Carregando...
Jusbrasil - Jurisprudência
20 de novembro de 2017

Página 1000 de 24.262 resultados

TJ-SP - Apelação : APL 991040461038

Data de publicação: 22/04/2010

Decisão: da integridade do objeto, assim no depósito regular como no irregular, para a restituição... bancário é, como efeito, considerado depósito irregular ou de coisas fungíveis. Neste, os riscos... de sinistro, o Banco garante a quantia depositada. Esta é a função mais primitiva do depósito bancário...

TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2043125520118260000

Data de publicação: 14/12/2011

Decisão: controvertido. Parte incontroversa que é objeto de execução definitiva. Condicionamento do levantamento...-55.2011.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que ê agravante DUARTE GARCIA, CASELLI GUIMARÃES E TERRA... interposto à r. decisão que em ação ordinária movida por descumprimento de contrato ora em fase de execução...

TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2043125520118260000

Data de publicação: 06/12/2011

Decisão: controvertido. Parte incontroversa que é objeto de execução definitiva. Condicionamento do levantamento...-55.2011.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que ê agravante DUARTE GARCIA, CASELLI GUIMARÃES E TERRA... interposto à r. decisão que em ação ordinária movida por descumprimento de contrato ora em fase de execução...

TJ-PR - Inteiro Teor. Apelação: APL 15897599 PR 1589759-9 (Acórdão)

Data de publicação: 08/05/2017

Decisão: e desvigiada; (iii) coisa alheia móvel como objeto material; e (iv) superveniência de ânimo... pelo agente, de início, lícita e desvigiada; (iii) coisa alheia móvel como objeto material; e (iv... qualidade de dono, incompatíveis com a possibilidade de ulterior restituição da coisa, com a vontade...

TJ-MS - Inteiro Teor. Apelacao Civel: AC 12899 MS 2008.012899-3

Data de publicação: 10/09/2008

Decisão: de seus pedidos iniciais, caso o valor depositado não seja suficiente, uma vez que, proposta a ação revisional... o consignante liberar-se da obrigação, mediante o depósito da coisa ou quantia devida, depósito este que tem..., ele sim, o efeito de desconstituir o vínculo obrigacional; depositada a coisa ou a quantia devida...

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 10057142720158260606 SP 1005714-27.2015.8.26.0606

Data de publicação: 06/07/2016

Decisão: de a Municipalidade ter celebrado contrato com a corré, empresa privada - cujo objeto é a prestação de serviços... outras causas de exclusão do nexo causal, é de se assentar que, em se tratando de depósito, para que valha... dever de guarda da coisa depositada. Indenização devida, a teor da prova coligida, e montante fixado...

TRT-6 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 10399320115060312

Data de publicação: 15/08/2012

Decisão: . Diz que a pretensão á restituição de almoços supostamente pagos é indevida, por ausência de prova... porventura depositado em garantia do Juízo não elide tal conclusão, bastando que ao final da execução seja promovido o pagamento da diferença entre o valor devido/calculado e o valor depositado...

TJ-SC - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento AI 757911 SC 2010.075791-1 (TJSC)

Data de publicação: 09/06/2011

Decisão: Da impossibilidade de antecipação da tutela pretendida O objeto da ação revisional ajuizada..., conduzindo à extinção a ação de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente, quando deposita... objeto do pleito de depósito, ao passo que a verossimilhança das alegações que o impeliram a produzir...

TJ-PR - Inteiro Teor. 866512301 PR 866512-3/01 (Acórdão) (TJPR)

Data de publicação: 15/08/2012

Decisão: . IMPOSSIBILIDADE. MATÉRIA QUE NÃO É OBJETO DO RECURSO. DECISÃO TORNADA SEM EFEITO NESSA PARTE... contratado. Este por sinal é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: "O objetivo da ação... de busca e apreensão decorrente de contrato de Alienação Fiduciária, é ver apreendido o bem objeto...

TJ-MS - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 14014993920148120000 MS 1401499-39.2014.8.12.0000

Data de publicação: 13/02/2014

Decisão: . As Ações de Busca e Apreensão e Depósito na Atual Lei Nº 10.931 /04. 2ª ed. São Paulo: Editora BH, 2006... – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – PURGAÇÃO DA MORA – DEPÓSITO DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS ACRESCIDAS... do objeto da tutela pretendida na ação de busca e apreensão e, por conseguinte, a falta de interesse...

Anterior 1 2 998 999 1000
Buscar em:
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais

×