Gabriel Barmak Szemere em Jurisprudência

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  • TJ-SP - Habeas Corpus Criminal: HC XXXXX20228260000 SP XXXXX-51.2022.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Habeas Corpus. Roubo majorado. Pedido de revogação da custódia preventiva. Liminar concedida. Hipótese, nos limites da discussão, que justifica a revogação da prisão cautelar, considerando que o paciente é primário e não ostenta antecedentes criminais; que, em tese, o paciente não pretendeu evitar a citação ou furtar-se a responder pela sua conduta; e tendo em vista a suficiência das medidas cautelares impostas. Ordem concedida, ratificada a liminar.

    Encontrado em: PINHEIRO FRANCO Relator (a) Assinatura Eletrônica Habeas Corpus nº XXXXX-51.2022.8.26.0000 - São Paulo Impetrante : Gabriel Barmak Szemere e Marcela Greggo Paciente : Douglas Pereira da Silva Impetrado... Os advogados Gabriel Barmak Szemere e Marcela Greggo impetram a presente ordem de HABEAS CORPUS em favor de DOUGLAS PEREIRA DA SILVA , sob a alegação de ele estar sofrendo constrangimento ilegal por ato... BARMAK SZEMERE e Paciente DOUGLAS PEREIRA DA SILVA

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  • TRF-3 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO XXXXX20184036106 Subseção Judiciária de São José do Rio Preto - TRF03

    Jurisprudência • Sentença • 

    BARMAK SZEMERE (ADVOGADO) VALDIR MIOTTO (REU) CRISTINA FAVARO MEGA (ADVOGADO) ANTONIO AMERICO TAMAROZZI (REU) PAULO JOSE BUCHALA (ADVOGADO) EMANUELLY VAREA MARIA WIEGERT (REU) CINTIA DE ANDRADE LIMA (... BARMAK SZEMERE - SP358031-E Advogado do (a) REU: CRISTINA FAVARO MEGA - SP357137 Advogado do (a) REU: PAULO JOSE BUCHALA - SP56512 Advogado do (a) REU: CINTIA DE ANDRADE LIMA - SP310420 Advogado do (a... PASCOAL BELOTTI NETO (ADVOGADO) FERNANDO JOSE PEREIRA DA CUNHA (REU) FABIO ANDRADE RIBEIRO (ADVOGADO) CARLOS GILBERTO ZANATA (REU) HELENA REGINA LOBO DA COSTA (ADVOGADO) MARIA LUIZA GORGA (ADVOGADO) GABRIEL BARMAK SZEMERE

  • TJ-SP - Habeas Corpus Criminal: HC XXXXX20208260000 SP XXXXX-41.2020.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    1-) "Habeas Corpus", com pedido de liminar. 2-) Pleito para concessão de liberdade provisória com aplicação das medidas cautelares alternativas à prisão ou, subsidiariamente, prisão domiciliar. 3-) Situação de pandemia, por conta da disseminação do vírus COVID-19, que não autoriza a concessão automática de liberdade ou prisão domiciliar, sobretudo quando não há prova cabal da existência de risco da manutenção do paciente no ambiente carcerário. 4-) Autoridades Estadual e Federal Judiciária que estão concretizando a dignidade da pessoa humana, sem olvidar de outros direitos e princípios da sociedade brasileira. 5-) Ordem denegada.

    Encontrado em: BARMAK SZEMERE e MARINA PINHÃO COELHO ARAÚJO e Paciente ROBERTO DA CUNHA... Direito Criminal Registro: 2020.0000802033 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus Criminal nº XXXXX-41.2020.8.26.0000 , da Comarca de São Paulo, em que são impetrantes GABRIEL BARMAK SZEMERE... Barmak Szemere Paciente: Roberto da Cunha Ementa: 1-) "Habeas Corpus", com pedido de liminar. 2-) Pleito para concessão de liberdade provisória com aplicação das medidas cautelares alternativas à prisão

  • TRF-3 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO XXXXX20194036116 Subseção Judiciária de Assis - TRF03

    Jurisprudência • Sentença • 

    BARMAK SZEMERE - SP358031-E, MARINA PINHAO COELHO ARAUJO - SP173413 Advogados do (a) REU: GABRIEL BARMAK SZEMERE - SP358031-E, MARINA PINHAO COELHO ARAUJO - SP173413 Advogados do (a) REU: GABRIEL BARMAK SZEMERE... COELHO ARAUJO (ADVOGADO) FERNANDO MACHADO SCHINCARIOL (APELADO) GABRIEL BARMAK SZEMERE (ADVOGADO) MARINA PINHAO COELHO ARAUJO (ADVOGADO) CAETANO SCHINCARIOL FILHO (APELADO) GABRIEL BARMAK SZEMERE (ADVOGADO... NÃO Partes Procurador/Terceiro vinculado MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PR/SP (APELANTE) (PF) - POLÍCIA FEDERAL (APELANTE) CERVEJARIA MALTA LTDA (APELADO) GABRIEL BARMAK SZEMERE (ADVOGADO) MARINA PINHAO

  • TRF-3 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO XXXXX20194036116 Subseção Judiciária de Assis - TRF03

