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TJ-RS - Inteiro Teor. "Agravo de Instrumento": AI 70081552705 RS

JurisprudênciaData de publicação: 08/11/2019

Decisão: AGRAVANTE L.H.C.C. .. AGRAVADO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos....H. C. C. (processo n.º 017/1.19.0001499-2), regulamentou as visitas paternas ao menor P. H. M....H. M. C., ainda está em fase de aleitamento materno.

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TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10160474420168260625 SP 1016047-44.2016.8.26.0625

JurisprudênciaData de publicação: 22/01/2020

Decisão: H. DA C. C. (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado G. DOS S. R. M. C. (MENOR (ES) REPRESENTADO (S))....TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO VOTO Nº 15679 APELAÇÃO Nº: 1016047-44.2016.8.26.0625 APELANTE: L.H.C.C...Acerca do tema, ainda, o C.

TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70080887235 RS

JurisprudênciaData de publicação: 14/06/2019

Decisão: AGRAVANTE L.H.C.C. . AGRAVADO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos.

TJ-MG - Inteiro Teor. Habeas Corpus Criminal: HC 10000190288258000 MG

JurisprudênciaData de publicação: 22/04/2019

Decisão: Dos fatos Narra a Denúncia (doc. 06) que, no dia 02.09.2016, por volta de 01:00h, na Rua Doutor Rubens...Henrique do Prado Bastos, em tese, em unidade de desígnios e comunhão de esforços com o Adolescente L.H.C.C...Ressai, ainda, da Exordial Acusatória: "Restou apurado, que o denunciado, na companhia do menor púbere [L....

STJ - HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA HDE 1432 CH 2018/0046535-6 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 02/04/2018

Decisão: ESTRANGEIRA Nº 1.432 - CH (2018/0046535-6) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : R DOS S C...ADVOGADO : JOSÉ CARLOS DOS SANTOS - RJ054159 REQUERIDO : H L G C C DESPACHO Intime-se a Requerente para...Na impossibilidade de obter tal documento, emende a petição inicial para pedir a citação de H L G C C...

STJ - Decisão Monocrática. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA: HDE 1432 CH 2018/0046535-6

JurisprudênciaData de publicação: 02/04/2018

Decisão: ESTRANGEIRA Nº 1.432 - CH (2018/0046535-6) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : R DOS S C...ADVOGADO : JOSÉ CARLOS DOS SANTOS - RJ054159 REQUERIDO : H L G C C DESPACHO Intime-se a Requerente para...Na impossibilidade de obter tal documento, emende a petição inicial para pedir a citação de H L G C C...

STJ - Certidão de Julgamento. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt nos EDcl no REsp 1577110 SP 2016/0004255-6

JurisprudênciaData de publicação: 01/08/2018

Decisão: TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI AUTUAÇAO RECORRENTE : V M C DE C RECORRENTE : V J M C DE C (MENOR) RECORRENTE...: L H M C DE C (MENOR) REPR. DE C AGRAVADO : V J M C DE C (MENOR) AGRAVADO : L H M C DE C (MENOR) REPR....

STJ - HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA HDE 1278 CH 2018/0003919-7 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 22/02/2018

Decisão: ESTRANGEIRA Nº 1.278 - CH (2018/0003919-7) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : R DOS S C...ADVOGADO : JOSE CARLOS DOS SANTOS - RJ0054159 REQUERIDO : H L G C C DESPACHO Intime-se o Requerente para

TJ-RS - Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 70058294331 RS

JurisprudênciaData de publicação: 28/02/2014

Decisão: Corpus Quinta Câmara Criminal Nº 70058294331 (Nº CNJ: 0021996-59.2014.8.21.7000) Comarca de Santa Maria L.F.M.R...IMPETRANTE L.H.C.C. .. PACIENTE J.D.4.V.C.C.S.M. ..

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1577110 SP 2016/0004255-6 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 14/02/2018

Decisão: DE C RECORRENTE : V J M C DE C (MENOR) RECORRENTE : L H M C DE C (MENOR) REPR....FLAVIO DE ALMEIDA C. C. DE C., V. J. M. C. DE C. e L. H. M. C. DE C., representados por sua genitora M. DE F. M....

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