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Jusbrasil - Jurisprudência
20 de fevereiro de 2017

TST - Inteiro Teor. : ARR 7985120125090652

Data de publicação: 26/06/2015

Decisão: assim se manifestou em relação à matéria: "O Reclamante postulou a integração do vale-refeição fornecido pela Ré.... Sustenta a natureza salarial do vale-refeição fornecido, na forma do art. 458 da CLT . Sem razão... do C. TST ('SALÁRIO-UTILIDADE. ALIMENTAÇÃO. O vale para refeição, fornecido por força do contrato...

TST - Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 12126320105090088

Data de publicação: 22/03/2016

Decisão: conhecido. II - RECURSO DE REVISTA DA AUTORA. INDENIZAÇÃO DO VALE-TRANSPORTE. A autora pretende não... que a prova produzida não autoriza a condenação da Ré ao pagamento de indenização por danos morais... de que a autora"recebia vales transporte, e que tal benefício era fornecido em vales creditados no cartão da URBS...

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 17990320125090028

Data de publicação: 03/10/2014

Decisão: a concessão de vale-refeição/alimentação, vale cesta de alimentos e abono natalino aos empregados... que o auxílio-alimentação/refeição e o vale cesta de alimentação são devidos mesmo quando o empregado..., com a devida vênia, que o fato de o vale-refeição/alimentação, o vale cesta de alimentos e o abono...

TST - RECURSO DE REVISTA : RR 487000420065090654

Data de publicação: 23/09/2011

Decisão: não se refere às empresas participantes do PAT, caso da reclamada, mas, sim, ao vale para refeição... pelo recorrido, bem como pelo fato de que a simples dispensa por justa causa não pode gerar indenização pr... sentido de que “presentes os requisitos” ensejadores da indenização por dano moral. Não conheço. 2...

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 17969620125090012

Data de publicação: 09/09/2016

Decisão: da Constituição Federal . A recorrente sustenta que o pagamento das verbas relativas ao vale-refeição... que o fornecimento de tais benefícios se dará na forma de vale-refeição /alimentação, sendo que, atualmente, a Agravante fornece cartões da empresa Sodexso aos seus empregados, sendo que não há...

TST - Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 11193120105090014

Data de publicação: 16/09/2016

Decisão: do Código Civil . Recurso de revista não conhecido . INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (R$ 10.000,00). ANOTAÇÃO.... Recurso de revista não conhecido . RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (R$ 10... atuais e não as da época da ocorrência do dano. Para tanto, observar-se-á os índices fornecidos...

TRT-9 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 8902201501509009 PR 08902-2015-015-09-00-9

Data de publicação: 18/11/2016

Decisão: , os recibos de pagamento (fls. 458/517) atestam a existência de descontos mensais a título de vale refeição... AINDA QUE EM VALOR ÍNFIMO. PROVIMENTO. A não gratuidade na alimentação fornecida pela empresa descaracteriza... fornecida aos empregados não constitui salário in natura em qualquer destas três hipóteses: 1º) adesão...

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