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Jusbrasil - Jurisprudência
26 de fevereiro de 2017

STJ - Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1203778 RJ 2009/0155144-8 (STJ)

Data de publicação: 19/03/2010

Decisão: PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSAO. SOCIEDADE LIMITADA COMPOSTA POR APENAS DOIS SÓCIOS, CADA... que detém 50% do capital de uma sociedade limitada tem o direito de expulsar o outro sócio, porquanto..., cuida da possibilidade de sócio que detém 50% das cotas propor ação de pernas e danos...

TJ-AM - Inteiro Teor. Apelacao APL 20110066064 AM 2011.006606-4 (TJAM)

Data de publicação: 23/08/2012

Decisão: dos Apelos: Exclusão de sócio minoritário de sociedade de responsabilidade limitada. Objeto da Cautelar.... EMENTA: DIREITO CIVIL E COMERCIAL – DOAÇÃO DE COTAS SOCIAIS – VALIDADE DA PROVA CONSTANTE DE DOCUMENTO... DE INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DOADAS - PROCEDIMENTO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO – SITUAÇÃO REGIDA PELO CC/16...

TJ-MS - Inteiro Teor. Ação Rescisória: AR 19737320078120021 MS 0001973-73.2007.8.12.0021

Data de publicação: 16/09/2014

Decisão: a pretensa nulidade de cessão de cotas sociais, de sociedade limitada, sem a outorga uxória da esposa..., bem assim as cotas sociais do capital societário integralizadas pelos sócios podem ser alienados... da esposa de qualquer destes. A cessão de cotas sociais efetuada por sócio de sociedade comercial...

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 3079120028260063 SP 0000307-91.2002.8.26.0063

Data de publicação: 13/06/2013

Decisão: seja revogada a doação das cotas sociais da empresa Mercantil Boca Rica Ltda., derivada da ingratidão. A ação... Agravo desprovido. APURAÇÃO DE HAVERES Retirada de sócio, com ulterior alteração do contrato social... e de deserção rejeitadas Responsabilidade solidária dos sócios Veículo indicado nos autos que integra...

TJ-PR - Inteiro Teor. Exceção de Suspeição: EXSUSP 1008722401 PR 1008722-4/01 (Acórdão)

Data de publicação: 20/11/2013

Decisão: LIMITADA, e a integralização de mais R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) pelos sócios ARGEMIRO... partiu de premissa equivocada, pois apesar de se ter considerado que os dois filhos dos sócios... L.J.A.C. ADMINISTRAÇÃO Ltda, presentadas pelos seus atuais e únicos sócios LUCAS ZANDONÁ GOMES...

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 636792 SC 2009.063679-2

Data de publicação: 11/10/2011

Decisão: por cotas de responsabilidade limitada transformada pelos promitentes vendedores em S/A. Não validade... POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. ALEGAÇÃO DE INADIMPLEMENTO E DE PREJUÍZO DAÍ DECORRENTES... de participação em sociedade por cotas de responsabilidade limitada, fundada na alegação...

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 636785 SC 2009.063678-5

Data de publicação: 11/10/2011

Decisão: , seus sócios ou sua liquidação. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada transformada... DE COMPRA E VENDA DE PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. ALEGAÇÃO... LIMITADA. PROPOSITURA DE DEMANDAS EM FACE DE GENITOR, IRMÃO E CUNHADA. CONEXÃO. SENTENÇA ÚNICA. DOAÇÃO...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70037966843 RS

Data de publicação: 17/04/2014

Decisão: . SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. BEM DO SÓCIO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO... de responsabilidade limitada, somente a alienação de bens desta, não os pertencentes aos seus sócios... utilizados pelos sócios da sociedade falida. Disse, também, que a empresa Indra tinha pleno

TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 8735 RS 2007.71.99.008735-8 (TRF4)

Data de publicação: 01/02/2011

Decisão: que não se trata de firma individual, senão de firma de cotas de responsabilidade limitada, vale... DA EXECUTADA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. HONORÁRIOS. 1. Os embargos de terceiro são uma ação..., caracterizando-se litisconsórcio passivo necessário. 3. Considerando a sucumbência do embargante, deve...

TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 8735 RS 2007.71.99.008735-8 (TRF4)

Data de publicação: 01/02/2011

Decisão: que não se trata de firma individual, senão de firma de cotas de responsabilidade limitada, vale... DA EXECUTADA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. HONORÁRIOS. 1. Os embargos de terceiro são uma ação..., caracterizando-se litisconsórcio passivo necessário. 3. Considerando a sucumbência do embargante, deve...

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