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Jusbrasil - Jurisprudência
24 de abril de 2018

Página 1000 de 11.360 resultados

TRF-4 - Inteiro Teor. RECURSO CÍVEL: 50092945120154047102 RS 5009294-51.2015.404.7102

Data de publicação: 11/04/2017

Decisão: , seus pais vieram para Santa Maria quando ele tinha 03 anos de idade, solteiro, não possui filhos, ao longo... (auxiliar) e morando nas cocheiras; Relata ser solteiro, não possuindo família, nem filhos; Não sabia..., também, que seus pais são falecidos e que possui vínculo com apenas dois irmãos, os quais não...

TRF-4 - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50364129420174040000 5036412-94.2017.4.04.0000

Data de publicação: 13/03/2018

Decisão: , considerando que é filho de mãe preta e pai branco e que candidatos a vagas para outros cargos no... de Aferição da UFRGS, esta não o qualificou como pardo, indeferindo o seu formulário de autodeclaração racial... mesmo certame, que não possuem características fenotípicas cumulativas foram aprovados na aferição...

TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO: APELREEX 203738820144049999 SC 0020373-88.2014.404.9999

Data de publicação: 04/03/2016

Decisão: , registra-se que há informação de fornecimento. Contudo, não há prova de controle ESPECIFICA. 1. a 2. omissis 3 A exposição de forma intermitente aos agentes biológicos não... do benefício , registre-se que não há falar em outro termo inicial que não seja a data do pedido na esfera...

TRF-4 - Inteiro Teor. Apelação/Remessa Necessária: APL 50100325820144047107 RS 5010032-58.2014.404.7107

Data de publicação: 19/04/2017

Decisão: a patamares inferiores aos previstos na legislação previdenciária, não descaracteriza a especialidade..., observando-se as disposições deste Código' ; em seu CAPÍTULO II, art. 14, que ' a norma processual não... da Constituição Federal, o qual estabelece que 'a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato...

TRF-4 - Inteiro Teor. RECURSO CÍVEL: 50009474220144047109 RS 5000947-42.2014.404.7109

Data de publicação: 26/10/2016

Decisão: , independentemente da circunstância de não abrangerem todo o período de carência, sendo que aos filhos menores..., porém esta não é admitida exclusivamente, a teor do artigo 55 , § 3º , da Lei nº 8.213 /91 quando baseada em início de prova material, não sendo admitida prova exclusivamente testemunhal...

TJ-PR - Apelação APL 16011057 PR 1601105-7 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 30/03/2017

Ementa: , pois, a invocação dos princípios que funcionam como fontes de oxigenação do ordenamento jurídico, marcadamente a dignidade da pessoa humana cláusula geral que permite a tutela integral e unitária da pessoa, na solução das questões de interesse existencial humano.- Em última análise, afirmar a dignidade humana significa para cada um manifestar sua verdadeira identidade, o que inclui o reconhecimento da real identidade sexual, em respeito à pessoa humana como valor absoluto. [...]". (REsp 1008398/SP, Rel.Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 15/10/2009, DJe 18/11/2009).3. Sendo as provas carreadas aos autos robustas suficientemente a demostrar a condição de transexual da parte autora, desde a tenra idade, mostra-se dispensável a realização do laudo psicológico para o mesmo fim, não podendo sua ausência, por si só, acarretar o indeferimento do pedido.4. Recurso conhecido e provido. (TJPR - 11ª C.Cível - AC - 1601105-7 - Região Metropolitana de Londrina - Foro Regional de Rolândia - Rel.: Dalla Vecchia - Unânime - - J. 15.03.2017)

Encontrado em: do laudo psicológico para o mesmo fim, não podendo sua ausência, por si só, acarretar e constrangimentos diários desnecessários; d) subsidiariamente, a nulidade da sentença, pois não é o caso... Do mesmo modo, foram ouvidas as testemunhas arroladas e os pais da parte apelante na qualidade de informantes...

TRF-4 - Inteiro Teor. Apelação/Remessa Necessária: APL 50076782420134047001 PR 5007678-24.2013.404.7001

Data de publicação: 07/06/2017

Decisão: dos documentos apresentados não se referirem ao Autor, mas a seus pais/irmãos mais velhos, não... ao Decreto 53.831/64 como no código 2.4.2 do Anexo II do Decreto 83.080/79. 4. Não havendo . Não preenchendo o tempo de serviço especial exigido para a aposentadoria especial, deve ser...

TJ-RO - Inteiro Teor. Apelação: APL 44801720148220010 RO 0004480-17.2014.822.0010

Data de publicação: 07/06/2017

Decisão: mantida. 1. A edição da lei 12.015/09, que criou o tipo autônomo do estupro de vulnerável, não... da vulnerabilidade, de sorte que, doravante, a análise a ser feita não é mais sobre a relativização... sob a chancela de seus genitores, age fora do âmbito de proteção da norma do art. 217-A do CP, não...

TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO: APELREEX 50111840720104047100 RS 5011184-07.2010.404.7100

Data de publicação: 25/02/2015

Decisão: atividade. A esposa e os filhos que viviam com o pai no mesmo teto e trabalhavam em conjunto raramente... KAHLE FILHO APELADO : OS MESMOS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. ATIVIDADE RURAL.... TEMPO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. REQUISITOS. 1. Não cabe conhecer...

TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 17354120134049999 RS 0001735-41.2013.404.9999

Data de publicação: 05/08/2015

Decisão: ESPECIAL. CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM. NÃO-PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO... da Previdência Social, não está condicionado ao recolhimento das contribuições previdenciárias... entre a prova documental e o período de labor rural equivalente à carência não é exigência legal, de forma...

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