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STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp 1136458 SP 2017/0173394-2 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 17/08/2017

Decisão: GARCIA ADVOGADOS : MARGONARI MARCOS VIEIRA E OUTRO (S) - MG086910 RODRIGO BRAGA FERNANDES - ES008776 JOÃO...BATISTA DE FREITAS FILHO - MG112014 VALERIA CRISTINA TOMAZ DE FREITAS - MG110334 DESPACHO Mediante análise

STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp 1136458 SP 2017/0173394-2 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 26/09/2017

Decisão: GARCIA ADVOGADOS : MARGONARI MARCOS VIEIRA E OUTRO (S) - MG086910 RODRIGO BRAGA FERNANDES - ES008776 JOÃO...BATISTA DE FREITAS FILHO - MG112014 VALERIA CRISTINA TOMAZ DE FREITAS - MG110334 DECISÃO Vistos, etc

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1136458 SP 2017/0173394-2

JurisprudênciaData de publicação: 17/08/2017

Decisão: GARCIA ADVOGADOS : MARGONARI MARCOS VIEIRA E OUTRO(S) - MG086910 RODRIGO BRAGA FERNANDES - ES008776 JOAO...BATISTA DE FREITAS FILHO - MG112014 VALERIA CRISTINA TOMAZ DE FREITAS - MG110334 DESPACHO Mediante análise

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1417612 GO 2013/0375250-4 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 05/12/2016

Decisão: 2013/0375250-4) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : MELINDA CÂNDIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO : JOÃO...BATISTA DE FREITAS FILHO E OUTRO (S) - MG112014 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1136458 SP 2017/0173394-2

JurisprudênciaData de publicação: 26/09/2017

Decisão: GARCIA ADVOGADOS : MARGONARI MARCOS VIEIRA E OUTRO(S) - MG086910 RODRIGO BRAGA FERNANDES - ES008776 JOAO...BATISTA DE FREITAS FILHO - MG112014 VALERIA CRISTINA TOMAZ DE FREITAS - MG110334 DECISAO Vistos, etc

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1417612 GO 2013/0375250-4

JurisprudênciaData de publicação: 05/12/2016

Decisão: 2013/0375250-4) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : MELINDA CÂNDIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO : JOAO...BATISTA DE FREITAS FILHO E OUTRO(S) - MG112014 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR

STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp 1054769 MG 2017/0029729-4 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 15/10/2018

Decisão: COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO : SEBASTIAO MACHADO BOTELHO - MG048900N AGRAVADO : GABRIEL VITOR DE FREITAS...ADVOGADOS : JULIANO GIL ALVES PEREIRA - SP150231B JOAO BATISTA DE FREITAS FILHO - MG112014 INTERES....Ação: de cobrança de seguro ajuizada por GABRIEL VITOR DE FREITAS em face de CONAPP - COMPANHIA NACIONAL...

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1054769 MG 2017/0029729-4

JurisprudênciaData de publicação: 15/10/2018

Decisão: COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO : SEBASTIAO MACHADO BOTELHO - MG048900N AGRAVADO : GABRIEL VITOR DE FREITAS...ADVOGADOS : JULIANO GIL ALVES PEREIRA - SP150231B JOAO BATISTA DE FREITAS FILHO - MG112014 INTERES....Ação: de cobrança de seguro ajuizada por GABRIEL VITOR DE FREITAS em face de CONAPP - COMPANHIA NACIONAL...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70079199329 RS

JurisprudênciaData de publicação: 18/01/2019

Decisão: BATISTA DE FREITAS FILHO APELANTE SUPPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA APELADO BANCO...Clademir José Ceolin Missaggia (RELATOR) Trata-se de apelação cível interposta por JOÃO BATISTA DE FREITAS...João Batista de Freitas Filho foram efetivadas através da utilização de senha, a qual deve ser mantida...

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 781420145030157

JurisprudênciaData de publicação: 19/03/2015

Decisão: João Batista de Freitas Filho BL/asm D E C I S Ã O Agravo de instrumento em que se objetiva a reforma