “(...) de fato desempenhava a função de Analista... analistas de crédito da LOSANGO, principalmente quando esta empresa se põe a demitir seus funcionários...

TRT-7 - Voto. RECURSO ORDINÁRIO: RO 7888120165070018

Data de publicação: 05/07/2017

Decisão: . (...) RECURSO DE REVISTA. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. PROVIMENTO. O Tribunal Pleno desta Corte... esta poderes de decisão para aprovação de propostas, enquanto analista "sênior", o que afasta, por si só... se os cargos têm, ou não, a mesma denominação. (ex-OJ da SBDI-1 nº 328 - DJ 09.12.2003) [...]" No...

TRT-24 - Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO RO 7900083200852496 MS 79000-83.2008.5.24.96 (TRT-24)

Data de publicação: 30/03/2010

Decisão: Nº 0079000-83.2008.5.24.0096-RO.1 A C Ó R D Ã O TRIBUNAL PLENO Relator : Des. JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA..., do Código de Processo Civil). Demais, a inspeção realizada pelo Analista Pericial Luiz Carlos Alves da Luz... Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery, citados por Edvane de Souza Moreira e Maria do Carmos Araújo, in...

TRT-1 - Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 113545720155010482

Data de publicação: 15/12/2016

Decisão: , desde JOAO MENDES JÚNIOR, cuja opinião foi recordada por CASTRO NUNES, sabe-se que: 'O Poder..., inabilitação para o exercício de cargo ou função, e arresto de bens, como estampado nos arts. 45, § 1.../81). analistas de controle da autoridade impetrada tenham irrestrito e ilimitado acesso aos sistemas...

TRT-10 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 1049201201310003 DF 00528-2012-015-10-00-5 RO

Data de publicação: 08/02/2013

Decisão: o concurso de duas condições: que exerça ele cargo de confiança e que receba gratificação não inferior... do apelo patronal. Cumpre notar que esta Corte Regional editou o Verbete nº 42/2009 do Tribunal Pleno... até 25/12/2007; e como Assessor Pleno TI UE de 26/12/2007 até 02/05/2010. Afirma que nas referidas...

TRT-10 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 330201201410005 DF 00528-2012-015-10-00-5 RO

Data de publicação: 08/02/2013

Decisão: o concurso de duas condições: que exerça ele cargo de confiança e que receba gratificação não inferior... do apelo patronal. Cumpre notar que esta Corte Regional editou o Verbete nº 42/2009 do Tribunal Pleno... até 25/12/2007; e como Assessor Pleno TI UE de 26/12/2007 até 02/05/2010. Afirma que nas referidas...

TRT-10 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 1572201102010007 DF 00528-2012-015-10-00-5 RO

Data de publicação: 08/02/2013

Decisão: o concurso de duas condições: que exerça ele cargo de confiança e que receba gratificação não inferior... do apelo patronal. Cumpre notar que esta Corte Regional editou o Verbete nº 42/2009 do Tribunal Pleno... até 25/12/2007; e como Assessor Pleno TI UE de 26/12/2007 até 02/05/2010. Afirma que nas referidas...

TRT-10 - Inteiro Teor. Agravo de Petição: AP 8315200501610009 DF 00528-2012-015-10-00-5 RO

Data de publicação: 08/02/2013

Decisão: o concurso de duas condições: que exerça ele cargo de confiança e que receba gratificação não inferior... do apelo patronal. Cumpre notar que esta Corte Regional editou o Verbete nº 42/2009 do Tribunal Pleno... até 25/12/2007; e como Assessor Pleno TI UE de 26/12/2007 até 02/05/2010. Afirma que nas referidas...

TRT-10 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 1813201100610001 DF 00528-2012-015-10-00-5 RO

Data de publicação: 08/02/2013

Decisão: o concurso de duas condições: que exerça ele cargo de confiança e que receba gratificação não inferior... do apelo patronal. Cumpre notar que esta Corte Regional editou o Verbete nº 42/2009 do Tribunal Pleno... até 25/12/2007; e como Assessor Pleno TI UE de 26/12/2007 até 02/05/2010. Afirma que nas referidas...

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