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16 de dezembro de 2018
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STJ - Relatório e Voto. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 1618345 SC 2016/0205269-2

Data de publicação: 17/08/2018

Decisão: Agravo regimental desprovido" (AgRg no REsp 1530130⁄PB, Quinta Turma , Rel. Min. PROFESSOR DE ESCOLA PÚBLICA. CONDENAÇAO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 4 ANOS DE RECLUSAO. A condenação de professor de escola pública ao cumprimento de pena de 4 anos de reclusão em razão da...

STJ - Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 1618345 SC 2016/0205269-2

Data de publicação: 17/08/2018

Decisão: Agravo regimental desprovido" (AgRg no REsp 1530130⁄PB, Quinta Turma , Rel. Min. PROFESSOR DE ESCOLA PÚBLICA. CONDENAÇÃO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 4 ANOS DE RECLUSÃO. A condenação de professor de escola pública ao cumprimento de pena de 4 anos de reclusão em razão da...

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1255615 SP 2018/0045331-5

Data de publicação: 28/05/2018

Decisão: Audalécio Oliveira, a prática de ato de improbidade administrativa consubstanciado no exercício indevido da advocacia...Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, DJe 13/05/2016; AgRg no AREsp 692292/PB, Rel. Min....fraudulento de desvio de verbas públicas, por meio de subcontratação direcionada de ONGS pela Fundação Escola...

STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp 1255615 SP 2018/0045331-5 (STJ)

Data de publicação: 28/05/2018

Decisão: Audalécio Oliveira, a prática de ato de improbidade administrativa consubstanciado no exercício indevido da advocacia...Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, DJe 13/05/2016; AgRg no AREsp 692292/PB, Rel. Min....fraudulento de desvio de verbas públicas, por meio de subcontratação direcionada de ONGS pela Fundação Escola...

TJ-SP - Inteiro Teor. : 22175820520178260000 SP 2217582-05.2017.8.26.0000

Data de publicação: 08/03/2018

Decisão: Atribuições que não se revestem da excepcionalidade exigível no nível superior de assessoramento, chefia...a justificar a exceção à regra do concurso público para a investidura em cargo público" (ADI 3.233/PB...Especificamente sobre os cargos de “diretor de escola” e de “vice-diretor de escola” e o fato de também...

STJ - Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL: REsp 1502598 DF 2014/0320775-1

Data de publicação: 06/04/2018

Decisão: (AgRg no REsp 1.458.714⁄PB, Rel. Em primeiro lugar, a Resolução 159 do CNJ diz especificamente, em seu art. 11, que as Escolas Nacionais...percepção dessa retribuição dentro dos valores mínimos e máximos de remuneração estabelecidos pelas Escolas...

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1369719 CE 2013/0045208-9 (STJ)

Data de publicação: 17/10/2014

Decisão: AC 445406/PB. 1ª Turma. Rel. Desembargador Federal Francisco Cavalcanti. DJ 18.08.2008. p. 817). 6..../1990, deixando de considerar os mesmos à luz da teoria do fato consumado, como o faz este Egrégio Superior...membro efetivo do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural do Ceará; ser professor da Escola...

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1369719 CE 2013/0045208-9

Data de publicação: 17/10/2014

Decisão: Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência     Exportação de Auto Texto do Word...AC 445406⁄PB. 1ª Turma. Rel. Desembargador Federal Francisco Cavalcanti. DJ 18.08.2008. p. 817). 6....membro efetivo do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural do Ceará; ser professor da Escola...

TJ-SP - Inteiro Teor. Direta de Inconstitucionalidade: ADI 21399520420168260000 SP 2139952-04.2016.8.26.0000

Data de publicação: 15/12/2016

Decisão: a justificar a exceção à regra do concurso público para a investidura em cargo público” (ADI 3.233/PB...Anexo II, da Lei Complementar nº 151, de 26 de dezembro de 2000) tem as mesmas funções atribuídas à Advocacia...a justificar a exceção à regra do concurso público para a investidura em cargo público” (ADI 3.233/PB...

TJ-SC - Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 8001237520138240030 Imbituba 0800123-75.2013.8.24.0030

Data de publicação: 06/03/2018

Decisão: AgRg no ARESp 541.246/PB, Segunda Turma, Rel. Min. Assusete Magalhães, DJe de 3/11/2014). 2. (Lei Complementar 73 /93: Institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União e dá outras providências...recursais, nos termos do entendimento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados...

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