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TJ-AL - Inteiro Teor. Apelação: APL 324126720118020001 AL 0032412-67.2011.8.02.0001

JurisprudênciaData de publicação: 08/03/2015

Decisão: osteoartrose generalizada, com quadro doloroso acentuado nos joelhos, mais intenso à esquerda e coluna lombar...Diagnóstico: Gonartrose de joelho esquerdo e osteoartrite lombar, produzindo dificuldade para a atividade

TJ-SP - Apelação : APL 621264820078260000

JurisprudênciaData de publicação: 10/08/2011

Decisão: PAULO do autor ao trabalho, mas que tal incapacidade laborativa para exercer atividades provém de "osteoartrite...lombar moderada sem sinais de seqüela acidentaria" esclarecendo que não existe nexo causai entre a patologia

TJ-PR - Apelação APL 13663340 PR 1366334-0 (Acórdão) (TJ-PR)

JurisprudênciaData de publicação: 07/10/2015
EMENTA

DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores, integrantes da Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao Recurso de Apelação interposto pelo INSS e, em sede de reexame, manter a sentença em seus demais termos, conforme voto do Relator. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - PRETENSÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA OU CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CONCESSÃO - LAUDO PERICIAL QUE ATESTA REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA TOTAL E PERMANENTE PARA A ATIVIDADE HABITUAL - TRABALHADOR RURAL - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA - CORREÇÃO MONETÁRIA PELO ÍNDICE INPC - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO - SENTENÇA MANTIDA EM SEDE DE REEXAME. (TJPR - 7ª C.Cível - AC - 1366334-0 - Castro - Rel.: Luiz Sérgio Neiva de Lima Vieira - Unânime - - J. 22.09.2015)

Encontrado em: auditiva bilateral mais acentuada a direita, dor crônica em omb ro direito e dor crônica na coluna lombar...Descrição: elevação dos membros inferiores provoca dor na região lombar. com o seguinte parecer: Epicondilodiscouncoartrose cervical. 12/06/2006: Atestado médico de osteoartrite...

TJ-PR - Inteiro Teor. Apelação: APL 13663340 PR 1366334-0 (Acórdão)

JurisprudênciaData de publicação: 07/10/2015

Decisão: Descrição: elevação dos membros inferiores provoca dor na região lombar. com o seguinte parecer: Epicondilodiscouncoartrose cervical. 12/06/2006: Atestado médico de osteoartrite...lombar, com crises Documento assinado digitalmente, conforme MP n.º 2.200 -2/2001, Lei n.º 11.419 /2006...

TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO: APELREEX 102162220154049999 SC 0010216-22.2015.404.9999

JurisprudênciaData de publicação: 27/04/2016

Decisão: autora, agricultora, nascida em 12/10/1974, é portadora de transtorno afetivo bipolar (CID10-F31), osteoartrite...lombar com osteoartrose lombar (CID10-M15) e quadro de obesidade, e concluiu que ela está temporariamente

TJ-RJ - APELAÇÃO APL 00142482120168190061 RIO DE JANEIRO TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL (TJ-RJ)

JurisprudênciaData de publicação: 17/03/2017
EMENTA

AUTORA HIPOSSUFICIENTE PORTADORA DE OSTEOARTRITE DE COLUNA VERTEBRAL LOMBAR E DISCOPATIA LOMBAR. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INDISPENSÁVEIS AO TRATAMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS. PLEITO DE ISENÇÃO DE TAXA JUDICIÁRIA. Custas e taxas processuais. Isenção. A Isenção concedida ao Município, no que tange ao pagamento das custas processuais, não abrange a taxa judiciária. Artigos 17, inciso IX, da Lei Estadual n.º 3.350/99 e 111 , inciso II , do Código Tributário Nacional . Entendimento consolidado na Súmula 145 deste Tribunal de Justiça e no Enunciado 42 do seu Fundo Especial. DESPROVIMENTO DO RECURSO DO ENTE MUNICIPAL.

TRT-12 - Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 481200802012008 SC 00481-2008-020-12-00-8

JurisprudênciaData de publicação: 11/01/2010

Decisão: RO 00481-2008-020-12-00-8 -3 Esclarece que, além das doenças relacionadas na perícia - osteoartrite lombar..., osteoartrose lombar, hérnia de disco, fibromialgia e tireóide-, também é portadora de outras lesões..., sendo que submeteu-se a laminectonia lombar para alívio da dor em 2002, porém a dor persiste devido...

