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Jusbrasil - Jurisprudência
23 de janeiro de 2018

Página 1000 de 10.883 resultados

TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO: APELREEX 165178220154049999 RS 0016517-82.2015.404.9999

Data de publicação: 21/09/2016

Decisão: equipamentos, registra-se que não há informação de fornecimento. Além disso, a utilização de equipamentos... Geral da Previdência Social, não está condicionado ao recolhimento das contribuições previdenciárias... caracterizados pela avaliação qualitativa. 5.   Os equipamentos de proteção individual não são...

STJ - Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL REsp 827962 RS 2006/0057725-5 (STJ)

Data de publicação: 08/08/2011

Decisão: de união estável entre pessoas do mesmo sexo. Registre-se, inicialmente, que não há no ordenamento... em fatores biológicos, psíquicos ou sociais, não importa, é fato real, assim como real é o fato... anti-discriminatória, que não deve ser interpretada como norma excludente e discriminatória, voltada...

TRF-3 - Inteiro Teor. : 36371720174039999

Data de publicação: 21/03/2017

Decisão: que a qualificação dos genitores se estenda aos filhos, ainda que não se possa comprovar documentalmente... do trabalho de natureza rurícola dos filhos, mormente no presente caso em que não se discute... se a parte autora integrava ou não aquele núcleo familiar à época em que o pai exercia o labor rural...

TRF-3 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: AC 46327420144036106 SP

Data de publicação: 10/07/2017

Decisão: época em que o pai exercia o labor rural, o que se presume, pois ainda não havia contraído matrimônio... agrícola encontra-se registrado em CTPS e, em Livro de Registro de Empregados, o qual fora não superior a 48 meses. Ao segurado que contava com menos de 24 contribuições no período máximo...

TRF-3 - Inteiro Teor. APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA: APELREEX 67081520064036183 SP

Data de publicação: 09/05/2017

Decisão: A QUO. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REMESSA OFICIAL. NÃO CONHECIMENTO. I... sucumbenciais recursais, na forma do art. 85 , § 11 , do NCPC . " XI- O valor da condenação não excede a 1....000 (um mil) salários mínimos, motivo pelo qual a R. sentença não está sujeita ao duplo grau...

TRF-1 - Relatório e Voto. APELAÇÃO CIVEL: AC 355927920064013800 0035592-79.2006.4.01.3800

Data de publicação: 05/04/2016

Decisão: fixados na sentença não seguiu o determinado na normatização da época de cada fato, indevida... dos períodos não declarados desta forma pela sentença em virtude de enquadramento da respectiva... dos Decretos 53.831/64 ou 83.080/79, não sendo necessário laudo pericial, exceto a atividade exercida...

TRF-4 - Inteiro Teor. RECURSO CÍVEL: 50002993420164047128 RS 5000299-34.2016.404.7128

Data de publicação: 17/02/2017

Decisão: ) Certidão de nascimento da autora, registrada em 21/09/1961, em que seus pais são qualificados.../03/1997 como tempo de serviço especial. Em suas razões recursais, a parte ré alega, em síntese, não... exclusivamente testemunhal não basta à comprovação da atividade rurícola, para efeito da obtenção...

TRF-4 - Inteiro Teor. Apelação/Remessa Necessária: APL 50667186220124047100 RS 5066718-62.2012.404.7100

Data de publicação: 25/01/2017

Decisão: . Considerando que o § 5.º do art. 57 da Lei n. 8.213/91 não foi revogado pela Lei n. 9 em comum inclusive após 28-05-1998. Precedente do STJ. 4. No caso dos autos, o autor não faz jus à... por tempo de contribuição desde a DER. 5. A demandante não logrou êxito em comprovar a ocorrência...

TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO: APELREEX 154701020144049999 RS 0015470-10.2014.404.9999

Data de publicação: 10/02/2016

Decisão: , sendo as terras do pai dele e que eles não possuíam empregados. Disse que o demandante permaneceu... que julga o pedido e não pelos elementos contidos na exordial (valor da causa). A parte autora apela... os autos a este Tribunal. É o relatório. VOTO É caso de reexame necessário, porque não há condenação...

TRT-1 - Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 111072620155010046

Data de publicação: 16/09/2016

Decisão: registrados pelo empregador em documentos de controle legalmente estabelecidos. Assim sendo, o não cumprimento... de novembro de 2014). Igualmente não se confunde o dano existencial com o dano biológico, subespécie...... Que a criança sofreu vários danos, não se questiona; que os pais sofreram danos morais, dor...

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