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Jusbrasil - Jurisprudência
22 de novembro de 2017

Página 1000 de 25.799 resultados

TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL : AC 19980110598706

Data de publicação: 06/09/2000

Decisão: de descadastramento de viaturas pertencentes à impetrante. Ausente o direito líquido e certo, correta a denegação... da segurança. 2. Recurso improvido. Unânime. ACÓRDÃO Acordam os Desembargadores da QUINTA TURMA... ROMEU GONZAGA NEIVA , em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME , de acordo com a ata...

TJ-DF - HABEAS CORPUS : HC 20040020066314

Data de publicação: 10/11/2004

Decisão: A ORDEM. UNÂNIME , de acordo com a ata do julgamento e as notas taquigráficas. Brasília-DF, 30... do processo em liberdade, por decisão unânime deste E. TJDF, não criando qualquer problema de sua prisão esvazia o Hábeas-Corpus”. No mérito, opinou-se pela denegação da ordem (fls. 94...

TJ-DF - Apelação Cí­vel : APL 758136420008070001

Data de publicação: 01/12/2008

Decisão: a Administração para apurar a infração do servidor. 3. Recurso improvido. Unânime. A C Ó R D Ã... PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME , de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 19... na conclusão do processo administrativo. O parecer do Ministério Público (fls. 26/31) oficia pela denegação...

TJ-DF - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 20000020061360

Data de publicação: 15/08/2001

Decisão: , sob a presidência do Desembargador EDMUNDO MINERVINO , em CONCEDER A SEGURANÇA, UNÂNIME, NOS TERMOS... a denegação da segurança, bem como alegou a ocorrência de decadência do direito de cobrança das parcelas... e que beneficiou a Administração. 3 - (...) 4 - (...) 5 - Apelo da União improvido. 6 - Remessa...

TJ-DF - HABEAS CORPUS : HC 88324620068070000

Data de publicação: 18/10/2006

Decisão: A ORDEM. UNÂNIME, conforme ata de julgamento e notas taquigráficas. Brasília-DF, em 14 de setembro.../214. Informações às fls. 216/218. O pronunciamento da ilustrada Procuradoria de Justiça é pela denegação... SCARTEZZINI – julg. em 21/11/2000 – unânime - In DJ de 05/03/2001, p. 188) ‘ PENAL. PROCESSUAL. TRÁFICO...

TJ-RS - Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 70052501129 RS

Data de publicação: 06/05/2013

Decisão: DESACOLHIDOS. UNÂNIME. Embargos de Declaração Órgão Especial Nº 70052501129 Porto Alegre ESTADO DO RIO... e contradições apontadas, com a consequente denegação do mandado de injunção. É o relatório. VOTOS Des... ou extraordinário. Os embargos de declaração são apelos de integração, não de substituição, de modo...

TJ-DF - Inteiro Teor. Apelacao Civel: APC 20130110887886 DF 0004952-45.2013.8.07.0018

Data de publicação: 19/11/2014

Decisão: . UNÂNIME. , de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasilia (DF), 5 de Novembro...-se suficientes ao exame do direito invocado, razão pela qual a denegação da segurança mostrou-se equivocada... Procuradoria de Justiça oficia pelo conhecimento e não provimento do apelo, mantendo-se incólume...

STF - HABEAS CORPUS : HC 111665

Data de publicação: 16/08/2012

Decisão: pedido de alteração de regime sentencial, que se avalia por apelo, aliás já interposto pela parte. No STJ... conhecido, pela denegação da ordem. É o relatório. 2 Supremo Tribunal Federal Voto .: HC (QO) 76.347/MS, rel. Min. Moreira Alves, 1ª Turma, unânime, DJ 8.5.1998; HC 79.238/RS, rel. Min...

TJ-PR - Agravo : AGV 697783101

Data de publicação: 09/03/2011

Decisão: ensejadora à interposição do apelo nobre pela alínea c, demanda o necessário cotejo analítico... Vidal de Oliveira - Unânime - J. 12.05.2010). Diverso também é não o posicionamento do Egrégio... Grossa - Rel.: Des. Fernando Vidal de Oliveira - Unânime - J. 10.06.2009). Acerca do tema, vejamos...

TJ-PR - Apelação Cível : AC 6228006

Data de publicação: 27/04/2010

Decisão: SEME SCAFF - Unânime - J. 24.06.2009) Apelação Cível nº 622.800-6 fls. 9 APELAÇÃO CÍVEL CONTRATO... nº 622.800-6 fls. 10 Cível - AC 0180551-8 - Londrina - Rel.: Des. MILANI DE MOURA - Unânime - J. 13... legal.” (TJPR - 6ª C.Cível - AC 0489827-9 - Maringá -Rel.: Des. RENATO BRAGA BETTEGA - Unânime - J. 16...

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