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TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 807509220078260050 SP 0080750-92.2007.8.26.0050

JurisprudênciaData de publicação: 08/08/2015

Decisão: XAVIER DE ALMEIDA, é apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Xavier de Almeida Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Relator: Des. Xavier de Almeida, pela prática do crime previsto no art. 180 , “caput”, do Código Penal , à pena de...

TJ-SP - Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 193074720178260000 SP 0019307-47.2017.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 15/05/2017

Decisão: Impetrante/Paciente: Marcelo Xavier de Almeida Vistos. RACHID VAZ DE ALMEIDA Relatora

TJ-SP - Inteiro Teor. Agravo de Execução Penal: EP 70008540520148260576 SP 7000854-05.2014.8.26.0576

JurisprudênciaData de publicação: 01/08/2014

Decisão: XAVIER DE ALMEIDA, é agravado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Agravante: Marcelo Xavier de Almeida Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Comarca: São...Trata-se de Agravo em Execução interposto pelo sentenciado MARCELO XAVIER DE ALMEIDA , contra r. decisão...

TJ-SP - Inteiro Teor. : 10173328520168260071 SP 1017332-85.2016.8.26.0071

JurisprudênciaData de publicação: 09/08/2017

Decisão: XAVIER DE ALMEIDA. nº 1017332-85.2016.8.26.0071 APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APELADO: MARCELO XAVIER DE ALMEIDA...XAVIER DE ALMEIDA em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO , objetivando excluir da base de cálculo...

TJ-SP - Revisão Criminal : RVC 2636748520118260000

JurisprudênciaData de publicação: 04/12/2012

Decisão: XAVIER DE ALMEIDA. Xavier de Almeida. Trata-se de revisão criminal proposta por Marcelo Xavier de Almeida contra a r.sentença de fls. 98/102...

TJ-SP - Agravo de Execução Penal : EP 2377610420118260000

JurisprudênciaData de publicação: 24/02/2012

Decisão: XAVIER DE ALMEIDA sendo agravado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Agravante: Marcelo Xavier de Almeida Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Comarca: São...Cuida-se de agravo em execução interposto por MARCELO XAVIER DE ALMEIDA , condenado por crimes de roubo...

TJ-SP - Inteiro Teor. Revisão Criminal: RVCR 2636721820118260000 SP 0263672-18.2011.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 29/05/2013

Decisão: XAVIER DE ALMEIDA. XAVIER DE ALMEIDA VOTO nº 24.343 REVISÃO CRIMINAL Furto qualificado Peticionário que não trouxe prova...Trata-se de Revisão Criminal ajuizada por MARCELO XAVIER DE ALMEIDA visando a desconstituição da r. sentença...

TJ-SP - Inteiro Teor. Revisão Criminal: RVCR 2636696320118260000 SP 0263669-63.2011.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 19/02/2013

Decisão: XAVIER DE ALMEIDA. XAVIER DE ALMEIDA REVISÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO -PEDIDO ABSOLUTÓRIO CALCADO EM ATIPICIDADE DE...MARCELO XAVIER DE ALMEIDA foi condenado a 02 (dois) anos de reclusão, em regime inicial aberto, mais...

TJ-SP - Inteiro Teor. Revisão Criminal: RVCR 537275420128260000 SP 0053727-54.2012.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 08/03/2013

Decisão: XAVIER DE ALMEIDA. XAVIER DE ALMEIDA Revisão Criminal. Trata-se de pedido de revisão criminal interposto por Marcelo Xavier de Almeida e arrazoado tecnicamente...

TJ-SP - Habeas Corpus : HC 990103969278

JurisprudênciaData de publicação: 25/11/2010

Decisão: XAVIER DE ALMEIDA e Impetrante ADRIANA MAYER DOS SANTOS. CORPUS nº 990.10.396927-8 IMPETRANTE: ADRIANA MAYER DOS SANTOS PACIENTE: MARCELO XAVIER DE ALMEIDA COMARCA...Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de MARCELO XAVIER DE ALMEIDA , alegando constrangimento...