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Jusbrasil - Jurisprudência
19 de outubro de 2017

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 1399068420098260100 SP 0139906-84.2009.8.26.0100

Data de publicação: 07/08/2014

Decisão: e Encomendas Ltda (Massa Falida) INTERESSADO: Bradesco Seguros S/A *Apelação. Seguro de transporte... E ENCOMENDAS LTDA (MASSA FALIDA). ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 12ª Câmara de Direito... Ltda. (Massa Falida), por entender que o roubo com uso de arma de fogo constitui caso de força maior...

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 30831620038260197 SP 0003083-16.2003.8.26.0197

Data de publicação: 03/12/2015

Decisão: . (MASSA FALIDA) VOTO N.º 17780 INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS E MORAIS AGRESSÃO FÍSICA PREPOSTOS DA RÉ... de Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida), que denunciou à lide Bradesco Auto..., em que é apelante BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, é apelado CACILDO PEDRO VICENTE (JUSTIÇA...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70036311793 RS (TJRS)

Data de publicação: 24/06/2011

Decisão: APELANTE/RECORRIDO ADESIVO MASSA FALIDA DE TRANSPORTES E COMERCIO PILOTTO E PINHEIRO LTDA RECORRENTE... interposto por MASSA FALIDA DE TRANSPORTE E COMÉRCIO PILOTTO E PINHEIRO LTDA. e OUTRO, por discordarem...APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE. AÇÃO REGRESSIVA. No caso dos autos, a transportadora não é terceira...

TJ-SP - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 20805112920158260000 SP 2080511-29.2015.8.26.0000

Data de publicação: 14/10/2015

Decisão: -Inadmissibilidade, apesar de a apólice de seguro compreender o dano moral - Denunciação vedada... do serviço de transporte de massa -Responsabilidade objetiva - Ingresso da denunciada que traz.... Ajuizada ação de indenização pela autora, pretendendo a condenação da ré ao pagamento de danos morais...

TJ-PR - Apelação APL 15509289 PR 1550928-9 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 28/11/2016

Ementa: DECISÃO: ACORDAM OS MAGISTRADOS INTEGRANTES DA NONA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E NEGAR-LHE PROVIMENTO, BEM COMO CONHECER EM PARTE DO RECURSO DE APELAÇÃO DO RÉU E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1.550.928-9, da Comarca de Nova Londrina - Vara Única, em que figuram como Apelante 1 MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A e Apelante 2 DIVINA DAMÁSIO BRITO, sendo os Apelados OS MESMOS com qualificações nos autos. I - RELATÓRIO Apelação Cível nº 1.550.928-9 fls. 4 ESTADO DO PARANÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Por brevidade, adoto o relatório da sentença (mov. 39.1) proferida nos presentes autos registrados sob nº 0000269- 24.2015.8.16.0121: "Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por DIVINA DAMASIO BRITO em relação ao BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, ambos já qualificados nos presentes autos. A requerente alega, em resumo que, apesar de nunca ter realizado qualquer negócio jurídico com o requerido, está sendo descontado de seu benefício previdenciário 05 valores distintos decorrentes de contratos não firmados em favor do requerido, motivo pelo qual requereu a antecipação dos efeitos da tutela de suspensão de tais cobranças. Requereu ao final a declaração da inexistência do débito e condenar o requerido em danos morais e materiais pela repetição do indébito cobrado. Documentos juntados à seq. 1.2/1.10. O pedido de tutela antecipada foi indeferido (seq. 7.1). Citada, a Requerida contestou e apresentou documentos à seq. 12.1/12.7. Arguiu como preliminar que a requerida encontra-se em liquidação extrajudicial devendo ser extinta a presente ação, requereu a assistência judiciária gratuita. No mérito alega que inexistem danos morais nem materiais, pois as cobranças são legais, motivos pelos quais requereu a improcedência do pedido...

Encontrado em: : MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A APELANTE 2: DIVINA DAMÁSIO BRITO APELADOS: OS MESMOS RELATOR..., em que figuram como Apelante 1 MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A e Apelante 2 DIVINA DAMÁSIO.... CONTRATO DE SEGURO DE TRANSPORTE. AÇÃO REGRESSIVA AJUIZADA PELA SEGURADORA SUB

TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70048550818 RS

Data de publicação: 16/11/2015

Decisão: apólice pública do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro de Habitação - SH/SFH, para...o  Nos processos em que a apólice de seguro não é coberta pelo FCVS, a causa deverá ser processada na Justiça... e invalidez permanente ou morte do mutuário. . A possibilidade de contratação de seguro em apólice...

TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70064082555 RS

Data de publicação: 13/11/2015

Decisão: em que a apólice de seguro não é coberta pelo FCVS, a causa deverá ser processada na Justiça Comum Estadual. No... público do FCVS, o que atrai a competência da União: FESA. Extinção da Apólice do Seguro Habitacional... permanente ou morte do mutuário. . A possibilidade de contratação de seguro em apólice diferente do Seguro...

TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70054969209 RS

Data de publicação: 13/11/2015

Decisão: a extinta apólice pública do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro de Habitação - SH/SFH, para...o  Nos processos em que a apólice de seguro não é coberta pelo FCVS, a causa deverá ser processada... e invalidez permanente ou morte do mutuário. . A possibilidade de contratação de seguro em apólice...

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 1188230220068260008 SP 0118823-02.2006.8.26.0008

Data de publicação: 23/04/2013

Decisão: Apte.: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A Apda: MASSA FALIDA DE KWIKASAIR TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA... CONTRATO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS SEGURO AÇÃO REGRESSIVA MATÉRIA QUE SE INSERE NA COMPETÊNCIA... apelante MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A, é apelado KWIKASAIR TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA (MASSA...

TJ-SP - Apelação : APL 51219019988260224

Data de publicação: 22/09/2011

Decisão: E VERNIZES (MASSA FALIDA), YASUDA SEGUROS S/A e IRB - INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL S/A. ACORDAM... de Tintas e Vernizes (Massa falida); Yasuda Seguros S/A; IRB Instituto de Resseguros do Brasil S/A Juíza... Filho, em face de Massa Falida de Polilux Indústria de Tintas e Vernizes Ltda., Kouiti Wakabayashi...

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