    Jurisprudência • Sentença • 

    COELHO ARAUJO (ADVOGADO) FERNANDO MACHADO SCHINCARIOL (APELADO) GABRIEL BARMAK SZEMERE (ADVOGADO) MARINA PINHAO COELHO ARAUJO (ADVOGADO) CAETANO SCHINCARIOL FILHO (APELADO) GABRIEL BARMAK SZEMERE (ADVOGADO... NÃO Partes Procurador/Terceiro vinculado MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PR/SP (APELANTE) (PF) - POLÍCIA FEDERAL (APELANTE) CERVEJARIA MALTA LTDA (APELADO) GABRIEL BARMAK SZEMERE (ADVOGADO) MARINA PINHAO

  • TRF-3 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO XXXXX20194036116 Subseção Judiciária de Assis - TRF03

    Jurisprudência • Sentença • 

    COELHO ARAUJO (ADVOGADO) FERNANDO MACHADO SCHINCARIOL (APELADO) GABRIEL BARMAK SZEMERE (ADVOGADO) MARINA PINHAO COELHO ARAUJO (ADVOGADO) CAETANO SCHINCARIOL FILHO (APELADO) GABRIEL BARMAK SZEMERE (ADVOGADO... NÃO Partes Procurador/Terceiro vinculado MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PR/SP (APELANTE) (PF) - POLÍCIA FEDERAL (APELANTE) CERVEJARIA MALTA LTDA (APELADO) GABRIEL BARMAK SZEMERE (ADVOGADO) MARINA PINHAO

  • TRF-3 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO XXXXX20194036116 Subseção Judiciária de Assis - TRF03

    Jurisprudência • Sentença • 

    COELHO ARAUJO (ADVOGADO) FERNANDO MACHADO SCHINCARIOL (APELADO) GABRIEL BARMAK SZEMERE (ADVOGADO) MARINA PINHAO COELHO ARAUJO (ADVOGADO) CAETANO SCHINCARIOL FILHO (APELADO) GABRIEL BARMAK SZEMERE (ADVOGADO... NÃO Partes Procurador/Terceiro vinculado MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PR/SP (APELANTE) (PF) - POLÍCIA FEDERAL (APELANTE) CERVEJARIA MALTA LTDA (APELADO) GABRIEL BARMAK SZEMERE (ADVOGADO) MARINA PINHAO

  • TRF-3 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO XXXXX20194036116 Subseção Judiciária de Assis - TRF03

    Jurisprudência • Sentença • 

    COELHO ARAUJO (ADVOGADO) FERNANDO MACHADO SCHINCARIOL (APELADO) GABRIEL BARMAK SZEMERE (ADVOGADO) MARINA PINHAO COELHO ARAUJO (ADVOGADO) CAETANO SCHINCARIOL FILHO (APELADO) GABRIEL BARMAK SZEMERE (ADVOGADO... NÃO Partes Procurador/Terceiro vinculado MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PR/SP (APELANTE) (PF) - POLÍCIA FEDERAL (APELANTE) CERVEJARIA MALTA LTDA (APELADO) GABRIEL BARMAK SZEMERE (ADVOGADO) MARINA PINHAO

  • TRF-3 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO XXXXX20194036116 Subseção Judiciária de Assis - TRF03

    Jurisprudência • Sentença • 

    BARMAK SZEMERE - SP358031-E, MARINA PINHAO COELHO ARAUJO - SP173413 Advogados do (a) REU: GABRIEL BARMAK SZEMERE - SP358031-E, MARINA PINHAO COELHO ARAUJO - SP173413 Advogados do (a) REU: GABRIEL BARMAK SZEMERE... COELHO ARAUJO (ADVOGADO) FERNANDO MACHADO SCHINCARIOL (APELADO) GABRIEL BARMAK SZEMERE (ADVOGADO) MARINA PINHAO COELHO ARAUJO (ADVOGADO) CAETANO SCHINCARIOL FILHO (APELADO) GABRIEL BARMAK SZEMERE (ADVOGADO... NÃO Partes Procurador/Terceiro vinculado MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PR/SP (APELANTE) (PF) - POLÍCIA FEDERAL (APELANTE) CERVEJARIA MALTA LTDA (APELADO) GABRIEL BARMAK SZEMERE (ADVOGADO) MARINA PINHAO

  • TRF-3 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO XXXXX20194036116 Subseção Judiciária de Assis - TRF03

    Jurisprudência • Sentença • 

    COELHO ARAUJO (ADVOGADO) FERNANDO MACHADO SCHINCARIOL (APELADO) GABRIEL BARMAK SZEMERE (ADVOGADO) MARINA PINHAO COELHO ARAUJO (ADVOGADO) CAETANO SCHINCARIOL FILHO (APELADO) GABRIEL BARMAK SZEMERE (ADVOGADO... NÃO Partes Procurador/Terceiro vinculado MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PR/SP (APELANTE) (PF) - POLÍCIA FEDERAL (APELANTE) CERVEJARIA MALTA LTDA (APELADO) GABRIEL BARMAK SZEMERE (ADVOGADO) MARINA PINHAO

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