H. C. C. e L. H. C. C., são embargados A. L. F. C. (MENOR(ES) REPRESENTADO(S)), A. L. F. C. e A. K....Sucessões Central Juiz : Marcelo Assiz Ricci Ação : Alimentos nº 1001350-76.2018.8.26.0001 Embargante: L.H.C.C...Trata-se de embargos de declaração opostos por L.H.C.C., contra o acórdão de fls. 69/73 que, por votação...
Pacientes: K.F.A. e L.H.C.C. (adolescentes). corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZO , a favor de K.F.A. e L.H.C.C
APELANTES: L.H.C.C.E OUTROS. RELATOR: DES. DALLA VECCHIA. EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. ALVARÁ JUDICIAL....30.2017.8.16.0160, oriundos da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sarandi, em que são apelantes L.H.C.C...Cuida-se de pedido de alvará judicial formulado por L.H.C.C. e outros (viúva e filhos), objetivando o...
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. ALVARÁ JUDICIAL. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE INVENTÁRIO/ARROLAMENTO DE BENS. HIPÓTESE NÃO INSERTA NAS EXCEÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 6.858 /80. SENTENÇA ESCORREITA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Nos termos da Lei 6.858 /80, só se permite a dispensa de inventário em casos excepcionais, ou seja, em hipóteses de liberação de valores referentes ao FGTS, PIS - PASEP , tributos, restituição de imposto de renda e saldos bancários de conta corrente e fundos de investimentos cujo valor depositado não ultrapasse 500 (quinhentos) ORTN. 3. Recurso conhecido e não provido. (TJPR - 11ª C.Cível - 0004382-30.2017.8.16.0160 - Sarandi - Rel.: Desembargador Fábio Haick Dalla Vecchia - J. 16.10.2017)
Encontrado em: APELANTES: L.H.C.C.E OUTROS. RELATOR: DES. DALLA VECCHIA. EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. ALVARÁ JUDICIAL....30.2017.8.16.0160, oriundos da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sarandi, em que são apelantes L.H.C.C...Cuida-se de pedido de alvará judicial formulado por L.H.C.C. e outros (viúva e filhos), objetivando o...
Vara de Família e Sucessões Processo nº 7247-9/14 Requerente: L.H.C.C Requerido : J.A.A Vistos, etc ....L.H.C.C , já qualificado nos autos, ajuizou o presente pedido de investigação de paternidade contra J.A.A...H.C.C, para fins de declará-la filha de J.A.A.
AGRAVANTE L.H.C.C. .. AGRAVADO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos....H. C. C. (processo n.º 017/1.19.0001499-2), regulamentou as visitas paternas ao menor P. H. M....H. M. C., ainda está em fase de aleitamento materno.
estes autos de Apelação Cível nº 1003240-04.2019.8.26.0296, da Comarca de Jaguariúna, em que é apelante LHCC...Interpretação da Súmula n° 01 desta C. Corte. Indenização arbitrada. Tal entendimento condiz com a parte final da Súmula n° 01 desta C.
H. DA C. C. (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado G. DOS S. R. M. C. (MENOR (ES) REPRESENTADO (S))....TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO VOTO Nº 15679 APELAÇÃO Nº: 1016047-44.2016.8.26.0625 APELANTE: L.H.C.C...Acerca do tema, ainda, o C.
AGRAVANTE L.H.C.C. . AGRAVADO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos.
notebook, 01 (um) mouse, 01 (um) pen drive, 01 (uma) calculadora HP e alguns livros, pertencentes à vítima L.H.C.C...de Assumpção, Jacinto Lourenço da Silva e Gilson Ricardo da Silva Freitas e as declarações da vítima L.H.C.C...capacetes e o depoente não pode fazer o reconhecimento, seguro, dos acusados (...) ” (Declarações da vítima L.H.C.C...