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Jusbrasil - Jurisprudência
19 de fevereiro de 2018

Página 1000 de 26.199 resultados

TJ-PA - Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 66412520108140006 BELÉM

Data de publicação: 23/05/2012

Decisão: , como o foi - A Magistrada a quo determinou a internação do paciente negando o efeito suspensivo ao apelo... – Constrangimento ilegal não caracterizado - Ordem denegada. Decisão unânime. Vistos, etc. Acordam... manifestou-se pelo conhecimento e denegação da ordem. É o relatório. VOTO Dispõe o Estatuto da Criança...

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelação Cível em Mandado de Segurança: MS 20120713599 SC 2012.071359-9 (Acórdão)

Data de publicação: 16/09/2013

Decisão: . AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SENTENÇA QUE DENEGOU A ORDEM MANTIDA. APELO DESPROVIDO... Município de Brusque: A Segunda Câmara de Direito Público decidiu, por votação unânime, negar... provimento ao apelo. Custas de lei. O julgamento, realizado no dia 17 de setembro de 2013, foi presidido...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70054125257 RS

Data de publicação: 21/05/2013

Decisão: . parcial provimento ao apelo. Fato. Provado que o apelante trazia consigo, para expor a venda, 19.... Parcial provimento ao apelo para aplicar ao adolescente a medida de prestação de serviços à comunidade... ao apelo. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento, além do signatário (Presidente...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70053404414 RS

Data de publicação: 15/03/2013

Decisão: . SENTENÇA DESCONSTITUÍDA, DE OFÍCIO. APELO PREJUDICADO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70036862464, Nona... probatória a respeito do cumprimento do disposto no art. 43 do CDC . APELO PROVIDO, NA FORMA DO ART. 557, § 1...-se de apelo interposto por MARCIO SEQUEIRA DA SILVA contra sentença que julgou improcedente, nos termos...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70054839600 RS

Data de publicação: 08/07/2013

Decisão: . Parcial provimento ao apelo dos representados para aplicar-lhes a medida de prestação de serviços à... do Estado, à unanimidade, em dar parcial provimento ao apelo. Custas na forma da lei. Participaram...-se pelo desprovimento do apelo. O parecer do Ministério Público neste grau de jurisdição é pelo improvimento do apelo...

TJ-RJ - Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 1842813520138190001 RJ 0184281-35.2013.8.19.0001

Data de publicação: 16/03/2015

Decisão: DA TEORIA DA CAUSA MADURA (ART. 515 , § 3º , CPC ). SENTENÇA CASSADA DE OFÍCIO. APELO PREJUDICADO. Vistos...ª Câmara Cível em anular, de ofício, a sentença, e julgar prejudicado o apelo, nos termos do voto... do Relator. Decisão unânime. RELATÓRIO 01. Tem-se apelação cível interposta da sentença de fls. 53 a 54...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70037009388 RS

Data de publicação: 02/03/2011

Decisão: de São Gabriel: "DERAM PROVIMENTO AO APELO DA RÉ, PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO. UNÂNIME." Julgador... do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em dar provimento ao apelo da ré, prejudicado... de apelo, a ré pede a reforma da sentença, porquanto entende que a indenização concedida foi...

STF - Inteiro Teor. HABEAS CORPUS: HC 113357 SP

Data de publicação: 03/05/2013

Decisão: .4.2010 mas cassada no julgamento do mérito do HC, em 6.12.2011. 4. Apelo defensivo distribuído em março de 2010.... Fundamentação da custódia provisória. Denegação do pedido. 6. Concessão, de ofício, da ordem para... relaxar a prisão por excesso de prazo; determinação ao TJ/SP de urgência no julgamento do apelo...

TJ-RS - Apelação Cível : AC 70051559540

Data de publicação: 09/11/2012

Decisão: . SENTENÇA DESCONSTITUÍDA, DE OFÍCIO. APELO PREJUDICADO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70036862464, Nona... do cumprimento do disposto no art. 43 do CDC . APELO PROVIDO, NA FORMA DO ART. 557, § 1ª-a, do cpc...-se de apelo interposto por TEREZA RENI BARBOSA BRUSCH contra sentença que julgou improcedente, nos termos...

STJ - Inteiro Teor. HABEAS CORPUS: HC 280250 PA 2013/0352470-8

Data de publicação: 26/08/2014

Decisão: do apelo defensivo não se mostra, por ora, desarrazoado, tendo em vista as diversas medidas cautelares..., não há que falar em excesso de prazo neste sentido. Ordem denegada. Decisão unânime. Nesta Corte... denegação. HABEAS CORPUS Nº 280.250 - PA (2013⁄0352470-8) EMENTA HABEAS CORPUS . TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA...

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