Carregando...
Jusbrasil - Jurisprudência
20 de janeiro de 2018

TRT-21 - Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 1878200200221000

Data de publicação: 21/09/2007

Decisão: (aviso prévio, 13º proporcional e indenizado, férias proporcionais, simples e em dobro, FGTS + 40... prévio e 13º salário proporcional, é cabível a incidência da contribuição previdenciária, devendo ser... do Nascimento e outros (004) Origem: 2ª Vara do Trabalho de Natal INSS. Acordo homologado. Incidência...

TRT-21 - Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO RO 1878200200221000 RN 01878-2002-002-21-00-0 (TRT-21)

Data de publicação: 21/09/2007

Decisão: , férias proporcionais, simples e em dobro, FGTS + 40% e multa do parágrafo 8º , do art. 477 da CLT ). Tem..., constantes do Termo de Rescisão Contratual, e não pagas (aviso prévio, 13º proporcional e indenizado... . Acordo homologado. Incidência de contribuição previdenciária. Verbas de aviso prévio e 13

TRT-8 - Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 19031920125080126 0001903-19.2012.5.08.0126

Data de publicação: 24/10/2014

Decisão: indicados, com reflexos em 13º salário, férias proporcionais mais 1/3, FGTS e RSR. 2.2.3 DO ADICIONAL...º salário, férias proporcionais mais 1/3, FGTS e RSR. 2.2.4 DAS HORAS IN ITINERE Insurge..., com o adicional de 50% e reflexos em aviso prévio, 13º salário, férias proporcionais mais 1/3, FGTS e RSR...

TRT-21 - Inteiro Teor. : RTOrd 492320175210006

Data de publicação: 07/08/2017

Decisão: de salário, aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional 2017, férias proporcionais + 1/3, multa... de salário, aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional 2017, férias proporcionais + 1/3, multa...º da CLT , 13º salários proporcionais (2016 e 2017), além das férias proporcionais (2016...

TRT-21 - Inteiro Teor. : RTSum 4044820135210014

Data de publicação: 02/05/2014

Decisão: (11/12), férias proporcionais acrescidas de um terço (10/12) e indenização de 40% sobre o FGTS... de 2013, neste último mês proporcional aos 12 dias trabalhados.   Férias do período aquisitivo 2011... dos pedidos iniciais, ao pagamento de aviso-prévio indenizado (30 dias), 13º salário proporcional de 2013...

TRT-4 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 986008619925040006 RS 0098600-86.1992.5.04.0006

Data de publicação: 24/04/1996

Decisão: º salários, aviso prévio indenizado e FGTS. Indefere-se a incidência em férias, eis que sequer alegado pela... do desconto de 30% nas demais parcelas; férias simples e em dobro; aviso prévio proporcional...º salários, férias e FGTS. Sustenta que referido automóvel destinava-se ao trabalho, tendo sido utilizado...

TRT-6 - RECURSO ORDINARIO RO 8669200290606009 PE 2002.906.06.00.9 (TRT-6)

Data de publicação: 15/01/2003

Encontrado em: sua improcedência."DA INCIDÊNCIA DO FGTS + 40% SOBRE AS FÉRIAS INDENIZADAS:Assim, como o Juízo de origem, entendo... que indevida a incidência do FGTS + 40% sobre as férias indenizadas, vez que esta, não gozadas... provimento parcial apenas para determinar o pagamento da incidência do FGTS e sua multa nas férias...

TRT-11 - Inteiro Teor. : 121345620135110007

Data de publicação: 31/12/1969

Decisão: da Lei 8.212/91, exceto sobre aviso prévio, férias indenizadas e FGTS. As contribuições previdenciárias.../12); férias proporcionais 2013 + 1/3 (4/12); férias 2012/2013 + 1/3 ; vale transporte e vale... sobre as verbas rescisórias em sentido estrito, a saber, saldo de salário, 13º salário e férias proporcionais...

TRT-21 - Inteiro Teor. : RTSum 129006920145210016

Data de publicação: 05/05/2014

Decisão: . Em que pese mencionar férias proporcionais e se referir ao período contratual - pressupondo que não... somente de férias proporcionais. Houve comprovação de pagamento de férias por parte do réu do período... aquisitivo 01.01.2012 a 31.12.2012, fls. 42-43, bem como das férias proporcionais no TRCT. Condeno...

TRT-1 - Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO: RO 109929620145010027 RJ

Data de publicação: 14/08/2015

Decisão: /12 avos como postula. Quanto às férias proporcionais, a razão adequada é de 7/12, considerando... do período do avisoprévio trabalhado, gratificação natalina proporcional, férias proporcionais.... Somente a controvérsia fundada é capaz de afastar a incidência da multa. Não há controvérsia...

Anterior 1 2 998 999 1000
Buscar em:
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais

×