TJ-CE - Agravo de Instrumento AI 06313871520188060000 CE 0631387-15.2018.8.06.0000 (TJ-CE)

JurisprudênciaData de publicação: 04/06/2019
EMENTA

PACIENTE QUE ACOMETIDA POR OSTEOARTRITE NA COLUNA CERVICAL E LOMBAR E FIBROMIALGIA. ARTS. 6º E 196 DA CF/1988 . RESPONSABILIDADE DOS ENTES FEDERADOS, DE FORMA SOLIDÁRIA, COMO DECIDIDO NO RE Nº 855.178, JULGADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB O RITO DA REPERCUSSÃO GERAL. PREVALÊNCIA DA SÚMULA Nº 45 DO TJCE. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO À INVIABILIDADE FINANCEIRA DO AGRAVANTE EM FACE DO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL. PRESENÇA DOS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 300 DO CPC . RECURSO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 1ª Câmara Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, à unanimidade, em conhecer do agravo de instrumento, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Desembargador relator.

TJ-BA - Agravo de Instrumento AI 00047608420178050000 (TJ-BA)

JurisprudênciaData de publicação: 09/05/2018
EMENTA

AGRAVANTE ACOMETIDA DE "FIBROMIALGIA, DISCOPATIA LOMBAR E OSTEOARTRITE DE MÃOS", BEM COMO QUE AS REFERIDAS PATOLOGIAS SÃO "CRÔNICAS E PROGRESSIVAS, QUE REQUEREM TRATAMENTO CONTÍNUO". DECISÃO A QUO QUE INDEFERIU A LIMINAR. INADMISSIBILIDADE. QUADRO CLÍNICO A DEMANDAR A REALIZAÇÃO DO EXAME INDICADO, SOB PENA DE AGRAVAMENTO DO ESTADO DE SAÚDE DA AGRAVANTE. ARTIGOS 6º E 196 , AMBOS DA CF/88 . PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DO PROVIMENTO ANTECIPADO (FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA). DECISÃO A QUO REFORMADA. AGRAVO PROVIDO. (Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 0004760-84.2017.8.05.0000, Relator (a): Ilona Márcia Reis, Quinta Câmara Cível, Publicado em: 09/05/2018 )

TJ-RJ - APELAÇÃO APL 03346850620108190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA (TJ-RJ)

JurisprudênciaData de publicação: 29/04/2016
EMENTA

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA AJUIZADA EM FACE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO POR AUTORA HIPOSSUFICIENTE, PORTADORA DE QUADRO DE DOR LOMBAR, OSTEOARTRITE GENERALIZADA, HÉRNIA DE DISCO E HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA. PRETENSÃO DE COMPELIR OS RÉUS AO FORNECIMENTO DE 204 PASSAGENS POR MÊS PARA QUE UTILIZE GRATUITAMENTE O TRANSPORTE MUNICIPAL ATÉ OS LOCAIS DE TRATAMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA E CONFIRMADA PELA SENTENÇA, LIMITANDO O NÚMERO DE PASSAGENS A 164 POR MÊS. CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.000,00 EM FAVOR DO CEDPGE. APELAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. INSURGE-SE APENAS CONTRA O VALOR DOS HONORÁRIOS, QUE CONSIDERA EXCESSIVOS. REQUER A EXCLUSÃO DA SUA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS. SÚMULA Nº 182 DO TJERJ. PROVIMENTO PARCIAL DA APELAÇÃO PARA REDUZIR OS HONORÁRIOS AO PATAMAR DE MEIO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. " Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação dos efeitos da tutela"ajuizada em face do Município do Rio de Janeiro e do Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - Rio Ônibus. Autora hipossuficiente que é portadora de quadro de dor lombar, osteoartrite generalizada, hérnia de disco e hipertensão arterial. Requer antecipação de tutela para que os réus lhe forneçam 204 passagens por mês no prazo de 48, a fim de que se desloque gratuitamente em transporte municipal até os locais de tratamento e, ao final, a confirmação da tutela antecipada. Decisão deferindo a antecipação de tutela para que seja entregue à autora o número de passagens necessárias. Sentença confirmando a tutela antecipada e julgando parcialmente procedente o pedido, limitando as passagens em 164 por mês. Condenação do Município ao pagamento de R$ 1.000,00, a título de honorários advocatícios em favor do CEDPGE. Apelação do Município réu.