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Jusbrasil - Jurisprudência
17 de fevereiro de 2018

TRF-4 - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50238854720164040000 5023885-47.2016.404.0000

Data de publicação: 06/06/2016

Decisão: a atribuição integral dos pontos de redação em certame público para o cargo de Analista judiciário... Provimento de Vagas no Cargo de Procurador da Fazenda Nacional - Edital ESAF Nº 34, de 03 no Cargo de Procurador da Fazenda Nacional, Edital ESAF Nº 34, de 03/07/2015, realizado pela ESAF...

TST - Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 4134920115040015

Data de publicação: 30/06/2017

Decisão: ª e 10ª colocações, em concurso para o cargo de Analista de Controle Externo - Especialidade... preteridos ou de ocorrência de contratação precária de terceiros para o exercício do cargo de Analista... ao cargo para o qual o autor prestou concurso, a saber, de Engenheiro de Dutos e Faixas Pleno (PL...

TRT-11 - Inteiro Teor. : 103060420135110014

Data de publicação: 31/12/1969

Decisão: como profissional autônomo. Argumentou que o contrato de prestação de serviço é de plena lucidez, de natureza... e BAIXA na CTPS do Reclamante com a data de com data de admissão em 01/04/2009, cargo de farmacêutico... de serviço. Alega que o contrato de prestação de serviço é de plena lucidez, de natureza civil...

TRT-1 - Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 107101720155010482 RJ

Data de publicação: 05/07/2016

Decisão: se enganem hoje os operadores jurídicos. Na verdade, desde JOÃO MENDES JÚNIOR, cuja opinião foi... das mais diversas penalidades, tais como multas, inabilitação para o exercício de cargo ou função, e arresto de bens..., que as prestou a fls. 154/176, nelas sustentando a plena legitimidade dos acórdãos impugnados nesta sede...

TRT-1 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 10255720135010481 RJ

Data de publicação: 13/04/2015

Decisão: que permita que analistas de controle da autoridade impetrada tenham"acesso desassistido, pleno e ilimitado... jurídicos. Na verdade, desde JOÃO MENDES JÚNIOR, cuja opinião foi recordada por CASTRO NUNES, sabe... o exercício de cargo ou função, e arresto de bens, como estampado, v.g, nos arts. 45, § 1o, inc. III...

TRT-1 - Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 105058820155010481

Data de publicação: 13/09/2016

Decisão: que permita que analistas de controle da autoridade impetrada tenham "acesso desassistido, pleno... os operadores jurídicos. Na verdade, desde JOAO MENDES JÚNIOR, cuja opinião foi recordada por CASTRO... como multas, inabilitação para o exercício de cargo ou função, e arresto de bens, como estampado, v...

TRT-1 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 68253220145010481 RJ

Data de publicação: 08/06/2016

Decisão: se enganem hoje os operadores jurídicos. Na verdade, desde JOÃO MENDES JÚNIOR, cuja opinião foi... na aplicação das mais diversas penalidades, tais como multas, inabilitação para o exercício de cargo ou função... ao E. Tribunal de Contas da União, que as prestou a fls. 154/176, nelas sustentando a plena

TRT-1 - Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 112938520145010207 RJ

Data de publicação: 06/05/2015

Decisão: que analistas de controle da autoridade impetrada tenham "acesso desassistido, pleno e ilimitado - vale dizer... JUNIOR DOS ANJOS REIS RELATOR: BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES RECURSO ORDIN?RIO. Recurso da 2...??o das mais diversas penalidades, tais como multas, inabilita??o para o exerc?cio de cargo ou fun...

TRT-1 - Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 114143020155010482 RJ

Data de publicação: 24/02/2016

Decisão: que permita que analistas de controle da autoridade impetrada tenham "acesso desassistido, pleno... os operadores jurídicos. Na verdade, desde JOÃO MENDES JÚNIOR, cuja opinião foi recordada por CASTRO NUNES... na aplicação das mais diversas penalidades, tais como multas, inabilitação para o exercício de cargo...

TRT-1 - Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 101122720155010203 RJ

Data de publicação: 20/06/2016

Decisão: MENDES JÚNIOR, cuja opinião foi recordada por CASTRO NUNES, sabe-se que: 'O Poder Judiciário, delegação..., inabilitação para o exercício de cargo ou função, e arresto de bens, como estampado, v.g, nos arts... a fls. 154/176, nelas sustentando a plena legitimidade dos acórdãos impugnados nesta sede mandamental...

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