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Jusbrasil - Jurisprudência
18 de agosto de 2018

STF - HABEAS CORPUS HC 116254 SP (STF)

Data de publicação: 31/01/2013

Decisão: perante a 2ª Circunscrição Judiciária Militar de São Paulo, pelo crime homicídio culposo (art. 206 , § 1... sofrido as consequências do seu ato, por ter sido atingido na mão pelo disparo, aduzindo tratar... de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave...

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 401832 SP 2017/0128006-8

Data de publicação: 19/10/2017

Decisão: Paulo. Consta dos autos que o paciente foi denunciado pela suposta prática do crime de homicídio... o crime de homicídio culposo. Inconformado, o Ministério Público apresentou recurso de apelação... for passível de impugnação pela via recursal própria, sem olvidar a possibilidade de concessão...

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 844604 RJ (STF)

Data de publicação: 24/10/2014

Decisão: processuais, deve ser o pleito apreciado em sede própria, ou seja, no Juízo da Execução. Súmula 74...;...’ (fls. 127 dos autos físicos) e que ‘tentou voltar para sua mão de direção, mas não conseguiu... vindo na mão correta de direção (Araruama x Rio Bonito);...’ (fls. 127 dos autos físicos). Além...

STJ - Relatório e Voto. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS EDcl nos EDcl no HC 149456 RS 2009/0193382-5 (STJ)

Data de publicação: 02/02/2012

Decisão: e deste STJ. Salienta que o delito de receptação, por ser crime autônomo, com sanção própria... na população a idéia de que o receptador é o empresário do crime e que o ladrão é sua mão... do caminhoneiro, crime antecedente (latrocínio), pelo qual findaram absolvidos, e a premeditação para o crime...

STJ - Relatório e Voto. HABEAS CORPUS: HC 265352 SP 2013/0051847-7

Data de publicação: 25/06/2013

Decisão: inicialmente em regime fechado, e ao pagamento de 24 (vinte e quatro) dias-multa, pela prática dos crimes... "a preliminar de nulidade de julgamento, devendo outro ser realizado exclusivamente em relação ao crime... contra a vida, e pela mesma votação anularam em parte a denúncia exclusivamente quanto aos crimes...

STJ - Relatório e Voto. AÇÃO PENAL: APn 720 BA 2013/0122547-6

Data de publicação: 26/08/2013

Decisão: queixa-crime contra T. L. S. B., Desembargadora, sustentando legitimidade concorrente ) ofendeu o Código de Ética da Magistratura. Em razão desses fatos, sustenta a queixa-crime que “restaram induvidosamente configurados, em concurso material, os crimes de calúnia (pois imputou prática...

TJ-SP - Inteiro Teor. : 3336420178260548 SP 0000333-64.2017.8.26.0548

Data de publicação: 23/11/2017

Decisão: ele que, ao puxar o aparelho, puxou a mão da vítima, pois não tinha como levar o celular sem encostar... em sua mão. A testemunha Anna, que a acompanhava, disse que o acusado tentou puxar a bolsa e o celular... os fatos apenas esclareceu que foi acionado via COPON para averiguar crime de roubo. Ao chegar ao local...

TJ-SP - Inteiro Teor. : 103141020158260477 SP 0010314-10.2015.8.26.0477

Data de publicação: 01/03/2018

Decisão: , do Código de Processo Penal. Prova da materialidade e indícios da autoria do crime imputado ao recorrido... rechaçada a tese do “crime impossível”, em razão de a conduta do acusado ter sido observada prática do crime previsto no artigo 155, caput, c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal...

STJ - Inteiro Teor. HABEAS CORPUS HC 163881 ES 2010/0036569-0 (STJ)

Data de publicação: 27/08/2012

Decisão: de admissibilidade da acusação, não exigindo prova incontroversa da existência do crime. Cumpre ao Tribunal... pelos depoimentos, pelo relatório de atendimento ao local do crime, bem como pelo exame pericial... o paciente também pelo crime tentado contra a vida. Busca, com o presente writ , restabelecer a decisão...

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 431708 MS 2017/0335630-4

Data de publicação: 02/02/2018

Decisão: -16): "Observando-se detidamente os autos não se vislumbra crime de estupro de vulnerável, tanto que a própria... satisfazer sua lascívia, abriu um botão do short da vítima, introduziu a mão e passou a manipular o pênis..., isso porque a palavra da vítima, conquanto seja fundamental para o deslinde do feito nos crimes...

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