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Jusbrasil - Jurisprudência
20 de novembro de 2017

TRT-2 - Inteiro Teor. AGRAVO DE PETIÇÃO EM RITO SUMARÍSSIMO: AP 22779220105020022 SP 00022779220105020022 A28

Data de publicação: 23/09/2013

Decisão: vizualizado o valor pago na rescisão. A reclamante faz jus as férias vencidas de 2010 e proporcionais... pericial, para fins de incidência de FGTS. Quanto aos meses de setembro de outubro, reporto... indenizado. A executada deve responder pelo período estabilitário que, na hipótese dos autos, se estende...

TRT-2 - Inteiro Teor. AGRAVO DE PETIÇÃO EM RITO SUMARÍSSIMO: AGVPET 22779220105020 SP 00022779220105020022 A28

Data de publicação: 23/09/2013

Decisão: vizualizado o valor pago na rescisão. A reclamante faz jus as férias vencidas de 2010 e proporcionais... pericial, para fins de incidência de FGTS. Quanto aos meses de setembro de outubro, reporto... indenizado. A executada deve responder pelo período estabilitário que, na hipótese dos autos, se estende...

TRT-21 - Inteiro Teor. : RTOrd 4391420135210012

Data de publicação: 10/02/2014

Decisão: indenizado (87 dias); 13º salário proporcional (03/12, já incluída a projeção do aviso); férias... a contribuição para o FGTS, o que não ocorrerá quanto às férias indenizadas e seu terço (OJ 195 da SDI-1... prévio indenizado; 13º salário proporcional; férias proporcionais acrescidas do terço constitucional...

TRF-3 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 250853: AMS 22057

Data de publicação: 29/10/2003

Decisão: APOSENTADORIA - FÉRIAS INDENIZADAS - IMPOSTO DE RENDA - NÃO INCIDÊNCIA - DECISÃO EM Tribunal... de indenização. 2. O aviso prévio indenizado e a multa de 40% do FGTS não sofrem a incidência... estabilidades), férias vencidas, com o respectivo terço constitucional, aviso prévio indenizado...

TRT-21 - Inteiro Teor. : RTOrd 1836001320115210007

Data de publicação: 17/02/2012

Decisão: º salário; - férias proporcionais + 1/3; - aviso prévio indenizado; - multa de 40% do FGTS; - multa...; - férias proporcionais + 1/3; - aviso prévio indenizado; - multa de 40% do FGTS; - multa do artigo... proporcional, férias proporcionais acrescidas de um terço, saldo de salário); - FGTS...

TRT-11 - Inteiro Teor. : 7638120165110010

Data de publicação: 31/12/1969

Decisão: , férias proporcionais + 1/3 (11/12), FGTS (8% + 40%) do período (diferença entre o valor devido e o valor...º salário, considerando que não há recolhimento do FGTS sobre férias indenizadas) e multa do art. 477... requerido na inicial, férias proporcionais + 1/3 (11/12), FGTS (8% + 40%) do período (diferença...

TRT-21 - Inteiro Teor. : RTOrd 1348008220105210008

Data de publicação: 11/02/2011

Decisão: prévio indenizado (R$ 1.138,10); 13º salário proporcional 9/12 (R$ 853,57); férias vencidas simples + 1... do FGTS depositado); aviso prévio; 13º salário, férias vencidas, salários retidos dos meses de julho.../3 (R$ 1.517,08); férias proporcionais 5/12 + 1/3 (R$ 632,11); salários retidos dos meses de julho...

TRT-21 - Inteiro Teor. : RTOrd 14483020165210004

Data de publicação: 10/03/2017

Decisão: vencidas em 2016 + 1/3; 10) férias Indenizadas (1/12) + 1/3; 11) FGTS + 40%; 12) seguro.../12); férias 2013/2014, em dobro, + 1/3; férias simples 2015/2016 + 1/3; férias proporcionais indenizadas (01... proporcionais indenizadas (01/12) + 1/3; g) FGTS não depositados conforme extrato p. 67/68; h) multa...

TRT-21 - Inteiro Teor. : RT 952200801121008

Data de publicação: 30/01/2009

Decisão: prévio indenizado; 13º salário proporcional (10/12); férias proporcionais (06/12) acrescidas... prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais + 1/3 e FGTS + 40%. Considerando que somente... aos títulos: - aviso prévio indenizado; - 13º salário proporcional (10/12); - férias proporcionais (06...

TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50050507720144047114 RS 5005050-77.2014.404.7114

Data de publicação: 13/04/2016

Decisão: proporcional ao aviso prévio indenizado. 7 Pela mesma excepcional razão, a contribuição ao FGTS incide... salário proporcional ao aviso prévio indenizado. Pela mesma excepcional razão, a contribuição ao FGTS... de afastamento por motivo de doença, terço constitucional de férias (indenizadas e gozadas) e ao aviso prévio...

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