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Jusbrasil - Jurisprudência
27 de abril de 2018

TRT-2 - Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO EM RITO SUMARÍSSIMO: RO 15656820155020203 SP

Data de publicação: 24/08/2016

Decisão: terceiro salário proporcional; c) férias proporcionais; d) indenização de 40% sobre o FGTS; e) guias...: a) aviso prévio indenizado; b) décimo terceiro salário proporcional; c) férias proporcionais; d... DO RECLAMANTE a) 13º salário e férias proporcionais Ante o quanto acima exposto e decidido...

TRT-21 - Inteiro Teor. : RTSum 872006320135210007

Data de publicação: 05/09/2013

Decisão: º salário proporcional (R$ 57,08); férias proporcionais + 1/3 (R$ 76,10); FGTS + 40 % sobre o aviso...º salário proporcional (R$ 57,08); férias proporcionais + 1/3 (R$ 76,10); FGTS + 40 % sobre o aviso prévio..., motivo pelo qual pleiteia aviso prévio, 13º salário proporcional (1/12), férias proporcionais (1...

TRT-21 - Inteiro Teor. : RTSum 2101524120135210008

Data de publicação: 06/11/2014

Decisão: , 13º salário proporcional, férias proporcionais + 1/3, diferenças de FGTS; multa fundiária; multas... salário; 13º proporcional; férias proporcionais; diferenças de FGTS e multa fundiária. Limitados à... ao reclamante, os seguintes títulos: - aviso prévio indenizado; saldo salário; 13º proporcional; férias...

TRT-21 - Inteiro Teor. : RTOrd 1756820165210019

Data de publicação: 30/08/2016

Decisão: , férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário proporcional, FGTS... ao aviso prévio indenizado de 33 dias; férias proporcionais na fração de 03/12 acrescidas do terço... ao reclamante as seguintes verbas: - aviso prévio indenizado de 33 dias; férias proporcionais na fração...

TRT-21 - Inteiro Teor. : RTSum 4044820135210014

Data de publicação: 02/05/2014

Decisão: (11/12), férias proporcionais acrescidas de um terço (10/12) e indenização de 40% sobre o FGTS... de 2013, neste último mês proporcional aos 12 dias trabalhados.   Férias do período aquisitivo 2011... dos pedidos iniciais, ao pagamento de aviso-prévio indenizado (30 dias), 13º salário proporcional de 2013...

TRT-10 - Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO: RO 148200500610000 DF 00148-2005-006-10-00-0

Data de publicação: 22/07/2005

Decisão: INDENIZATÓRIAS: AVISO PRÉVIO INDENIZADO R$ 260,00 FÉRIAS PROP. INDENIZADAS R$ 129,60 FGTS + MULTA DE 40..., o Reclamante tenha pleiteado pagamento de saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário... proporcional, multa do art. 467, multa do art. 477, FGTS + 40%, Danos Morais e adicional noturno...

TRT-10 - Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO RO 148200500610000 DF 00148-2005-006-10-00-0 (TRT-10)

Data de publicação: 22/07/2005

Decisão: INDENIZATÓRIAS: AVISO PRÉVIO INDENIZADO R$ 260,00 FÉRIAS PROP. INDENIZADAS R$ 129,60 FGTS + MULTA DE 40..., o Reclamante tenha pleiteado pagamento de saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais, 13...º salário proporcional, multa do art. 467, multa do art. 477, FGTS + 40%, Danos Morais e adicional noturno...

TRT-2 - Inteiro Teor. 242200306802008 SP (TRT-2)

Data de publicação: 06/10/2006

Decisão: (aviso prévio, férias vencidas e proporcionais; décimo terceiro vencido e proporcional e depósitos... do FGTS, e multa de 40% sobre o FGTS, todos indenizados). Reclamante e reclamada entabularam acordo no... BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. NÃO INCIDENCIA DA CONTRIBUIÇÃO. Antes da senten...

TRT-21 - Inteiro Teor. : RTOrd 492320175210006

Data de publicação: 07/08/2017

Decisão: de salário, aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional 2017, férias proporcionais + 1/3, multa... de salário, aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional 2017, férias proporcionais + 1/3, multa...º da CLT , 13º salários proporcionais (2016 e 2017), além das férias proporcionais (2016...

TRT-21 - Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO RO 841200600721000 RN 00841-2006-007-21-00-0 (TRT-21)

Data de publicação: 16/02/2008

Decisão: /12 de férias e 13º salário, além da incidência de FGTS mais 40% sobre o período, sob a alegação de que não... para excluir da condenação as parcelas de férias e 13º salário proporcional (1/12) e FGTS mais 40... e seus reflexos, repouso semanal remunerado, intervalo intrajornada, 13º salário proporcional; férias...

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