JURISPRUDÊNCIA
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TJ-MG - Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 10429130010342001 MG

JurisprudênciaData de publicação: 05/12/2018

Decisão: EDINEY NASCIMENTO DOS SANTOS - APELADO (A)(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - VÍTIMA: L.H.C.X...Narra a denúncia que no dia 25 de abril de 2013, por volta de 22h00min, na Rua Veríssimo Monção, s/n,...Assim agindo, incorreram os denunciados nas sanções penais do art. 157 , § 3º , (segunda parte), c/c...

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TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 990103266803

JurisprudênciaData de publicação: 27/08/2010

Decisão: PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA ACÓRDÃO I iiim mi REGISTRADO (A l...este obrigado a realizar a transferência de propriedade no prazo de 30 dias, o que não foi efetuado; c)...É o meu voto. / / f l \i. h. c c < C L L.^ Rosa Maria de Andrade Nery V. Relatora A...

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 11408320158240007 Biguaçu 0001140-83.2015.8.24.0007

JurisprudênciaData de publicação: 26/07/2018

Decisão: H. L. C. e C. F. H. L. H. L.

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Crime: ACR 70051327526 RS

JurisprudênciaData de publicação: 10/06/2013

Decisão: C.F. , L.H.C.L., A.A.O. e L. C.F. , L. C.F. , L.H.C.L. e A.A.O (fls. 24 e 25). A denúncia foi recebida em 22.12.2009 (fl. 119)....c 14, II, ambos do CP , duas vezes, e no artigo 14 , da Lei n.º 10.826 /03; e L.H.C.L., D....

TJ-RJ - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 38903520068190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 28 VARA CIVEL

JurisprudênciaData de publicação: 02/02/2007

Decisão: C @D * E F * B / ? G ? / : @ ?: H ? ? H @ : A ' ? B ) * I? @ ? 567 889 : A ? JK : @ ? @ ?L A ?...K : C @ ? C ?L @: L @[email protected]: M C ??? GL @??: L @ H ??:? [email protected]?(N : M O ? OL A ?-# F @?...: L H C C GL ? BP ??? GL @? Q ? A GL : : C ?? L N [email protected][email protected] Q ? : C N N :[email protected]? E ?? GD ?:?: BN L H '?...

TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70073611758 RS

JurisprudênciaData de publicação: 13/07/2017

Decisão: Sexta Câmara Cível Nº 70073611758 (Nº CNJ: 0125290-25.2017.8.21.7000) Comarca de Nova Petrópolis O.C.S.I.L...AGRAVANTE H.I.C.C.E.L.M. .. AGRAVADO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos....A autora deverá prestar caução em 48h, sob pena de revogação da medida.

TJ-MG - Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 10479130132661001 MG

JurisprudênciaData de publicação: 10/12/2015

Decisão: ., L.H.O.C. E.L.H.O.C. e os ameaçou de causar-lhes mal injusto, prevalecendo-se das relações domésticas....Em juízo (fls. 83), a vítima L.H.O.C. disse que: "que a depoente não sabe dizer se no dia dos fatos,...

TRT-7 - Inteiro Teor. Ação Trabalhista - Rito Ordinário 29019220135070024

JurisprudênciaData de publicação: 23/05/2014

Decisão: Mesmo que verdadeira a tese d lia e me defe c s o a n , tr is at t u o a é l, , q d u e e ve h -a s v...e ia d u e m sta t c o a ta r l q d u e e sc t o a n l h c e o c n ime stat n a t ç o ão do é e d s...o o r ime pa n rt t e o d d a a r t e e c s la te ma mu d n a h , a n d a a me au d t id or a a q q u...

TJ-DF - Inteiro Teor. Apelacao Criminal: APR 20130110913249 DF 0024098-78.2013.8.07.0016

JurisprudênciaData de publicação: 20/05/2014

Decisão: Consta da denúncia que no dia 23.03.2013, por volta da 1h30min, na CRS 508, Bloco C, SN Entrada 63, Sala...C. O filho da ofendida, L. B. H. C. C., chamou o sobrinho dela, E. C....

STM - Inteiro Teor. APELAÇÃO: AP 513020157010401 RJ

JurisprudênciaData de publicação: 05/07/2017

Decisão: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA Relatora C 0 í tu t w v» ,f'f$+ L h í c o >c » i -à' . j SUPERIOR...c o ra t. ,9o I, do CPM ”. Informou que o serviço de plantonista é das 7h da m anhã de um dia às 7h da m anhã do dia seguinte (fl...

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