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Jusbrasil - Jurisprudência
23 de fevereiro de 2017

Página 1 de 372 resultados

TJ-DF - Apelação Cí­vel : APL 144114020048070001

Data de publicação: 11/05/2009

Decisão: infestada de garimpeiros autônomos e por cooperativas destes. Disse que, na qualidade de acionista... que outros associaram-se às cooperativas que se formaram na região. A EBESA, ao desenvolver suas atividades... de uma maior autonomia para conduzir as negociações com os garimpeiros e Cooperativas. Em 15...

TCU - Inteiro Teor. : 1172020115

Data de publicação: 23/11/2011

Decisão: de pessoas exercem a atividade garimpeira há décadas. 57. Como a Superintendência consignou que somente... de Simpósio Província Aurífera do Tapajós”, é consignado que a atividade garimpeira no Tapajós envolve... aos garimpeiros e às respectivas cooperativas para o aproveitamento das substâncias minerais garimpáveis. 6...

TRF-3 - Inteiro Teor. APELACAO CIVEL: AC 42066120114036108 0004206-61.2011.4.03.6108

Data de publicação: 08/03/2016

Decisão: de aposentadoria por tempo de contribuição. A r. sentença de fls. 115/120 julgou parcialmente procedente o pedido...-de-contribuição dos meses imediatamente anteriores ao afastamento da atividade ou da data da entrada do requerimento... novas disposições legais. 2. DA ATIVIDADE RURAL: 2.1 INTRODUÇÃO A Lei nº 4.214, de 2 de março...

TRF-3 - Inteiro Teor. APELACAO CIVEL: AC 224316220124039999 0022431-62.2012.4.03.9999

Data de publicação: 25/02/2016

Decisão: de aposentadoria por tempo de serviço. A r. sentença de fls. 120/122 julgou improcedente o pedido. Em razões... de todos os últimos salários-de-contribuição dos meses imediatamente anteriores ao afastamento da atividade..., segurados filiados após a vigência daquelas novas disposições legais. 2. DA ATIVIDADE RURAL: 2...

TRF-3 - Inteiro Teor. APELACAO CIVEL: AC 17151020094036122 0001715-10.2009.4.03.6122

Data de publicação: 29/03/2016

Decisão: rurais, o garimpeiro, o pescador artesanal e o assemelhado, que exerçam suas atividades...-de-contribuição dos meses imediatamente anteriores ao afastamento da atividade ou da data . DA ATIVIDADE RURAL: 1.1 INTRODUÇÃO A Lei nº 4.214, de 2 de março de 1963, que dispunha

TRF-2 - Inteiro Teor. AC - APELAÇÃO CIVEL: AC 201202010033127

Data de publicação: 13/01/2014

Decisão: de um salário mínimo, com a imediata implantação no prazo de dez dias, independentemente do trânsito... atividade de trabalhadora rural, em regime de economia familiar. Assevera que " ficou comprovado não... mínimo, desde que comprove o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período...

TJ-RS - Reexame Necessário : REEX 70049412851

Data de publicação: 12/09/2012

Decisão: mais de 120 (cento e vinte) dias ao ano;  (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008)         III... em período de entressafra ou do defeso, não superior a 120 (cento e vinte) dias, corridos... Lei nº 11.718, de 2008)         b) dias em atividade remunerada estabelecidos no inciso III do § 9...

TRF-3 - Inteiro Teor. : ApelReex 56197120094036111 0005619-71.2009.4.03.6111

Data de publicação: 29/03/2016

Decisão: .782 /98. - Adicionando-se o período de atividade especial, já convertido (14 anos e 15 dias... de afastar a possibilidade de cômputo do tempo de atividade rural reconhecido para fins de carência...-de-contribuição dos meses imediatamente anteriores ao afastamento da atividade ou da data da entrada...

TRF-1 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 75377020104013803 MG 0007537-70.2010.4.01.3803

Data de publicação: 17/01/2014

Decisão: de vacatio legis de 120 dias permitiu aos contribuintes não apenas que tomassem ciência do novo prazo...-somente às ações ajuizadas após o decurso da vacatio legis de 120 dias, ou seja, a partir de 9 de junho... e a cooperativa, na condição de substitutos legais tributários, detêm ampla legitimidade tão-somente para...

TST - Inteiro Teor. EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: ED-AIRR 17246220115150082

Data de publicação: 26/06/2015

Decisão: e das vagas.      E mais. Enquanto a licença-maternidade é de 120 dias (CF, art. 7º, XVIII), podendo ser... Embargante PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. E OUTROS e Embargado(a) SAMANTHA DIAS FERREIRA , materializa a premissa de que as atividades desenvolvidas pela autora sequer são aptas a qualificá...

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